DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114594/2024-43/PRÉ-RESERVA: 1345120
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, situada(o) na Rua Francisco Gomes da Silva, 135, Capuan- Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0132-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: AJ 
SERVIÇOS LTDA, com sede na TRAVESSA ALOÍSIO VIANA MOREIRA, n° 50 ,CENTRO ,PARACURU/CE CEP: 62680-000, Fone: (85) 981940454, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr JONADABY DE CASTRO 
ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/25479 e Termo de Participação nº 20240019 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25479 e Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25479 e Termo de Participação nº 20240019 , e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 24174. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 
2024. SIGNATÁRIOS: Silvino Silvio Lobato Neto - CONTRATANTE – Jonadaby De Castro Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vitoria 
Karine da Penha Feitosa, 02- Natália Maria Mota Domingos. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027644/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1340113
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO 
DA CRUZ, estabelecida à Rua Professora Filó, nº 86, Bairro Centro , Município de Cruz/CE, CEP 62.595-000 Telefone (88) 3660-1019, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0192-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Gleiciane 
Maria silveira e Freitas CONTRATADA: PAULO SERGIO BEZERRA DE SOUSA, CPF sob n.º 025.657.003-50. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2024 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.340,00 
(Um mil, trezentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.33
9030.50000.0 – 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
GLEICIANE MARIA SILVEIRA E FREITAS - CONTRATANTE – PAULO SERGIO BEZERRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- FRANCISCA IVETE CARDOSO, 02- FRANCISCO CLAUDIOMAR SILVA ARAUJO. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065830/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1341338000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó estabelecida à Rodovia CE, 362, nº S/N, 
Bairro Conjunto Benedito Barros, Município de Martinópole/CE, CEP 62.450-000, Telefone (88) 3627-1059, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0793-92, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Maria Gorete Fontinele. CONTRATADA: 
CAMILA ALVES ARAÚJO, com sede na Rua José Maria Veras nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim -Ce., CEP: 62400-000, fone: (88) 
99806-6331 , inscrita no CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª CAMILA ALVES 
ARAÚJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23213, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23213, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23213 e Termo de Participação 
nº 2024/0013 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: MARTINÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias , contado do(a) Publicação no DOE, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$4.800,00  (quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA GORETE FONTINELE 
- CONTRATANTE – CAMILA ALVES ARAÚJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Elza Soares da Frota, 02-Antonia Rafaela Castro de 
Albuquerque . Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099565/2024-44/PRÉ-RESERVA: 1341083
CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, situada na Avenida Senador Almir Pinto, KM 15 Nº 
S/N, Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0251 - 10, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Juilton Rodrigues da Silva. CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na 
Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro: Centro, Município de Amontada-CE, CEP: 62.540-000, Fone:(88)3636- 1515, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20761 Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20761 , Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20761 e Termo de Participação nº 2024/0007 , 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MARAN-
GUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$39.340,00 
(trinta e nove mil e trezentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRA-
TANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATALIA DE FREITAS CAVALCANTI, 02-CINTYA MARIA 
DE ALMEIDA LEMOS. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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