DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº1335/2024 NUP 10041.004885/2024-79 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR - CCIPM - 2024 
- GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004885/2024-79, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1335/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR - CCIPM - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO DIOGO 
MENEZES DE 
BARROS
308.433-1-2
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL 
MILITAR - CCIPM - 2024... GRUPO - 1
20
01/10/2024 a 
04/10/2024
R$ 1.544,40
EDNEY FONSECA 
BRAGA
301.485-1-3
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL 
MILITAR - CCIPM - 2024... GRUPO - 1
20
01/10/2024 a 
04/10/2024
R$ 1.235,60
CARLOS EDSON 
LOBATO PIMENTA 
FILHO
304.045-1-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
SEGURANÇA ORGÂNICA
8
01/10/2024 a 
02/10/2024
R$ 494,24
ANTONIO ALLYSON 
CARNEIRO LOPES
304.378-1-0
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
OPERAÇÕES DE CONTRAINTELIGÊNCIA
8
03/10/2024 a 
04/10/2024
R$ 247,12
ANTONIO MARCELO 
RIBEIRO FILHO
3089099X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
SEGURANÇA ATIVA
4
03/10/2024 a 
03/10/2024
R$ 247,12
JOSÉ ELIOSVALDO 
DE OLIVEIRA NETO
30208714
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
OPERAÇÕES DE CONTRAINTELIGÊNCIA
8
03/10/2024 a 
04/10/2024
R$ 247,12
FRANCISCO 
ANDERSON SERRANO 
DE OLIVEIRA
30272811
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ANÁLISE PÓS AÇÃO
4
04/10/2024 a 
04/10/2024
R$ 247,12
JONASDABE 
PEREIRA LAPA
30433912
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INTRODUÇÃO À CONTRAINTELIGÊNCIA
4
01/10/2024 a 
01/10/2024
R$ 247,12
JÉSSICA BEZERRA 
MOREIRA
308668-2-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
METODOLOGIA DE PRODUÇÃO 
DO CONHECIMENTO
4
03/10/2024 a 
04/10/2024
R$ 247,12
MARCIO ANDRE 
SILVA FILHO
300260-6-3
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
ANÁLISE PÓS AÇÃO
4
04/10/2024 a 
04/10/2024
R$ 123,56
ANTONIO 
WALLYSSON 
LUCENA PESSOA
308998-4-9
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
SEGURANÇA DE ASSUNTOS INTERNOS
8
02/10/2024 a 
02/10/2024
R$ 247,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 92
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.127,64
*** *** ***
PORTARIA Nº1337/2024 NUP 10041.004886/2024-13 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004886/2024-13, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1337/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDERSON 
DUARTE BARBOZA
1518521X
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 139,00
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 5
17.5
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 2.432,50
ROBERTO 
CHRISTIAN 
VIDAL ALVES
30303814
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 5
17.5
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 1.351,35
WLADMIR 
SIQUEIRA DE 
FARIAS
305.974-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
6
02/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
RENAN ESPINDOLA 
ARRAIS RIBEIRO
40509410
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
4
04/09/2024 a 
04/09/2024
R$ 308,88
JOSÉ DAVID 
CASTELO PEREIRA
12532016
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
06/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 308,88
MARIA APARECIDA 
DE FREITAS 
MORAES
3084131X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
05/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 308,88
WELLISON DA 
SILVA TAVARES
00013110
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
05/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 556,00
RONILSON PEIXOTO 
DE ARAÚJO
30046315
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
06/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 308,88
ANTONIO DIOCÉLIO 
SATURNINO DE 
FREITAS JÚNIOR
30899490
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
05/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 247,12
ADSON 
JOSE´PEREIRA 
DE LIMA
308793-1-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
11
02/09/2024 a 
04/09/2024
R$ 679,58
TOTAL DE H/A PORTARIA: 76
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.965,39
*** *** ***