DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
FORTALEZA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 101; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.970,0000; VALOR TOTAL: R$ 198.970,00; ITEM 3: QUANT.: 51; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2.022,0000; VALOR TOTAL: R$ 103.122,00; ETP - EQUIPAMENTOS TERAPEUTICOS PERSONALIZADOS COMERCIO LTDA:
ITEM 2: QUANT.:51; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.880,0000; VALOR TOTAL: R$ 146.880,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA:
R$ 448.972,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE ,
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240454
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITA-
LARES LTDA e PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “EQUIPAMENTO
MÉDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240454
– SESA. IV – ITEM(NS): MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 475 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 249,7500 ;
VALOR TOTAL: R$118.631,25 ; ITEM 2: QUANT.: 153 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 249,7500 ; VALOR TOTAL: R$ 38.211,75 ; PROTEC EXPORT
INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 3: QUANT.: 281 ;
VALOR UNITÁRIO: R$ 206,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 57.886,00; ITEM 4 : QUANT.: 90 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 206,0000 ; VALOR TOTAL: R$
18.540,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 233.269,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240458
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e
eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital
de Pregão Eletrônico nº 20240458 – SESA. IV – ITEM(NS): COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: ITEM
1: QUANT.: 6.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9400 ; VALOR TOTAL: R$12.028,00 ; ITEM 2: QUANT.:46.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9400 ;
VALOR TOTAL: R$ 89.240,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 101.268,00 . VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE ,
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240656
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e ELFA
MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDI-
CAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240656 – SESA.
IV – ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 4: QUANT.: 520.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8335 ; VALOR TOTAL: R$ 433.953,44 ;
ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 9: QUANT.: 260.020 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6500 ; VALOR TOTAL: R$ 949.073,00 ; V – VALOR TOTAL
A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.383.026,44. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE ,
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240817
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CONTATTI COMERCIO E REPRESEN-
TACOES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “ MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240817
– SESA. IV – ITEM(NS): CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 2.580 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.290,7800 ;
VALOR TOTAL: R$ 3.330.212,40 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.330.212,40. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 16/2024
NUP: 24001.055976/2024-53
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número
07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 14.489,85 (QUATORZE MIL
QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) junto à COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
(ENEL), inscrito no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, referente à prestação de serviços realizados no mês de Maio/2024. CENTRO INTEGRADO DE
DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
DIRETORA GERAL DO CIDH
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PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº17/2024
NUP: 24001.055980/2024-11
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o
número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 13.846,40 (TREZE
MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) junto à COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
(ENEL), inscrito no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70, referente à prestação de serviços realizados no mês de Junho/2024. CENTRO INTEGRADO DE
DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
DIRETORA GERAL DO CIDH
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº036/2024
PROCESSO Nº24001.035919/2023-77
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72
da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF
nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO tratar-se de Dívida do
Exercício Anterior, conforme art. 112 da Lei Estadual 9.809/1973, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número
em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 37 c/c §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº
93.872/1986, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a
vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 8.979,77 (oito mil e novecentos e setenta e nove reais e setenta
e sete centavos), junto à COOPNEURO - COOPERATIVA DOS MEDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIOES DO CEARA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 01.495.680/0001-24, categoria de MÉDICO NEUROLOGISTA, sendo uma Dívida do Exercício Anterior referente ao período de
21/11/2023 a 20/12/2023. Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2024.
Ana Patricia Oliveira Moura Lima
DIRETORA GERAL - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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