DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.251,61(Dois mil e duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE – Francisca de Freitas Guedes CONTRATADA - Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes e TESTEMUNHAS: 01 - Tacielma
Bezerra Pinheiro, 02 -Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues. 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106961/202435 - IG - 1344485
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Rua Santa Rita,
nº 263, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, Telefone (85) 33322654, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA
BESSA CONTRATADA: ANTONIO IVAN ALVES DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 5.430,00 (cinco mil quatrocentos e trinta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA
BESSA - CONTRATANTE - ANTONIO IVAN ALVES DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE
ARAUJO SILVA - TESTEMUNHA 02 - EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO - Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116536/2024-54/IG-1343654
CONTRATANTE: EEM JOSE FIDELES DE MOURA, situada no Assentamento Bonfim Conceição, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0774-20,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Valderli de Souza Feitosa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA com sede na avenida Santos Dumont, 1687, sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza-Ce CEP: 60150-161, Fone:85 98822-
2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luiz Melo do
Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26158, Termo de Participação nº 2024/13, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26158, Termo de Participação nº 2024/13 e Termo de Referência
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26158 e Termo de Participação nº 2024/13, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
300,00 (Trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0
- 16444 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Valderli de Souza Feitosa - CONTRATANTE – André Luiz Melo do
Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jose Valdenir Amorim, 02-Francisco Valdenir Euzebio da Rocha . Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104510/2024-63/IG-1343479
CONTRATANTE: A Escola CEJA de Senador Pompeu, situada(o) na Rua: Professora Maria Hermínia, 70, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0341-00,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria das Dores da Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL
LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, sala 07, Bairro Aldeota, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 11.977.190/0001- 18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Serviços Técnicos Profissionais – Serviços Contábeis, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/21895, Termo de Participação nº 0012/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21895, Termo de Participação nº 0012/2024 e Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21895 e Termo de Participação nº 0012/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 04 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva- CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento– CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-MAXWELL BEZERRA RODRIGUES, 02-AILA MARIA JORGE DE SOUZA. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082350/2024-94/PRÉ-RESERVA: 1341010
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E.E.M SÃO JOSÉ, situada(o) na
Rua Comendador Garcia, no 2066, Bairro Parque São José, no Município de Fortaleza, CEP 60730-235, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA:
E. RODRIGUES DO NASCIMENTO, com sede na à Rua Vital Brasil, Nº. 760, Bairro Bonsucesso, Fortaleza-CE, CEP:60541-705, Fone: (85) 98751-7190,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Edvaldo Rodrigues do Nascimento.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2024, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2024, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2024 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus
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