DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.004796/2024-22, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1340/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
ALEXANDRE 
RODRIGUES 
DE SOUZA
11332714
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 2
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
GILMAR DA 
SILVA PEREIRA
30028457
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 2
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO 
DJACY PEREIRA
10897416
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
13
18/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 401,57
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
12
05/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 926,64
WALDOMIRO 
LORETO DO 
NASCIMENTO
30033914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
12
02/09/2024 a 
13/09/2024
R$ 741,36
BRUNO EDER 
FONTES 
NEPOMUCENO
30698010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
12
05/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 926,64
ALEXANDRE 
CALDAS ARAUJO
30030419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
33
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 2.548,26
FELIPE FERREIRA 
MOURA
30026829
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
2
26/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 154,44
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREITO CONSTITUCIONAL - II
9
17/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 556,02
JOSÉ EDVALDO 
FERREIRA 
ALVES NETO
12468016
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
GESTÃO DE PESSOAS - I
18
12/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 1.945,98
JOSEANNA 
CARLA ALVES 
DE OLIVEIRA
301.231-2-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
16
03/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 988,48
FRANCISCO 
JOSÉ BEZERRA 
RODRIGUES
004.993-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
E GOVERNAMENTAL
14
12/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 1.081,08
ALEFE ALMEIDA 
TEIXEIRA
84395951
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUÇÃO GERAL - II
21
13/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 1.297,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 242
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.745,45
*** *** ***
PORTARIA Nº1346 /2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.004495/2024-07 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 91/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.003839/2024-
52, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE C - (PERÍODO 07/10/2024 A 
31/10/2024). Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP|CE; Período 
: 07/10/2024 a 31/10/2024. Carga-Horária: 138 h/a.
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
01
20241004152313
JOAO PAULO CUSTODIO PITOMBEIRA
02
20241003091326
WESLEY FERREIRA ALVES
Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1347/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.004784/2024-06 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº106/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.004663/2024-
56, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 34 (trinta e quatro) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA 
PARA AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA - (PERÍODO 07/10/2024 A 11/10/2024). Local: Fortaleza. 
Período : 07/10/2024 a 11/10/2024. Carga-Horária: 20 h/a.
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
01
20241007163946
ALEXANDRE CARNEIRO CAVALCANTE
02
20241005154714
ALYNNE MARIA GOMES DE LIMA
03
20241002105633
AMANDA EGIDIO MIRANDA DE OLIVEIRA
04
20241004145637
ANA KARINA DE SOUZA HOLANDA RODRIGUES
05
20241007101329
BRENO TIMBO MAGALHAES BIZARRIA