DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 02 AO
CONTRATO Nº 61206012024 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE, ATRAVÉS DO MAPP nº 5790, DO GOVERNO
DO ESTADO. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura.
CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ sob o nº 47.643.497/0001-20), representada pelo seu Proprietário,
Antônio Carlos Leitão Filho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 111, da Lei nº 14.133/21. DATA: 20/09/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de
Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066. JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL. Torna
público o Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2024-PERP: ATA Nº 202410080001/2024 – Valor Global: R$
593.800,00. CONTRATADA: E. D TEXEIRA RIOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Erivanda David Texeira Rios. OBJETO: Registro de
Preços visando futuras e eventual aquisições de veículos tipo elétrico de carga com caçamba basculante com gaiola para lixo, motor com potência mínima
de 1200 watts, para atender as nescessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Assina pela Contratante: Superintendente do CONSERCE, a Sra. Renata Fontes Cavalcante.
Data da Assinatura das Atas de Registro de Preços: 08 de outubro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação, Aviso de Republicação - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 05/11/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2422073101-
PE, cujo objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a implantação do Mercado Campo e Cidade de Quixeramobim, no município, conforme plano
de trabalho Nº PT711308/2021 (Convênio SDA Nº.02/2021), firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos de Quixeramobim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.
br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Motivo: Certame anterior deserto. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 10.10.01/2024-CMT. A CÂMARA
MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 05 de novembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.10.01/2024-CMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO E APOIO LOGISTICO PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo e-mail: licitacaocmt21@gmail.com ou no
endereço: Rua Dep. Manoel Francisco, 650 - Centro. Tianguá,18 de outubro de 2024. PRISCILA CARDOSO QUEIROZ - PREGOEIRO(A).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.18.1. A Agente
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.10.18.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de implementos
agrícolas, para atender a necessidade dos serviços agropecuários junto aos agricultores e pequenos criadores, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre/CE, para o atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Outubro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 18 de Outubro de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.20.1. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Oxigênio Medicial (O2) Para Uso Domiciliar, Com Cilindros Em Comodato, Garantindo Um
Suprimento Contínuo E Confiável Desse Recurso, Através Da Secretaria De Saúde Do Município De Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-
000048/2024 - Edital nº 96201/2024 - Processo: Pregão eletrônico Nº. 2024.06.20.1- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto
- Origem: Secretaria Municipal de Saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das
Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra,
no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 18 de outubro de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - O Município de Maranguape/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06.025/2024-CP, do tipo menor valor da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA, cujo objeto é a Concessão
Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública pelo prazo de 16 (dezesseis) anos. Os Envelopes 1 e 2 contendo as propostas e demais
documentos necessários à CONCORRÊNCIA PÚBLICA supracitada serão recebidos no Espaço B3, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no
Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, n.º 275, Centro, CEP 01010-901, no dia 12 de dezembro de 2024 entre as 09h00min
e 12h00min procedendo-se com a Sessão Pública, no mesmo local, na data de 20 de dezembro 2024, às 10h00min e será processada em conformidade com a
Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, a Lei Federal n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e demais alterações posteriores. O edital completo estará
à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Secretaria Municipal
de Infraestrutura – Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura, em 17 de outubro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Ereré. A Secretaria de Educação e Desporto do município de Ereré, torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato
2022.09.05.01/2-SEDUC, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE 001/2022-SEDUC, cujo objeto é a Contratação
de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, destinados a complementação de rotas do transporte dos alunos da rede de ensino, deste município, de
responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do Edital
e seus anexos. Contratante: Secretário de Educação e desporto. Contratado: H C de Lima Serviços Unipessoal Ltda. Prazo de Duração: 12 meses a contar
da data de assinatura. Assina Pelo Contratado: Henrique Cândido de Lima. Assina ela contratante: Jessé Dantas de Lima. Ereré-CE, 05 de setembro de
2024.
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Prefeitura Municipal de Ereré. Aditivo ao Contrato de nº 2022.02.07.01-SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº PE 002/2021-SEDUC. Contratante:
Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: H C de Lima Serviços Unipessoal LTDA, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21. Objeto: contratação
de prestação de serviços de locação de veículos, destinados a realização do transporte dos alunos da rede de ensino, deste município, de responsabilidade de
Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do Edital e seus anexos. Da
fundamentação legal: a fundamentação legal encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da lei federal n.º 8.666/93 e suas alterações: da vigência: a partir de 16
de setembro de 2024. Dados das contratantes: Jessé Dantas de Lima (secretário de educação e desporto), CPF n° 808.096.263-49. Dados do contratado:
H C de Lima Serviços Unipessoal LTDA, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Henrique Cândido de Lima, portador
CPF nº. 054.768.403-70. Data da assinatura do termo aditivo: 16 de setembro de 2024.
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