DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº1338/2024 NUP 10041.004819/2024-07 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE 
OFICIAIS PM - CHO PM 2024, GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004819/2024-07, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1338/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KATHARINNE 
MARINHO SABÓIA
30022114
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.389,96
ERICK MARCIO 
VANDERLEY 
DE OLIVEIRA
19883612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.389,96
REBECA RAMALHO 
TORRES MAIA
198.839-1-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITOS HUMANOS
18
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.389,96
CLÁUDIO MARCIO 
SOARES DA SILVA
09942319
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO PM - 2024... GRUPO - 3
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
SILVIO WAGNER DE 
SOUZA MONTEIRO
10285615
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO PM - 2024... GRUPO - 3
34
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.050,26
FRANCISCO 
CARLOS PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL
6
02/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 463,32
MARIA APARECIDA 
DE FREITAS 
MORAES
3084131X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
18
11/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 1.389,96
RODRIGO MARTIM 
SOUZA DE ARAUJO
30040562
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA
20
02/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 1.235,60
FRANCISCO 
JARDILINO MACIEL
11001416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUÇÃO GERAL
12
13/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 741,36
MARIA JOZIANE 
DE AVILA SOUSA
30646819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
18
11/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 1.389,96
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR 
5
05/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 386,10
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO E 
PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR
14
11/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 1.081,08
GIOVANE MARTINS 
DE SOUZA
09867414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE LOGÍSTICA
10
12/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 772,20
VICTOR SOUZA 
DOS SANTOS
09794115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO E 
FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA
15
12/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 1.158,30
OSBORN DE 
ANDRADE BARROS
10263212
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
15
12/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 926,70
TOTAL DE H/A PORTARIA: 261
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.853,52
*** *** ***
PORTARIA Nº1339/2024 NUP 10041.004892/2024-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA PARA 
AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA - 2024, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 
2024, conforme NUP nº 10041.004892/2024-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1339/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA PARA AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DA 
SEGURANÇA PÚBLICA - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ELAINE CRISTINA 
NOBRE DE SOUSA
30184610
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE ESTUDO TÉCNICO 
PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA 
PARA AS CONTRATAÇÕES E 
AQUISIÇÕES NO... GRUPO - 1
10
07/10/2024 a 
11/10/2024
R$ 772,20
THIAGO LACERDA 
CAMPOS BAMBIRRA 
30001591
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO 
DE DEMANDA
4
08/10/2024 a 
08/10/2024
R$ 308,88
THIAGO LACERDA 
CAMPOS BAMBIRRA 
30001591
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 
E SEUS IMPACTOS
4
07/10/2024 a 
07/10/2024
R$ 308,88
THIAGO LACERDA 
CAMPOS BAMBIRRA 
30001591
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
O PLANEJAMENTO NAS 
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E O 
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO
4
11/10/2024 a 
11/10/2024
R$ 308,88
THIAGO LACERDA 
CAMPOS BAMBIRRA 
30001591
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
OFICINAS DE TREINAMENTO 
E ESTUDOS DE CASOS
4
10/10/2024 a 
10/10/2024
R$ 308,88
THIAGO LACERDA 
CAMPOS BAMBIRRA 
30001591
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 
E O TERMO DE REFERÊNCIA
4
09/10/2024 a 
09/10/2024
R$ 308,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.316,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1340/2024 NUP 10041.004796/2024-22 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO