DOMCE 23/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 23 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3574 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 612/2024 
 
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE 
MANDATO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de 
Transição de Mandato para o cargo de Prefeito do Município de 
Altaneira/CE:  
  
I – Representantes do Prefeito Municipal em Exercício:  
Coordenadora de Transição de Governo: Edislania Simião Da Silva 
Rodrigues, CPF: 015.126.553-41;  
Coordenadora de Sistema de Controle Interno: Geniara Luis De 
Sales, CPF: 041.628.483-35; 
Coordenador de Planejamento: Janes Oliveira Vieira, CPF: 
013.610.473-80; 
Coordenador de Sistema de Controle Interno: Rommel Rodrigues 
Alencar, CPF: 540.845.613-34 
Coordenadora Financeira: Miscerlandia Gonçalves De Lima Pereira, 
CPF: 026.672.793-01; 
Representante do Prefeito em Exercício: Sandy Thiemy Tabutti, CPF: 
610.379.433-17; 
Representante Contábil: José Cesar De Sousa Filho, CPF: 
845.771.503-87 
Representante da Saúde: Vanessa Bernardo Da Silva, CPF: 
603.307.053-42; 
Representante da Assistência Social: Elanny Cristina De Oliveira 
Loiola, CPF: 990.913.643-00; 
Representante da Educação: Antonia Zuleide Ferreira De Oliveira 
Santos, CPF: 422.622.083-87; 
Representante 
Jurídico: 
Heleno 
Braga 
Da 
Costa 
Neto, 
CPF:054.038.873-42; 
Auxiliar Técnico: Vicente Erasmo Lima Araujo, CPF: 024.559.123-
02. 
  
II – Representantes da Candidata Eleita:  
  
Coordenador Geral: Francisco Sávio Alcântara Soares, CPF 
057.415.363-28; 
Coordenador Jurídico: Paula Hayanne Chavier da Silva, CPF 
023.183.793-35; 
Coordenador Contábil: Francisco Decio De Santana, CPF 
959.118.393-34; 
Coordenador da Assistência Social: Anne Daniele Freire, CPF 
967.156.423-20; 
Coordenador de Educação: Francisco Adeilton Da Silva, CPF 
845.648.653-15; 
Coordenadora de Saúde: Cristina Bitu Magalhães, CPF 003.517.633-
41; 
Coordenador de Serviços e Obras: Bruno Arrais De Oliveira, CPF 
031.873.363-37; 
Coordenador Controle Interno: Cicero Marcio Macedo Tavares, CPF 
774.258.043-87; 
Coordenador Financeiro: Rosimaire Gomes de Lima, CPF 
455.193.821-15; 
Membro 
Auxiliar: 
Bruno 
Roberto 
Duarte 
Pinheiro, 
CPF 
026.715.103-90; 
Membro auxiliar: Ivanna Maria de Alcântara, CPF 041.832.933-83. 
  
Art. 2º. Nos termos do decreto municipal nº 039/2024, o qual dispôs 
acerca da transição da gestão, fica disponibilizado a estrutura física, 
tecnológica, operacional, logística e administrativa suficientes para 
viabilizar o adequado funcionamento das comissões de transição, 
como sendo o Prédio sede da Secretaria da Assistência Social. 
  
Art. 3º. Os servidores que compuserem a comissão de transição 
poderão serem dispensados do serviço apenas no período necessário 
para participação nas reuniões da comissão devendo, findada os 
encontros, retornarem ao expediente normalmente.