DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1228/2019
NUP 24001.054644/2024-51
PRÉ-RESERVA Nº1330601000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 582/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1228/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/HM; III
– ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: AMED APARELHOS MEDICOS LTDA; V – ENDE-
REÇO: Rua Rubia Sampaio, nº 1221, Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº1228/2019,
que tem como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para os sistemas de geração de vácuo e sistema de bombea-
mento de água do hospital de Messejana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de referência do edital e na proposta
da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 14 de Outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 10/10/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto
Lima Gomes dos Santos e Eduardo Cezar de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº718/2022
PROCESSO Nº24001.065378/2024-92
PRÉ-RESERVA 1335597000
I – ESPÉCIE: Nº 527/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 718/2022. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará. III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: INSTITUTO DO
CÂNCER DO CEARÁ. V – ENDEREÇO: Rua Papi Junior, Nº 1222, Rodolfo Teofilo, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art.
57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº718/2022, que tem como objeto a prestação
de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista
a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na central de regulação do Estado - CERSI, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital. VIII – VALOR GLOBAL: o mesmo. IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 26 de Setembro de 2024. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 23/09/2024. XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Caio Figueiredo Juaçaba e Pedro Meneleu Gonçalves da Silva.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº317/2024
NUP 24001.031706/2024-57
PRÉ-RESERVA Nº1316302000
I – ESPÉCIE: Doc nº 535/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV –
CONTRATADO: IBES - INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Queiroz Filho, n° 1700,
sala 312, torre D, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea “a”, do artigo 124, da Lei Federal nº 14.133/2021
e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedi-
mento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer o valor de R$ 13.272,00 (treze mil, duzentos e setenta e dois reais), necessários
para pagamento de taxas da Organização Nacional de Acreditação - ONA, obrigação acessória que não foi incluindo no Contrato nº 317/2024, oriundo
da Inexigibilidade de Licitação nº 23/2024, que tem por objeto a “contratação da Instituição Acreditadora Credenciada para realização do serviço remoto
de manutenção da acreditação ONA de 09 (nove) unidades de saúde da Rede Sesa acreditadas em 2022 (Contrato nº 0393/2018 e seu 2º termo aditivo nº
675/2022)”.; IX – VALOR GLOBAL: R$ 13.272,00 (treze mil, duzentos e setenta e dois reais); X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 27/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vivian Giudice.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/02174
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DROGAFONTE LTDA, ABBVIE FARMACEUTICA
LTDA e ACCORD FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240279 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
Suite nº 24001.011274/2024-68. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: 906743 - BELIMUMABE, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, 400MG,
UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 915 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.647,7400. ITEM 6: 689042 - TIZANIDINA (CLORIDRATO),
2 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 17.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7100. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: 1657370 - GALCANEZUMABE, 120MG/ML, SOLUCAO IMJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA, UNIDADE
1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:. QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 835,6200. ITEM 5: 618674 - SIROLIMO, 1MG, DRAGEA, UNIDADE 1.0
DRAGEA- obs:. QUANT.: 25.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,2700. DROGAFONTE LTDA: ITEM 2: 432603 - ETANERCEPTE, 50MG, SOLUCAO
INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:. QUANT.: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,2043. ABBVIE
FARMACEUTICA LTDA: ITEM 7: 1649419 - UPADACITINIBE, 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE
1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 161,2700. ACCORD FARMACEUTICA LTDA: ITEM 4: 1382674 - MICOFENO-
LATO MOFETILA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 500MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. .QUANT.: 96.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000.
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240279. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/09661
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): : EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDI-
CAMENTOS LTDA, JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDI-
CAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240625
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo Suite nº 24001.025125/2024-86. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por
seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); EMMARKA
DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: 1029113 - FENOBARBITAL, 40MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0
FRASCO- obs:.QUANT.: 125.708; VALOR UNITÁRIO: R$4,0000. JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI:
ITEM 7: 402002 - DIAZEPAM, 5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 30.050; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,8060. BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 9: 1057528 - MIRTA-
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