DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular o 
DISCENTE abaixo indicado, no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ESCRIVÃO DE CLASSE B - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024). Local: 
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP|CE; Período : 07/10/2024 A 
31/10/2024. Carga-Horária: 138 h/a.
ORDEM
NOME COMPLETO
NÚMERO DE MATRÍCULA
01
JOSBERTO FRANCISCO BARBOSA VIEIRA
20241001152614
Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1332/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.004491/2024-11 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº102/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.004436/2024-
21, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular o DISCENTE abaixo indicado, no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ESCRIVÃO DE 3ª CLASSE - (PERÍODO 07/10/2024 A 
31/10/2024). Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP|CE; 
Período : 07/10/2024 A 31/10/2024. Carga-Horária: 138 h/a.
ORDEM
NOME COMPLETO
NÚMERO DE MATRÍCULA
01
FABIO VIEIRA PIMENTA
20241004135004
Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1333/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.004494/2024-54 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou 
contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 90/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.003837/2024-63, bem 
como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular a 
DISCENTE abaixo indicada, no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE B - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024) Local: 
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP|CE; Período : 07/10/2024 A 
31/10/2024. Carga-Horária: 138 h/a.
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
01
20241003103825
EDILSON LUCIO DE CARVALHO
02
20241001104719
EDUARDO COSTA BEZERRA
03
20241003101631
ELISANDRO FARIAS CUNHA
04
20241001113151
FERNANDO MORGHETT ROMERO
05
20241001145449
KILBER ROCHA DE CASTRO
06
20241001103813
MARCIO JOSE REBELLO DE OLIVEIRA
07
20241003150918
MARTHA CAROLINE GONCALVES DE SA COSTA
08
20241001134112
RAQUEL VITORIANO CARVALHO
09
20241005141033
TALYTA PINTO DE MELO
10
20241004110704
TIAGO BENTO MORAIS
Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1334/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.004497/2024-98 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 94/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 
10041.003832/2024-31, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará; Resolve matricular a DISCENTE abaixo indicada, no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ESCRIVÃO DE CLASSE C - (PERÍODO 
07/10/2024 A 31/10/2024). Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – 
AESP|CE; Período : 07/10/2024 A 31/10/2024. Carga-Horária: 138 h/a.
ORDEM
NOME COMPLETO
NÚMERO DE MATRÍCULA
01
DEBORA MENDES AMORIM DANTAS
20241001200951
Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***