DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 50.507,70 (cinquenta mil, quinhentos e sete reais e setenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0-
7814 e 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 -12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA:
02 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aline Soares Veríssimo , CONTRATADA-Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTE-
MUNHAS 01-Ana Maria Amaral Silva , 02-Victor Manuel Matos de Oliveira. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117913/2024-72/PRÉ-RESERVA: 1345052
CONTRATANTE: A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Assentamento Santana da cal, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa
CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, com sede na rua Morzat Pinto, nº 165,
Bairro Centro, CEP: 62700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20519, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20519, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20519 e Termo de Participação nº
2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$29.481,00 (vinte e nove
mil, quatrocentos e oitenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.1
0.339030.55200.1 - 714926. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA -
CONTRATANTE – FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DAVID JANDERSON PINTO SILVA,
02-MARIA LUCELIA BARBOSA CRUZ. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087034/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1340567
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DEP. IRAPUAN CAVAL-
CANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0503-00, situada na Avenida E, no 305, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza/CE, CEP
60763480, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Escolar, MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS
CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na a Trav. Prefeito Hildo Furtado, N° S/N, Bairro Conselheiro Estelita,
Baturité , Município Fortaleza/CE, CEP: 62.760-000, Fone: (85) 99812-9671 (85) 99821-8929, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.856.681/0001-95, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OLAVO DA COSTA MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 32/2024, Termo de Participação nº 32/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 32/2024, Termo
de Participação nº 32/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
32/2024 e Termo de Participação nº 32/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$87.000,00 (oitenta e sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 182276 (2024). DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA
MARTINS - CONTRATANTE – OLAVO DA COSTA MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA GABRIELLE SANTANA DA
CUNHA, 02-NATHALIA ARAUJO SOARES. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103688/2024-97/PRÉ-RESERVA: 133910200
CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, situado na Rua José Januário Pinto S/N – Bairro: Cágado – Maracanaú/CE, CEP: 61.910-
010, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0197-30, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Marcelo da
Silva Costa. CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Lj 01 – Montese – Fortaleza/
Ce, CEP: 60.420-720, Fone: (85) 9.9452-1715, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03662, Termo de Participação nº 20240015, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03662, Termo
de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/03662 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MARCELO
DA SILVA COSTA- CONTRATANTE – BRUNA MARQUES MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIANA VIEIRA SOARES,
02-REGINA CÉLIA GOMES FERREIRA. Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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