DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 22 de outubro de 2024 | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº179/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08527
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230811
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/08527 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20230811, a favor da empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.034.934/0014-85
, representada pelo(a) Sr(a). Giseli Bassani Dos Santos inscrito(a) no CPF sob o nº 981.674.720-00. IV – ITEM(NS); ITEM 2: 626348 - ALBENDAZOL,
40MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: MARCA: Prati Donaduzzi. QUANT. HOMOLOGADO: 915.784;
QUANT. REMANESCENTE: 393.304 ; VALOR UNIT.: R$1,2400 . V- DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº180/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08527
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230811
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/08527 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230811, a favor da empresa BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-19, representada pelo(a) Sr(a). KLAUS CORDEIRO
XIMENES DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 851.517.263-15. IV – ITEM(NS); ITEM 5: 15827610 - AZITROMICINA, 500MG, CAPSULA OU
COMPRIMIDO REVESTIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: MARCA: PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A QUANT. HOMOLO-
GADO: 4.827.300; QUANT. REMANESCENTE: 2.172.850 ; VALOR UNIT.: R$ 0,7257. V- DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2018
NUP 24001.045536/2024-98
PRÉ-RESERVA Nº1324484000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 507/2024 - 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 659/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE;
IV–CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA/TPF PLANEGE CENOR – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO
S.A; V – ENDEREÇO: Rua Irene Ramos Gomes de Mattos, nº 176, Pina, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d” do artigo
65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos,
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Aplicação do reequi-
líbrio econômico financeiro, referente a diferença dos aditivos concedidos anteriormente, em razão da prorrogação de prazo de vigência e de execução,
sendo o presente termo aditivo para aplicação do percentual de 4,7468% referente ao período de maio de 2017 a abril de 2019 no valor de R$ 158.984,21
(1º reequilíbrio econômico-financeiro/reajuste); com a aplicação do percentual de 2,0844% referente ao período de maio de 2019 a abril de 2020 no valor
de R$ 69.812,41 (2º reequilíbrio econômico-financeiro/reajuste); com a aplicação do percentual de 3,3393% referente ao período de maio de 2020 a abril de
2021 no valor de R$ 111.843,19 (3º reequilíbrio econômico-financeiro/reajuste); com a aplicação do percentual de 4,5447% referente ao período de maio
de 2021 a abril de 2022 no valor de R$ 152.213,78 (4º reequilíbrio econômico-financeiro/reajuste); e com a aplicação do percentual de 3,8964% referente
ao período de maio/2022 a abril/2023, no valor de R$ 130.500,54 (5º reequilíbrio econômico-financeiro/reajuste); ao 14º Termo Aditivo do Contrato nº
659/2018 (prazo e valor), totalizando o montante de R$ 623.354,13 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos), ao
Contrato nº 659/2018, que tem como objeto serviços especializados de assessoria técnica, administrativo-financeira, de gerenciamento, monitoramento e
avaliação, bem como de serviços de supervisão de obras para apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), na implementação do programa de
expansão e melhoria da assistência especializada à Saúde do Estado do Ceará II (PROEXMAES II); IX – VALOR GLOBAL: R$ 623.354,13 (seiscentos e
vinte e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos); X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII– DATA: 08/10/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Ricardo Medeiros Pereira de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1219/2019
NUP 24001.029268/2024-67
PRÉ-RESERVA Nº1325140000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 580/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1219/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; III
– ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza-CE; IV–CONTRATADA: RIOMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
E HOSPITALAR LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Conegundes Rodrigues, nº 344 A, Parreão, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar,
excepcionalmente, o Contrato nº1219/2019, que tem como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, acessórios,
reformas e fornecimentos de materiais (peças para reparos diversos nas instalações grupos elétricos do hospital), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de referência do edital e na proposta da contratada); IX – VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); X – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 10/10/2024;
XIII– SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e Tayná Lopes Lemos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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