DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
N° DE ORDEM
CGF
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
10
06.688611-2
ENGART LOCACOES E SERVICOS LTDA
11
06.122266-6
GOLD WASH LAVANDERIA LTDA - ME
12
06.118445-4
IND COM DE MASSAS E ALIM BELA MESA LTDA
13
06.132571-6
ITALO S QUEIROZ COSTA TRANSPORTES - ME
14
06.121147-8
JOSE EMANUEL OLIVEIRA MARTINS - ME
15
06.137105-0
MALU MODAS LTDA
16
06.153472-2
MARCOS AURELIO VIANA RODRIGUES
17
06.133337-9
MASTER SOL EMPREEN TURISTICOS E ENTRETEN LTDA
18
06.144199-6
MATEUS PEREIRA DA SILVA - ME
19
06.148471-7
OLIVIER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
20
06.133780-3
ONOFRE RODRIGUES DE MATOS TRANSPORTE - ME
21
06.087286-1
POUSADA RECANTO MINEIRO LTDA - ME
22
06.128918-3
R.S. CORDEIRO LTDA
23
06.127611-1
RAIMUNDO MARTINS ARRUDA RECICL E SUCATAS
24
06.139128-0
LTDA - REBECA SOARES DA SILVA
25
06.023679-5
SEBASTIAO CAMURCA DE OLIVEIRA ME
26
06.139881-0
T CRISTINA CORDEIRO DA SILVA
27
06.120042-5
WALLACE S. M. JUNIOR
28
06.118392-0
WELLINGTON C M DA SILVA - ME
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia , 11 de outubro de 2024.
Edmílson Góis Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº044/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, O no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto do art.39, da Instrução Normativa N° 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital no 047/2024, (publicado no D.O.E. de 08- outubro
-2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado.
N° DE ORDEM
CGF
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
07-208544-4
COTRIN INDUSTRIA LTDA ME
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia ,11 de outubro de 2024.
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº055/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no art. 39 da instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
EM SOBRAL, não atendeu a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 075/2019 (publicado no D.O.E. de 12.12.2019).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 14 de outubro de 2024.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DECLARATÓRIO Nº055/2024 CEXAT SOBRAL
N° DE ORDEM
CGF
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
06.476.187-8
PLJ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº056/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no art. 39 da instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
EM SOBRAL, não atendeu a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 077/2019 (publicado no D.O.E. de 23.12.2019).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 14 de outubro de 2024.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DECLARATÓRIO Nº056/2024 CEXAT SOBRAL
N° DE ORDEM
CGF
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
06.196.076-4
BENEDITA P MOTA DE FREITAS ME
002
06.460.873-5
COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VASCONCELOS LTDA ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº059/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no art. 39 da instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
EM SOBRAL, não atendeu a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 087/2019 (publicado no D.O.E. de 02.01.2020).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 14 de outubro de 2024.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL
Registre-se e publique-se.