DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044514/2024 85 IG 1339449
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua Carlos Morais,
nº 752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/CE, CREDE 19 - CEP 63.220-000, Telefone (88)3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Almeida da Silva CONTRATADA:
ANA LOURDES DE LIMA RAPOSO, residente no sítio Forquilha, n.º 625, município de Caririaçu/CE, CEP 63.220-000, RG nº 2022269619-7, CPF nº
790.830.993-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E ... VALOR
GLOBAL: R$ 6.760,00 (seis mil, setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- José Almeida da Silva CONTRATADA - Ana Lourdes de Lima Raposo e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Helysson Rodrigues Silvestres 2 - Maria Célia
Pereira Vanderlei 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046077/2024-34/IG: 1340723
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada a Rua Duarte Holanda, 573, Centro - Pacoti/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Senhor
Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, com sede na RUA RAIMUNDO BONIFACIO
DA SILVA, 124, PARQUE SAO JOAO, CEP 61.946-115, MARANGUAPE CE, Fone: (85) 98134-8094, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Merenda Escolar 2024 – MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE
PANIFICAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/05639, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05639, Termo de Participação nº
20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05639 e Termo
de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. A partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 8.635,45 (Oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319 . DATA DA
ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE – Luis Halberto Castro de Andrade Filho
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEÍSE SARAIVA SILVA, 02- KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112011/2024 40 IG 1345514
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, situada na Rua
Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000 CREDE 11 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-
02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. Élida Bezerra Costa CONTRATADA: AR FRIO
SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Desembargador José Gil De Carvalho, Nº 162, SALA 01,Bairro CAMBEBA, CEP: 60.822-
270, Fone: (85) 3048-6639, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.619.079/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra.
Mariana Lucena Theophilo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS -MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 012/2024, Termo de Participação nº
012/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 012/2024 e Termo de Participação nº012/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA:
14 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Élida Bezerra Costa CONTRATADA - Mariana Lucena Theophilo e TESTEMUNHAS: 01-
Victor Emanuel Freitas Matias, 02 - Maria Perpétua de Holanda Neta. 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124382/2024 74 IG 1344017
CONTRATANTE: O CEJA COSME ALVES DE LIMA, situada(o) na Avenida Eliziário Pinheiro N° 102, Bairro Américo Bezerra, Município de Jaguaribe/
CE, CREDE 11 - CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0646-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Diretora Geral, Sra(o). Francisca de Freitas Guedes CONTRATADA: M.G.C DE ALMEIDA GOMES, com sede na Rua: Luiz Jacinto, Nº340,Bairro
Caixa d`Água, Município Lavras da Mangabeira/CE, CEP: 63300-000, Fone:(88) 99724-9452, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de Aquisição de Material de Consumo – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para o Ceja Cosme Alves de Lima, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/24149, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24149 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a contar da data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c
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