DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119512/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1345350
CONTRATANTE: A(O) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE-5, situada(o) na Av. Prefeito Jaques
Nunes,1515 - Centro-Tianguá, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Gerso Mendes Coelho de Morais. CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, com sede na Rua Juvêncio Luiz Pereira, nº
1307, Bairro Monte Castelo, Município de Ubajara/Ce, Fone: (88) 99966-2701, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.342/0001-91, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) visa suprir
as necessidades da CREDE-5, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27291, Termo de Participação nº 2024/16, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27291, Termo de Participação
nº 2024/16 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27291 e Termo
de Participação nº 2024/16, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) Publicação D.O.E, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$20.394,98 (vinte mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0-12598 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0-8884 . DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: GERSO MENDES COELHO DE MORAIS - CONTRATANTE – WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA GENILSA PINHEIRO, 02-MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053104/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1325724
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE, estabe-
lecida à Avenida Francisco Formiga da Silva, nº S/N, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu/CE, CEP: 63220-000 Telefone (88) 3547-1253, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. XENIA
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: CICERO APOLINARIO DA SILVA, situado à Rua Ramilton de Melo, nº 59, Município
de Caririaçu – CE, CEP 63220-000 inscrita no CPF sob n.º 441.699.733-72, representado neste ato pela Sr. Cicero Apolinario da silva. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em Favor da
EEEP Paulo Barbosa Leite, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO:
CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$5.075,00 (Cinco mil e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 – 20361 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR- CONTRA-
TANTE – CICERO APOLINARIO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02-CÍCERA DE SOUSA
OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117666/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1345894
CONTRATANTE: A(O) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 5, situada(o) na Av. Prefeito Jaques
Nunes,1515 - Centro-Tianguá, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Gerso Mendes Coelho de Morais Morais. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, com sede na Av. Moisés Moita, nº 1101, Bairro Nené
Plácido, Município de Tianguá/Ce, Fone: (88) 99491-6623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CREDE-5, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26504, Termo de Participação nº 2024/15, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26504, Termo de Participação nº 2024/15 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26504 e Termo de Participação nº 2024/15, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: TIANGUÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) Publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$17.200,00 (dezessete mil e
duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0-12598
22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0-8884. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: GERSO MENDES COELHO
DE MORAIS - CONTRATANTE – KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA GENILSA
PINHEIRO, 02-MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045282/2024-82/PRÉ-RESERVA: 1342569
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, situada na Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº
1278, Bairro Centro – Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela Sra. NEYARA OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES - ME, sede na na Rua Torreon, Nº 1533, Bairro LETRA
A - Parque Guadalajara (Jurema), Caucaia - CE, CEP: 61.650-350, Fone: (85) 9608-1201, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RODRIGO MAGALHÃES ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução
de serviços de festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05327, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2024/05327, Termo
de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/05327, Termo de Participação nº 2024/0007 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da
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