DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
4.2. 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR (JUAZEIRO DO NORTE) – 2° CPM-CHMJ
TURNO
MANHÃ
TARDE
TOTAL 
GERAL
FAIXA 
ETÁRIA
CATEGORIA/ 
 SÉRIE
DEPENDENTE
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
NÃO 
DEPENDENTE
NÃO 
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
DEPENDENTE
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
NÃO 
DEPENDENTE
NÃO 
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
6º Ano do 
Ens. Fund.
17
01
17
01
17
01
17
01
72
Nascido a partir 
de 01/01/2013
1º Ano do 
Ens. Médio
18
01
18
01
18
01
18
01
76
Nascido a partir 
de 01/01/2009
2º Ano do 
Ens. Médio
-
-
-
-
05
01
05
01
12
Nascido a partir 
de 01/01/2008
TOTAL DE 
VAGAS
35
02
35
02
40
03
40
03
160
4.3. 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR TENENTE MÁRIO LIMA (MARACANAÚ) – 3° CPM-TML
TURNO
MANHÃ
TARDE
TOTAL 
GERAL
FAIXA 
ETÁRIA
CATEGORIA/ 
 SÉRIE
DEPENDENTE
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
NÃO 
DEPENDENTE
NÃO 
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
DEPENDENTE
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
NÃO 
DEPENDENTE
NÃO 
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
6º Ano do 
Ens. Fund.
17
01
17
01
17
01
17
01
72
Nascido a partir 
de 01/01/2013
7º Ano do 
Ens. Fund.
17
01
17
01
17
01
17
01
72
Nascido a partir 
de 01/01/2012
1º Ano do 
Ens. Médio
09
01
09
01
09
01
09
01
40
Nascido a partir 
de 01/01/2009
2º Ano do 
Ens. Médio
10
01
10
01
06
01
06
01
36
Nascido a partir 
de 01/01/2008
TOTAL DE 
VAGAS
53
04
53
04
49
04
49
04
220
4.4. 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO (SOBRAL) – 4° CPM-MJP
TURNO
MANHÃ
TARDE
TOTAL 
GERAL
FAIXA 
ETÁRIA
CATEGORIA/ 
 SÉRIE
DEPENDENTE
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
NÃO 
DEPENDENTE
NÃO 
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
DEPENDENTE
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
NÃO 
DEPENDENTE
NÃO 
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
6º Ano do 
Ens. Fund.
-
-
-
-
34
02
34
02
72
Nascido a partir 
de 01/01/2013
7º Ano do 
Ens. Fund.
17
01
17
01
17
01
17
01
72
Nascido a partir 
de 01/01/2012
1º Ano do 
Ens. Médio
05
01
05
01
-
-
-
-
12
Nascido a partir 
de 01/01/2009
TOTAL DE 
VAGAS
22
02
22
02
51
03
51
03
156
4.5. COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ (FORTALEZA) – CMCB-ERQ
TURNO
MANHÃ
TARDE
TOTAL 
GERAL
FAIXA 
ETÁRIA
CATEGORIA/ 
 SÉRIE
DEPENDENTE
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
NÃO 
DEPENDENTE
NÃO 
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
DEPENDENTE
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
NÃO 
DEPENDENTE
NÃO 
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
6º Ano do 
Ens. Fund.
-
-
-
-
20
01
20
01
42
Nascido a partir 
de 01/01/2013
7º Ano do 
Ens. Fund.
-
-
-
-
10
01
10
01
22
Nascido a partir 
de 01/01/2012
8º Ano do 
Ens. Fund.
-
-
-
-
05
01
05
01
12
Nascido a partir 
de 01/01/2011
9º Ano do 
Ens. Fund.
-
-
-
-
10
01
10
01
22
Nascido a partir 
de 01/01/2010
1º Ano do 
Ens. Médio
-
-
-
-
20
01
20
01
42
Nascido a partir 
de 01/01/2009
2º Ano do 
Ens. Médio
-
-
-
-
05
01
05
01
12
Nascido a partir 
de 01/01/2008
3º Ano do 
Ens. Médio
-
-
-
-
10
01
10
01
22
Nascido a partir 
de 01/01/2007
TOTAL DE 
VAGAS
-
-
-
-
80
07
80
07
174
4.6. Serão ofertadas o total de 982 (novecentas e oitenta e duas) vagas disponibilizadas, dentro dos limites de idade ESTABELECIDOS PELO CONSELHO 
NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, conforme o quadro apresentado acima.
4.7. Vagas para DEPENDENTES: são as vagas destinadas ao preenchimento por parte dos candidatos dependentes legais de policiais militares, bombeiros 
militares, policiais civis, policiais penais e servidores da perícia forense de carreira do Estado do Ceará, em consonância com a legislação vigente.
4.8. Vagas para NÃO DEPENDENTES: são as vagas destinadas aos demais candidatos, não contemplados no subitem anterior.
4.9. Vagas para PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD): são as vagas reservadas para os candidatos portadores de deficiência, de acordo com o Art. 1º §1º 
do Decreto nº 9.508/18.
4.9.1. As vagas remanescentes das quantidades previstas no subitem 4.9. deste edital, destinadas aos candidatos PcD (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA), 
serão ocupadas pelos candidatos CLASSIFICÁVEIS NÃO PcD, observada a ordem de classificação decrescente do processo seletivo, dentro da respectiva 
categoria/série e turno.
4.10. As vagas remanescentes das quantidades previstas e destinadas aos itens 4.7. e 4.8. deste edital, serão ocupadas pelos candidatos CLASSIFICÁVEIS, 
observada a ordem de classificação do processo seletivo, dentro da respectiva categoria/série e turno.
4.11. As vagas remanescentes após observadas as disposições previstas no item 4.10. deste edital, destinadas aos candidatos DEPENDENTES CLASSIFI-
CADOS, caso não existam DEPENDENTES CLASSIFICÁVEIS, serão ocupadas pelos candidatos NÃO DEPENDENTES CLASSIFICÁVEIS, observada 
a ordem de classificação decrescente do processo seletivo, dentro da respectiva categoria/série e turno, conforme previsto na Lei n° 12.999, de 14/01/2000.
4.12. Depois de cumprida todas as etapas anteriores e ainda assim existirem vagas remanescentes de um TURNO (manhã/tarde), estas poderão ser ocupadas 
por candidatos CLASSIFICÁVEIS inscritos em outro TURNO, observada a ordem de classificação decrescente do processo seletivo, dentro da respectiva 
categoria/série.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. A inscrição será realizada no período previsto neste Edital, EXCLUSIVAMENTE VIA INTERNET, no endereço eletrônico da organizadora da seleção: 
https://legalleconcursos.com.br.
5.2. DAS INSCRIÇÕES PARA DEPENDENTE
5.2.1. A solicitação de inscrição deverá ser realizada, EXCLUSIVAMENTE VIA INTERNET, por um dos responsáveis legais pelo candidato (pai, mãe, 
pessoa que detenha a guarda judicial, tutor ou curador), no período compreendido entre os dias 25/10/2024 (sexta-feira) a 10/11/2024 (domingo), na área 
destinada ao Processo Seletivo de Admissão aos Colégios da Polícia Militar do Ceará e Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, Edital nº 001/2024 - CCPM/
CMCB/PMCE/CBMCE, no endereço eletrônico: https://legalleconcursos.com.br, conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:
5.2.1.1. O responsável legal pelo candidato (pai, mãe, pessoa que detenha a guarda judicial, tutor ou curador) deverá acessar o site https://legalleconcursos.