DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106298/2024-79/PRÉ-RESERVA: 1345419
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, estabelecida à
Rua Principal, nº 787, Bairro Brotas, Município de M ir a í m a /CE, CEP: 62.530-000, Telefone (88) 3630-2290, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Elisvonaldo Teixeira. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA, situada no Sítio Guaribuna, s/n, Zona Rural, município de Uruburetama/
CE, CEP: 62.650-000, inscrita no CNPJ sob n.º 51.066.624/0001-42, representado neste ato pela Sra. Juliana de Lima Mendes. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 3 / 2 0 2 4 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024. FORO: MIRAÍMA/CE . VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 57.222,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos e vinte e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 e 22100022.12.362.231.20979.06.339030.50000.0 - 24117 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSE ELISVONALDO TEIXEIRA - CONTRATANTE –
JULIANA DE LIMA MENDES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Jaquelane Linhares Carneiro, 02-Francélio Mota Rogério. Fortaleza,
18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001060065202412/PRE-RESERVA : 1337807
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA , Município de Jaguaruana/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: CONCEIÇÃO MARTINS
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº24.325.496/0001-31, representado neste ato pelo Srª Conceição Martins da Silva. OBJETO: O objeto do presente instru-
mentos aquisição de material educativo e esportivo, destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender
a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/05558, Termo de Participação nº 2024/15, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrónica nº2024/05558, Termo de Participação nº 2024/015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05558 e Termo de Participação nº 2024/015, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.225,00 (mil e duzentos e vinte e cinco reais). pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 - 16406. DATA
DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Leandro de Paula , CONTRATADA-Conceição Martins
da Silva e TESTEMUNHAS 01-Luzia Neide de Carvalho Lopes , 02-Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121111202467/PRE-RESERVA : 1337807
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA , Município de Jaguaruana/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pela Sra, Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumentos
aquisição de material educativo e esportivo, destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda
desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05558,
Termo de Participação nº 2024/15, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº2024/05558, Termo de Participação nº 2024/015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05558 e Termo de Participação nº 2024/015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. :PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 509,94 (quinhentos e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 - 16406. DATA
DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Leandro de Paula , CONTRATADA-Rosilene da Cunha
de Lima e TESTEMUNHAS 01-Luzia Neide de Carvalho Lopes , 02-Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109176202434/PRE-RESERVA : 1344927
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-
21, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23642, Termo de Participação nº 20240036, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23642,
Termo de Participação nº 20240036 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/23642 e Termo de Participação nº 20240036, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.927,50 (um mil e novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE
OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Livramento Gonçalves , CONTRATADA-CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO
e TESTEMUNHAS 01-Maria da Luz Félix da Guia , 02-Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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