DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120499202489/PRE-RESERVA : 1345417
CONTRATANTE: A Escola em tempo Integral Zulmira Agassis, município de Ubajara inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, neste ato repre-
sentado (o) pelo Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, representado neste 
ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS 
ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27654 e Termo de Participação nº 2024015, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27654 e Termo de Participação nº 
2024015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27654 e Termo 
de Participação nº 2024015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado do (a) 11/10/2024, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 30 (trinta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.910,60 (dois 
mil novecentos e dez reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 1211. DATA DA ASSINATURA: 11 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco 
Ricardo de Aguiar , CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058928202491/PRE-RESERVA : 1335065
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Monsenhor José Gerardo 
Ferreira Gomes,Município Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0100-07, neste ato representada por sua Secretária Escolar, Sra. IRINEUDA 
FERREIRA RIBEIRO CONTRATADA: INTEGRA ENGENHARIA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.120.679/0001-71, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DOS BANHEIROS 
DOS ALUNOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13048, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13048, Termo de Participação nº 
20240009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13048 e Termo 
de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma 
do artigo 105 c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal 
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de 
serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 
76.550,00 (setenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 – 183477.. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-IRINEUDA FERREIRA RIBEIRO , CONTRATADA-Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS 01-DEYSIELLE MARIA MOREIRA 
SOARES , 02-WALLACE ANDERSON DINIZ. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111754202401/PRE-RESERVA : 1345160
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, Município de Caucaia/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0145-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrosio CONTRATADA: COOPASJO - 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SAO JOSE , inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-
03, representado neste ato pela Sra. Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública n° 20240003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) e de execução 300 (trezentos) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00  (nove mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 11 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Iolanda de Oliveira Ambrosio , CONTRATADA-Jac-
queline da Silva de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Antonio Gesse Coelho de Andrade , 02-Jose Cleber da Silva Nogueira. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027644/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1340113
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO 
DA CRUZ, estabelecida à Rua Professora Filó, nº 86, Bairro Centro , Município de Cruz/CE, CEP 62.595-000 Telefone (88) 3660-1019, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0192-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Gleiciane 
Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: FRANCISCA DILANE DE VASCONCELOS, CPF sob n.º 531.837.623-15. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2024 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.700 (Onze mil, 
setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: GLEICIANE MARIA 
SILVEIRA E FREITAS- CONTRATANTE – FRANCISCA DILANE DE VASCONCELOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO 
CLAUDIOMAR SILVA ARAUJO, 02- FRANCISCA IVETE CARDOSO. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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