DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
BAIXO PERFIL E COM SUPORTE FLEXIVEL, ESTERIL, MITRAL Nº 25, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obsQUANT.: 64; VALOR UNITÁRIO: R$ 
2.500,0000. ITEM 7: 424771 - PROTESE, VALVAR CARDIACA BIOLOGICA DE PERICARDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE 
FLEXIVEL, ESTERIL, MITRAL Nº 27, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 106; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000. ITEM 8: 424789 - 
PROTESE, VALVAR CARDIACA BIOLOGICA DE PERICARDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE FLEXIVEL, ESTERIL, MITRAL 
Nº 29, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obQUANT.: 102; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000. ITEM 9:424796 - PROTESE, VALVAR CARDIACA 
BIOLOGICA DE PERICARDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE FLEXIVEL, ESTERIL, MITRAL Nº 31, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs:.QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.375,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232130. VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1359/2024
NUP 24001.058234/2024-80
PRÉ-RESERVA Nº1339966000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PHARMIX IMPOR-
TAÇÃO EXPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamento, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IV, 
alínea “m”, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 68.820,11 (sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais e onze centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; 8223 - 24200744.10.302.171.20586.03.339039.1.500.9100000
.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA 
LISBOA JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1402/2024
NUP 24001.044624/2023-91
PRÉ-RESERVA Nº1299768000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: REAL SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com 
dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, com data de início a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.592.230,48 (três milhões quinhentos e 
noventa e dois mil duzentos e trinta reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.171.20564.03.339034.1.500910
0000.0; 24200784.10.302.171.20564.03.339034.1.6009200000.1; 24200784.10.302.171.20564.03.339037.1.5009100 000.0 ; DATA DA ASSINATURA: 
10/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MARILIA LOPES CRUZ ROLIM.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1415/2024
NUP 24001.059767/2024-89
PRÉ-RESERVA Nº1334405000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: DIOTEC COMERCIO E MANUTENCAO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Manu-
tenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, acessórios consumíveis, equipamentos de backup, updates e calibração de 21 (vinte e um) 
cardioversores,utilizados nas enfermarias e UTI adulto do Hospital São José, pelo período de 12 (doze) meses. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA 
fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito 
público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 264.600,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.30
2.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.15503; 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01.27077 ; DATA DA ASSINATURA: 
14/10/2024; SIGNATÁRIOS: RUTH MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO e ALEXANDRE JOSE DIOGENES ANDRADE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1450/2024
PROCESSO Nº24001.048543/2024-41
PRÉ-RESERVA 1333279000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA; 
OBJETO: Aquisição de material de limpeza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12( doze) meses , contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01.311.1882 DATA: 16/10/2024; SIGNATÁRIOS: 
Ruth Maria Oliveira de Araújo e Paulo Roberto Da Silva Seabra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231243
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPA-
MENTOS MEDICOS LTDA e MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços 
que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231243 – SESA. IV – ITEM(NS): GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS 
MEDICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 355; VALOR UNITÁRIO: R$ 251,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 89.353,50 ; MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA 
LTDA: ITEM 2: QUANT.:70 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 13.300,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM 
ATA: R$ 102.653,50. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20232064
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LABCOR LABORATORIOS LTDA III 
– OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232064 – SESA. IV