DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Homologação - (Fundamentado na Lei Federal n.º 14.133/2021 – Nova Lei de
Licitações). O Senhor Secretário do (a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Sr. (a) Francisco Eliseu Andrade Joca, no uso de suas
atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade
de Licitação Nº. 2024.10.16.004-INEX, vem Homologar a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa exclusiva (da própria
atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da apresentação artística da banda Junior Vianna, para apresentação no Município de Tejuçuoca, evento
que se realizará no dia 08 de novembro de 2024, no parque de exposições “joãozão”, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
do Município de Tejuçuoca-ce, em favor de J G Viana Junior, inscrita no CNPJ sob o nº 18.900.848/0001-32, em conformidade com o Termo de Referência,
a Lei N° 14.133/2021, com o Valor Global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no
orçamento municipal do Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, classificados sob os códigos: Relação por: Órgão - Unidade ORÇ
- Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Nomenclatura - 18 - 01 - 13.392.0243.2.097 - 1500000000 -
3.3.90.39.00 - Sec. Sedecult. Tejuçuoca/CE, 18 de outubro de 2024. Francisco Eliseu Andrade Joca - Secretario (a) de Desenvolvimento Econômico,
Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNCIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE - SECRETARIA DE EDUCACAO, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 1510.01/2024, resultante do
processo Carona Nº 009/2024 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023- Processos nº 23034.036744/2023-75, originária do E pregão,
na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2023. -UNIDADE ADMINISTRATIVA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE -
SECRETARIA DE EDUCACAO DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.1201.2.016 - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR DO TIPO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO (ORE 1 4X4) TRANSMISSAO MECANICAPARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. CONTRATADO:
MARCOPOLO AS - CNPJ: 88.611.835/0018-77 - ENDEREÇO: R IRMAO GILDO SCHIAVO, 110- PAVLH 3 SAO CRISTOVAO- CAXIAS DO
SUL-RS – CEP: 95.058-510. VALOR GLOBAL R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 320 (trezentos e vinte) dias.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATADA: SIDNEI VARGAS DA SILVA.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de outubro de 2024.BATURITÉ-CE, 15 de outubro de 2024.CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA
BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNCIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
4/2023 - Processos nº 23034.036744/2023-75 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 04/2023 - Processos nº 23034.036744/2023-75, VINCULADO AO Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2023.
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. UNIDADE GESTORA ADERENTE –
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE - SECRETARIA DE EDUCACAO. VIGÊNCIA/ATA: 12(DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA
DA ATA: 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ÓRGÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE - SECRETARIA DE EDUCACAO
. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR DO TIPO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO (ORE 1 4X4) TRANSMISSAO MECANICA
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.VALOR GLOBAL:
R$ 581.878,00 (QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL OITOCETNOS E SETENTA E OITO REAIS). FORNECEDORES: MARCOPOLO
SA.CNPJ: 88.611.835/0018-77. BATURITÉ/CE, 14 DE OUTUBRO DE 2024. CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE
DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS - AVISO DE CONVOCAÇÃO
PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.10.18.01 A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL TORNAM
PÚBLICO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 2024.10.18.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE CAMA, BANHO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS NO
ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES ANTONIO VENCESLAU SOBRINHO, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, TUDO
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS O QUAL ENCONTRA-
SE DISPONÍVEL NOS SEGUINTES ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOESE HTTPS://WWW.
COMPRASACOPIARA.COM.BR/. OS INTERESSADOS DEVERÃO ENCAMINHAR A PROPOSTA DE PREÇOS COM VALOR GLOBAL INFERIOR
AO MENOR PREÇO ENCONTRADO ATÉ O MOMENTO, ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.COMPRASACOPIARA.COM.
BR/ ATÉ O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024, SERÃO ACEITAS ATÉ AS 07:59H DO MESMO DIA. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: DE 08:00H ATÉ
14:00H. ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATO Nº: 20240227. ORIGEM: PREGÃO Nº 07.005.2024-PE CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MACRUZ COMERCIAL EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
MATERIAL DE APOIO PEDAGOGICO, JOGOS, MATERIAL ESPORTIVO, RECREAÇÃO E CONSUMO, DESTINADO AO ENSINO DE TEMPO
INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. VALOR TOTAL: R$ 87.499,86 (OITENTA E SETE
MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024
ATIVIDADE 0701.123610013.2.029 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FME, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUBELEMENTO 4.4.90.52.99, NO VALOR DE R$ 39.406,46 EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE
0701.123610013.2.029 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FME, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.99, NO VALOR DE R$ 48.093,42 VIGÊNCIA: 30 DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024
DATA DA ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2024. UMIRIM, 18 DE OUTUBRO DE 2024 – DIDIER DANTAS – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
DE UMIRIM/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº. 14.08.001/2020-SEPLANGE.
Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Empresa
de Tecnologia da Informação do Ceará - Etice, CNPJ nº. 03.773.788/0001-67. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Processo Administrativo de Licitação: Dispensa de Licitação Nº. D-08.13.001/2020-SEPLANGE. Objeto: Serviços de fornecimento de transporte de dados,
com banda de 50 (cinquenta) MBPS, por meio da infraestrutura (CDC) da Contratada, para uso administrativo, projetos sociais ou de interesse e conveniência
da Administração Municipal. Objeto do aditivo: prorrogação de prazo de vigência. Valor Global Aditivo: R$ 20.108,16 (Vinte mil, cento e oito reais e
dezesseis centavos). Da Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/08/2024. Signatários: Gilmária Cavalcante Sá e Francisco Antonio
Martins Barbosa, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90035/2024-CP-FME, cujo objeto é
a contratação de empresa para execução de reparos e ajustes no prédio da creche do Antonópolis, no Município de Jaguaruana, A realizar-se no dia 05
de novembro de 2024, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG):
(981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras. Agente de Contratação
- Bruno Emanuel Fernandes.
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