DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.10.16.002-INEX - Contrato 
N° 2024.10.16.002.1. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através da Secretaria Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo e a empresa 
Pavanelly Producoes e Entretenimentos LTDA - CNPJ: 20.211.797/0001-83. Objeto: contratação de empresa exclusiva (da própria atração), através de 
inexigibilidade de licitação, da apresentação artística da banda forró Mara Pavanelly, para apresentação no Município de Tejuçuoca, evento que se realizará 
no dia 09 de novembro de 2024, no parque de exposições “Joãozão”, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de 
Tejuçuoca-CE.  Fundamentação Legal: Artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/2021, alterada e consolidada, conforme Processo Administrativo de Inexigibilidade 
Nº 2024.10.16.002-INEX.  Valor Total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Prazo: Vigência 03 (três) meses, iniciados após a data de Assinatura do 
Contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n. 14.133/21.  Local e Data: A apresentação do artista será realizada no dia 09 de Novembro de 
2024, o evento será realizado no Parque de Exposição Joãozão, no Município de Tejuçuoca/Ce.  Duração da Apresentação: A duração da apresentação será 
de (1:30 - uma hora e meia).  Data da Apresentação: 09 de Novembro de 2024. Signatários: Francisco Eliseu Andrade Joca - Secretária de Desenvolvimento 
Econômico, Cultura e Turismo – Contratante e Pavanelly Producoes e Entretenimentos LTDA -CNPJ: 20.211.797/0001-83 - Mara Pavanelly de Moraes 
Barros- CPF: **.438.764-** - Contratada. Tejuçuoca/CE, 18 de outubro de 2024. Francisco Eliseu Andrade Joca - Secretario (a) De Desenvolvimento 
Econômico, Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Homologação - (Fundamentado na Lei Federal n.º 14.133/2021 – Nova Lei de 
Licitações). O Senhor Secretário do (a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Sr. (a) Francisco Eliseu Andrade Joca, no uso de suas 
atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade 
de Licitação Nº. 2024.10.16.002-INEX, vem Homologar a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresa exclusiva (da Própria 
atração), através de inexigibilidade de Licitação, da apresentação artística da banda Forró Mara Pavanelly, para apresentação no município de Tejuçuoca, 
evento que se realizará no dia 09 de novembro de 2024, no parque de exposições “Joãozão”, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura 
e Turismo do Município de Tejuçuoca-CE, em favor de Pavanelly Producoes e Entretenimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.211.797/0001-83, 
em conformidade com o Termo de Referência, a Lei N° 14.133/2021, com o Valor Global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). A despesa será 
custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal do Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, classificados 
sob os códigos: Relação por:  Órgão - Unidade - ORÇ - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° Do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas -  
Nomenclatura. 18 - 01 - 13.392.0243.2.097 - 1500000000 - 3.3.90.39.00 - SEC. SEDECULT. Tejuçuoca/CE, 18 de outubro de 2024. Francisco Eliseu 
Andrade Joca - Secretario (a) De Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.10.16.001-INEX - Contrato N° 
2024.10.16.001.1. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de 
Tejuçuoca-CE. e a empresa MBS Producoes Artisticas e Eventos LTDA - CNPJ: 09.088.724/0001-03. Objeto: Contratação de empresa exclusiva (da própria 
atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da apresentação artística da banda Forró Balancear, para apresentação no Município de Tejuçuoca, evento 
que se realizará no dia 08 de novembro de 2024, no parque de exposições “Joãozão”, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo 
do Município de Tejuçuoca-CE. Fundamentação Legal: Artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/2021, alterada e consolidada, conforme Processo Administrativo de 
Inexigibilidade Nº 2024.10.16.001-INEX. Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo: Vigência 03 (Três) meses, iniciados após a data de assinatura 
do Contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n. 14.133/21. Local e Data: A apresentação do artista será realizada no dia 08 de novembro 
de 2024, o evento será realizado no parque de exposição Joãozão, no Município de Tejuçuoca/Ce. Duração da Apresentação: A duração da apresentação será 
de (02 horas). Data da Apresentação: 08 de novembro de 2024. Signatários: Francisco Eliseu Andrade Joca - Secretária de Desenvolvimento Econcomico, 
Cultura e Turismo – Contratante e MBS Producoes Artisticas e Eventos LTDA -CNPJ: 09.088.724/0001-03 - Marcio Belizario Silva- CPF: ***.224.963-
