DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Ereré. A Secretaria de Educação e Desporto do município de Ereré, torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato 
2022.09.05.01-SEDUC, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE 001/2022-SEDUC, cujo objeto é a Contratação de 
Prestação de Serviços de Locação de Veículos, destinados a complementação de rotas do transporte dos alunos da rede de ensino, deste município, de 
responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do Edital 
e seus anexos. Contratante: Secretário de Educação e desporto. Contratado: H C de Lima Serviços Unipessoal Ltda. Prazo de Duração: 12 meses a contar 
da data de assinatura. Assina Pelo Contratado: Henrique Cândido de Lima. Assina ela contratante: Jessé Dantas de Lima. Ereré-CE, 05 de setembro de 
2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.1. Objeto: Aquisição de 
material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital. Licitante(s) Vencedor(es): o(a) licitante Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) 
Lote 02 - Papel, no valor global de R$ 303.508,40 (trezentos e três mil quinhentos e oito reais  e quarenta  centavos), Lote 03 - Descartáveis, no valor global 
de R$ 33.590,70 (trinta e três mil quinhentos e noventa  reais  e setenta  centavos), Lote 05 - Expediente, no valor global de R$ 88.216,44 (oitenta e oito mil 
duzentos e dezesseis reais  e quarenta e quatro centavos), Lote 06 - Expediente, no valor global de R$ 52.594,22 (cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e 
quatro reais  e vinte e dois centavos), Lote 07 - Expediente, no valor global de R$ 78.864,67 (setenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais  e sessenta 
e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 14.133/21 Inês Sampaio Neves Aires - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 09 de 
julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.1. Objeto: Aquisição 
de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE., Conforme especificações 
apresentadas no Edital. Licitante(s) Vencedor(es): O(a) licitante Ambez Produtos e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 19.204.840/0001-02 classificado(a) 
no(s) Lote 01 - Pastas e Envelopes, no valor global de R$ 61.092,80 (sessenta e um mil noventa e dois reais  e oitenta  centavos), Lote 04 - Interativos, no 
valor global de R$ 50.871,44 (cinquenta  mil oitocentos e setenta e um reais  e quarenta e quatro centavos), Lote 04 - Lápis, Caneta e Pincel, no valor global 
de R$ 88.051,13 (oitenta e oito mil cinquenta e um reais  e treze centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado 
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Inês Sampaio Neves Aires - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria 
Municipal de Educação. Data da Homologação: 09 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº SS-DL004/24. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para a prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), tipo plano corporativo, tecnologia 4 GB de internet móvel, memória 
de 128kb, chip (Sim Card) triplo Corte (nano, micro, normal), cobertura nacional ilimitada, cujos serviços serão contratados mediante plano digital pós-
pago, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE, Dotação Orçamentaria: 0401.10.122.1001.2.010 - SEC; 
0401.10.302.1004.2.014 - HOSP. Vigência do Contrato: Até 20 de Maio de 2025. Contratada: Mart Cell Equipamentos de Telefonia LTDA, Assina Pelo(a) 
Contratado(a): Lisleno de Deus Martins. Assina Pelo (a) Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Valor Global: R$ 2.631,60 (dois mil, seiscentos e trinta 
e um reais e sessenta centavos). Data de Assinatura do Contrato: 20 de Maio de 2024. Independência/CE, 20 de maio de 2024. Antônio Edi Vieira Coutinho 
– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 046/2024 - Pregão Eletrônico Nº GM-
PE015/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Agricultura e Pecuária. Fornecedores: Eugenio Alves do Nascimento LTDA (28904661000160) com o 
lote: 1 no valor total de R$ 508.033,48 (quinhentos e oito mil e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 
18/10/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE015/24-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de 
empresa para a prestação do serviço de borracharia destinado aos veículos automotores de diversas marcas e modelos, das unidades administrativas da 
Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina Pelo Órgão Gerenciador: Rennan Coutinho Lacerda. Assinam Pelos Fornecedores: Eugenio Alves do 
Nascimento. Independência/CE, 18/10/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº PD-
007/2024 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ALANO RONNIELLE GURGEL DE 
MELO - (CNPJ 10.304.102/0001-54), com LOTE 01 e LOTE 02 no Valor de R$ 20.999,00. OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio e vídeo 
(projetor multimídia) e equipamentos diversos (carro balcão self-service), para atender as necessidades de investimento na estruturação e manutenção das 
ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. 
PRAZO: O Contrato terá Vigência até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Sec. da Educação. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Alano Ronnielle Gurgel de Melo. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de Outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº PD-002/2024 
– CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria da Cultura e Turismo. CONTRATADA: ALANO RONNIELLE GURGEL DE 
MELO - (CNPJ 10.304.102/0001-54), com LOTE 01 no Valor de R$ 29.990,00. OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (ar condicionado, 
bebedouro de coluna e ventilador de parede), destinada ao investimento na estruturação do Sistema Municipal de Cultura, de responsabilidade da Secretaria 
de Cultura e Turismo do Município de Iracema. PRAZO: O contrato terá Vigência até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisca Edna de Queiroz Ferreira – Sec. da Cultura e Turismo. ASSINA PELA CONTRATADA: Alano Ronnielle Gurgel de Melo. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de Outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 050/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS N.º TP-017/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. 
CONTRATADA: OPTIMA CONSTRUÇÕES LTDA - (CNPJ n.º 39.440.370/0001-85). OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a 
execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no Bairro Caixa D’Água na Vila Bastiões. O presente Termo Aditivo objetiva 
a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 10 de Outubro de 2024, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas da Silva Brito Frota. DATA DO ADITIVO: 10 de Abril de 2024. 
Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 050/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-017/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. 
CONTRATADA: OPTIMA CONSTRUÇÕES LTDA - (CNPJ n.º 39.440.370/0001-85). OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a 
execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no Bairro Caixa D’Água na Vila Bastiões. O presente Termo Aditivo objetiva 
a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 10 de Abril de 2025, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas da Silva Brito Frota. DATA DO ADITIVO: 10 de Outubro de 
2024. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura.