DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.060,80 (quatro mil e sessenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lidiane
Maria Gomes Moura - CONTRATANTE – Edvaldo Rodrigues do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyla Maria Pereira de Freitas,
02- Francisca Mara Gomes de Lima. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073897/2024-07/PRÉ-RESERVA: 1345124
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada(o) na RUA VITORINO JOSÉ DE OLIVEIRA, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Srª KELE CRISTINA BEZERRA
CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua VITAL BRASIL, N º 776, BAIRRO BONSUCESSO, FORTALEZA CEP: 60. 541
- 705, Fone: (85) 98121.3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Técnicos
Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrónica nº 2024/21386, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/21386, Termo de Participação nº 20240018 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21386 e Termo de Participação
nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Quixelô/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) Assinatura, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.336,09 (UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: KELE CRISTINA BEZERRA - CONTRATANTE – GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELAINE MACEDO, 02- ANDRESSA SILVA COSTA. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106246/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1343336
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, situada(o) à Rua Martins
Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60.360-415, Município Fortaleza/Ceará, Telefone nº (85) 31015087, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0472-
70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRA-
TADA: EMPRESA DIMAIA’S COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua(Av) Joaquim Magalhães, 272, Bairro
Benfica CEP: 60.040-160, Município Fortaleza/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.(a) Augusto César Carvalho
Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22281,
Termo de Participação nº 2024/017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/22281, Termo de Participação nº 2024/017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº (COEP) 2024/22281 e Termo de Participação nº 2024/017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$14.437,00 (Quatorze mil, quatrocentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ALANA SOUZA DE OLIVEIRA
VICTORIANO - CONTRATANTE – AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MADJER RANYERY DE
SOUZA PONTES, 02- HERICO FEITOSA GUEDES. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098796202431/PRE-RESERVA : 1342595
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103-50, neste ato representada(o)
pelo por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.084.013/0001- 61,
representado neste ato pelo Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23820, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23820, Termo de Participação nº 20240012 e Termo
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº : 2024/23820 e Termo de Participação
nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: SOBRAL-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS, contado da publicação do contrato em
Diário Oficial do Estado D.O.E.-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jorge Célio Coelho Aguiar , CONTRATADA-Camila Alves Araujo e TESTEMUNHAS 01-Raylander José
de Azevedo Casciano , 02-Ana Kelly Pereira Cordeiro. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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