DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação Pregão Nº 07.012/2024. O(A) Fundo Municipal de Educação, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 07.012/2024. Objeto: aquisição de material permanente, cosumo e expediente complementares, para atender o programa alfabetização na 
idade certa (paic) destinado a rede de ensino de tempo integral da Secretaria de Educação de Novo Oriente CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua. Docleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 21 
de outubro de 2024. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a). 
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Secretária Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação do Município, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão 
Eletrônico N° 2400072501-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
aparelhos condicionadores de ar para atender demandas de secretarias diversas do município, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência 
e especificações. Sandra Margarete Oliveira Castro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.09.25. Extrato de Contrato n° 
2024.10.08.112. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PARAIBA SAÚDE E ODONTO 
LTDA, CNPJ n° 35.397.052/0001-28. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme 
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às 
necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 10.160,54 (Dez mil, cento e sessenta reais e cinquenta 
e quatro centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Judite dos Santos Ângelo. CRATO/CE, 08/10/2024
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.09.25. Extrato de Contrato n° 
2024.10.08.111. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa BIOPULSE BRASIL EIRELI, 
CNPJ n° 22.408.118/0001-96. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme 
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às 
necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 2.805,86 (Dois mil, oitocentos e cinco reais e oitenta 
e seis centavos). Vigência 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria Elisabete Moreno Ulrich. CRATO/CE, 08/10/2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.10.07.01. A Prefeitura Municipal de 
Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.10.07.01, que tem como objeto a 
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das 
propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 22/10/2024 até às 17h00min do dia 05/11/2024. 
Data de Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data 
da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 18/10/2024 – Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. O SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 
de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 007/2024-PERP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE. José Ivan de Paiva 
Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural do Município de Quixadá, resolve prorrogar os prazos inicialmente previsto no 
Edital de Chamamento Público n° 15.003/2024, referente a Seleção e contratação de pessoas físicas e jurídica para a prestação de serviços artísticos para 
a realização do projeto Festival Itinerante de Arte e Cultura Aldir Blanc. O prazo fica prorrogado até o dia 30/10/2024 através do sítio eletrônico http://
editais.cultura.ce.gov.br. O Edital poderá ser adquirido junto a Fundação Cultural de Quixadá, com sede na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro na cidade 
de Quixadá/CE, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Clébio Viriato Ribeiro, 
Presidente da Fundação Cultural.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato: Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.1. Parte: O Município de Jardim, através 
do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 
R$ 556.774,43 (quinhentos e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. 
Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data Assinatura do Contrato: 10 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato: Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.1. Parte: O Município de Jardim, 
através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ambez Produtos e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 
200.015,37 (duzentos mil quinze reais e trinta e sete centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Vandernaldo 
José Ferreira. Data Assinatura do contrato: 10 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação.  Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, 
Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 05/10/2024 - Horário: 08h30m 
- Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos 
Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação: Antônio Roque de Carvalho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Processo Originário: Pregão Eletrônico PCS.STDS.PE.01.130924 - Objeto: 
Aquisição de um veículo tipo Sedan para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacujá/CE 
– Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo Processo Licitatório – Licitante: TERRA DO SOL COMÉRCIO 
DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 17.161.125/0001-04, valor: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), Data de Adjudicação e Homologação: 16/10/2024 – 
Fundamentação Legal:  Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 – Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Alana Pinto de Abreu
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº SS-DL007/24. Objeto: Contratação de 
empresa para a prestação do serviço de recarga de extintores, do Hospital Municipal Cel. João Gomes Coutinho, de interesse da Secretaria da Saúde do 
Município de Independência/CE, Dotação Orçamentaria: 0401.10.302.1004.2.014 - Hosp. Vigência do Contrato: Até 20 de Maio de 2025. Contratada: 
MART CELL Equipamentos de Telefonia LTDA,. Assina Pelo(a) contratado(a): Lisleno de Deus Martins. Assina Pelo (a) Contratante: Antônio Edi Vieira 
Coutinho. Valor Global: R$ 3.108,00 (Três mil, cento e oito reais). Data de Assinatura do Contrato: 06 de setembro de 2024. Independência/CE, 20 de maio 
de 2024. Antônio Edi Vieira Coutinho – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.