** - Contratada. Tejuçuoca/CE, 18 de outubro de 2024. Francisco Eliseu Andrade Joca - Secretario (a) de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo 
- Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/Ce.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Homologação. (Fundamentado na Lei Federal n.º 14.133/2021 – Nova Lei de 
Licitações). O Senhor Secretário do (a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Sr. (a) Francisco Eliseu Andrade Joca, no uso de suas 
atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade 
de Licitação Nº. 2024.10.16.001-INEX, vem Homologar a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresa exclusiva (da própria 
atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da apresentação artística da Banda Forró Balancear, para apresentação no Município de Tejuçuoca, evento 
que se realizará no dia 08 de novembro de 2024, no parque de exposições “Joãozão”, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e 
Turismo do Município de Tejuçuoca-CE, em favor de MBS Producoes Artisticas e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.088.724/0001-03, em 
conformidade com o Termo de Referência, a Lei N° 14.133/2021, com o Valor Global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). A despesa será custeada com 
recursos devidamente alocados no orçamento municipal do Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, classificados sob os códigos: 
Relação por: Órgão; Unidade Orç.; Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade; Fonte; Elemento de Despesas; Nomenclatura: 18 - 01 - 
13.392.0243.2.097 - 1500000000 - 3.3.90.39.00 - Sec. Sedecult. Tejuçuoca/CE, 12 de julho de 2024. Francisco Eliseu Andrade Joca - Secretario (a) de 
Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/Ce.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Homologação. (Fundamentado na Lei Federal n.º 14.133/2021 – Nova Lei de 
Licitações). O Senhor Secretário do (a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Sr. (a) Francisco Eliseu Andrade Joca, no uso de suas 
atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade 
de Licitação Nº. 2024.10.16.005-INEX, vem Homologar a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa exclusiva (da própria 
atração), através de inexigibilidade de licitação, da apresentação artística da banda Thullio Milionário, para Apresentação no Município de Tejuçuoca, evento 
que se realizará no dia 09 de novembro de 2024, no parque de exposições “Joãozão”, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo 
do Município de Tejuçuoca-CE, em favor de Thullio Milionario Music LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.372.331/0001-37, em conformidade com o 
Termo de Referência, a Lei N° 14.133/2021, com o Valor Global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A despesa será custeada com recursos devidamente 
alocados no orçamento municipal do Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, classificados sob os códigos: Relação por: Órgão 
-Unidade Orç -  Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Nomenclatura,18 - 01 - 13.392.0243.2.097 -  
1500000000 - 3.3.90.39.00 - SEC. Sedecult. Francisco Eliseu Andrade Joca - Secretario (a) de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo - Prefeitura 
Municipal de Tejuçuoca/Ce.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.10.16.004-INEX - Contrato 
N° 2024.10.16.004.1. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo e a empresa J 
G Viana Junior - CNPJ: 18.900.848/0001-32. Objeto: Contratação de empresa exclusiva (da própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da 
apresentação artística da Banda Junior Vianna, para apresentação no Município de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia 08 de novembro de 2024, no 
parque de exposições “Joãozão”, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca-CE.Fundamentação 
Legal: Artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/2021, alterada e consolidada, conforme Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 2024.10.16.004-INEX. Valor 
Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo: Vigência 03 (Três) Meses, iniciados após a data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado 
nos termos da Lei Federal n. 14.133/21. Local e Data: A apresentação do artista será realizada no dia 08 de novembro de 2024, o evento será realizado 
no Parque de Exposição Joãozão, no Município de Tejuçuoca/Ce. Duração da Apresentação: A duração da apresentação será de (02 Horas). Data da 
Apresentação: 08 de novembro de 2024. Signatários: Francisco Eliseu Andrade Joca - Secretária de Desenvolvimento Econcomico, Cultura e Turismo 
– Contratante e J G Viana Junior -CNPJ: 18.900.848/0001-32 - Jose Germano Viana Junior- CPF: ***.219.153-** - Contratada. Tejuçuoca/CE, 18 de 
outubro de 2024. Francisco Eliseu Andrade Joca - Secretario (a) de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.