DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
30026918
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
METODOLOGIA DA PESQUISA 
EM EDUCAÇÃO
8
14/09/2024 a 
28/09/2024
R$ 1.112,00
LUCIANA MARTINS 
QUIXADÁ
06992115
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
8
14/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 1.112,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 50
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.899,74
*** *** ***
PORTARIA Nº1325/2024 NUP 10041.004598/2024-69 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004598/2024-69, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1325/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RONDINELLI DA 
COSTA MOREIRA
11279716
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 10
18.5
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 1.428,57
RIVELINO MISAC 
MARTINS DE 
OLIVEIRA
301.893-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 10
18.5
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 1.428,57
DUAN FELIPE 
LIMA TEIXEIRA
302.107-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
4
04/09/2024 a 
04/09/2024
R$ 308,88
NARA CHAGAS 
FERNANDES
00029211
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
12
06/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 926,64
ORLEANO DA 
SILVA DANTAS
301.025-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
4
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 308,88
ELILDA LIMA 
DE AQUINO
10860415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
14
02/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 864,92
JOSE AMAURY 
SOUZA MONTE 
JUNIOR
302.744-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
3
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 231,66
TOTAL DE H/A PORTARIA: 74
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.498,12
*** *** ***
PORTARIA Nº1327/2024 NUP 10041.004920/2024-50 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - CFPCO – PMCE/2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP 
nº 10041.004920/2024-50, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1327/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR - I
4
01/08/2024 a 
06/08/2024
R$ 308,88
FRANCISCO 
CARLOS PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL - I
3
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 231,66
PATRÍCIA LOPES 
ARAGÃO
00019917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TRÁFICO DE PESSOAS (CFPCO)
4
27/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 308,88
MONIQUE TEIXEIRA 
DE MENDONÇA
19834913
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
E RISCO SOCIAL (CFPCO)
4
23/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 247,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 15
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.096,54
*** *** ***
PORTARIA Nº1331/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.004496/2024-43 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou 
contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 92/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.003821/2024-51, bem 
como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do