DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.09.25. Extrato de Contrato n°
2024.10.08.114. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa HSTORE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 40.083.056/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO
HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com
a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 32.572,53 (trinta e dois
mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jordélio
Pereira Ladislau. CRATO/CE, 10/10/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.10.17.01. A Prefeitura Municipal de
Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.10.17.01, que tem como objeto a
Aquisição de material permanente para realização do Projeto Pacto pela Aprendizagem, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de
Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia
22/10/2024, até às 17h00min do dia 05/11/2024. Data de Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.
bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 18/10/2024 – Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente
de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso Retificação de Edital - Concorrência Eletrônica Nº 14.007/2024–CE. A Comissão
Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica,
tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.007/2024-CE, que versa acerca da contratação de empresa para construção da unidade de campo da farmácia
viva, Rua Oscar Ferreira de Brito, s/n, Mucunã, em Maracanaú, Ceará, teve alteração no texto Editalício dos subitens 5.2; 9.1; 9.1.1; 9.1.2; 9.1.3; 14.4.4.3.1.1;
15.1; 15.2.3.3, bem como alteração no orçamento – Inclusão das Composições de Custos Unitários Próprios (Anexo I). Em virtude disso, fica a abertura
republicada para as 09:00 (nove) horas do dia 02 de dezembro de 2024, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada,
serão remarcadas para até o dia 27 de novembro de 2024. Por fim, o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, do dia 03
de dezembro de 2024. O Edital e seu anexo retificado, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado ou na plataforma BLL. Qualquer informação será
prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Maracanaú,
Ceará, em 18 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado do Credenciamento da Chamada Público Nº 001.2024-SESA.
Agente de Contratação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de Credenciamento da
Chamada Pública, no qual a empresa: Clinica Medica DR. Brasil Paraipaba LTDA, atendeu a todas as exigências do Edital em referência, encontrando-se
APTO a ser contratado para executar os serviços de consultas especializadas para atender aos pacientes junto a Secretaria de Saúde. Na forma do § 1º do
Artigo 86 do Decreto Municipal nº 6904/2024, de 06 de maio de 2024, caberá recurso, com efeito suspensivo, no cadastramento para o Credenciamento,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação. Maiores informações encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.tce.
ce.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/e do município www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de outubro de 2024.
Helayne Franquele Soares Rocha-Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Nº 057.2024-SECULT. O Fundo
Municipal da Cultura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de novembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 057.2024-SECULT. Objeto: aquisição de instrumentos musicais para a banda de música municipal Aldenor
Barbosa, para atender a emenda impositiva Nº 005/2023 do Vereador Thiago dos Santos Rocha, através do Fundo Municipal de Cultura de São Gonçalo
do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br; https://saogoncalodoamarante.
ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de outubro de
2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO. Processo de Inexigibilidade Nº 002.2024-INEX. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS AO CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. Empresa Contratada: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA
GOVERNAMENTAL LTDA, com sede na Rua Leonardo Mota, n° 2632, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 05.282.559/0001-75. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais). Data da Ratificação: 02/10/2024. Itapipoca-CE., 18 de Outubro de 2024.
ANTÔNIO RAFAEL MORORÓ SÁ, Ordenador de Despesas do CPSMIT.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.09.25. Extrato de Contrato n°
2024.10.08.113. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa F G COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 02.908.738/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO
HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com
a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 10.166,10 (dez mil, cento e
sessenta e seis reais e dez Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos
de Vasconcelos. CRATO/CE, 08/10/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 02 AO
CONTRATO Nº 20405012024.2 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE
REFORMA DE 01 (uma) PRAÇA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE, ATRAVÉS DO MAPP nº
5747, DO GOVERNO DO ESTADO, referente ao Lote 02. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada
pelo seu Secretário de Infraestrutura. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ sob o nº 47.643.497/0001-20),
representada pelo seu Proprietário, Antônio Carlos Leitão Filho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 111, da Lei nº 14.133/21. DATA: 20/09/2024.
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066. JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, Secretário de
Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 02 AO
CONTRATO Nº 20405012024.1 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE
REFORMA DE 01 (uma) PRAÇA NO BAIRRO CARTUCHA, SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE, ATRAVÉS DO MAPP nº 5747, DO GOVERNO
DO ESTADO, referente ao Lote 01. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário
de Infraestrutura. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ sob o nº 47.643.497/0001-20), representada pelo
seu Proprietário, Antônio Carlos Leitão Filho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 111, da Lei nº 14.133/21. DATA: 20/09/2024. INFORMAÇÕES:
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066. JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, Secretário de Infraestrutura.
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