DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$5.490,00  (Cinco mil, quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 1297. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: NEYARA OLIVEIRA 
LIMA- CONTRATANTE – RODRIGO MAGALHÃES ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Germano Farias Pascoal, 02-Felipe de Lima. 
Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111466/2024-48/PRÉ-RESERVA: 1345321
CONTRATANTE: A EEM José Correia Lima, situada na Avenida Luiz Afonso Diniz, nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone 
(88) 3541.3951, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0681-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor Pedro 
Carlos Vieira de Lima. CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, com sede na Rua Sítio Lagoa de Iguatu, nº 20, Bairro Área Rural 
de Iguatu/CE, CEP: 63.514-899, Fone:(88)9 96226301, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- FESTIVIDADES E HOMENAGEM para prestar serviços em festividades da escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26419, 
Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/26419, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26419 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$6.000,00  (seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 – 20424. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: PEDRO CARLOS VIEIRA DE LIMA- CONTRATANTE – MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Paulo Robenomir Vilar, 02-Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
 Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082916/2024-88/PRÉ-RESERVA: 1345128
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FRANCISCO MOREIRA 
FILHO, situada na Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0233-38, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: PREMIUM CONTABILIDADE LTDA, com 
sede na Rua da Justiça, Nº 36, Bairro Dom Avelar, Petrolina – PE, CEP: 56.323-320, Fone: (87) 98117-6257, inscrita no CNPJ sob o nº 48.505.773/0001-56, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Elis Rejane da Silva Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Serviços Técnicos Profissionais - Contador, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16032, Termo de Participação nº 2024/005, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16032, Termo 
de Participação nº 2024/005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/16032 e Termo de Participação nº 2024/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$450,00  ( quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA MARCLEIDE MAIA 
CHAVES - CONTRATANTE – ELIS REJANE DA SILVA SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA CEILA CHAVES FERREIRA, 
02-MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125164/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1344482
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, estabe-
lecida à Rua Av Dr. Joaquim Fernandes, nº95, Bairro Centro, Município Quixeramobim/CE, CEP 63800-000 Telefone (88) 34410760, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0319-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luisa 
Oliveira Amancio. CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTAO CENTRAL 
DO CEARA COOPERASC LTDA, situado à ROD CE 166 KM 57 ASSENTAMENTO NOVA CANAA, S/N – DISTRITO DE LACERDA, município de 
Quixeramobim-CE, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 23.323.155/0001-64, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aldenir Lopes da Silva. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2024, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2024 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 - 715916 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro 
de 2024 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE – ALDENIR LOPES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104516/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1344357
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PAROQUIA DA PAZ, estabelecida à Rua Visconde de Mauá, nº 
, 905 A – CEP 60.125-160 , Bairro Aldeota Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85)3101-13-94, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0450-64 , daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eliana Martins Cavalcante CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA – COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, 
nº530- Parque Tijuca -município de Maracanau-Ce,CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ:21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco