DOMCE 23/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3574

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Parágrafo único: A ausência injustificada ao expediente, acarretará
as penalidades previstas em lei, bem como perda proporcional ao
vencimento.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, aos 22 de outubro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:E32DAB9A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2023.10.18.01. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) N° 00.006/2023

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2023.10.18.01. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) N° 00.006/2023. OBJETO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
E
HARDWARES,
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE
OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO
DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA
FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU
TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO
DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
LAVAGEM
E
BORRACHARIA,
EM
REDE
DE
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE e a empresa 7SERV GESTÃO DE
BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº. 13.858.769/0001-97. OBJETIVO
DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
18/10/2024
a
17/10/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Srª. Fernanda Pereira de Sousa
com CPF n° 021.158.823-77 e pela empresa CONTRATADA: Sr.
Francisco Evandro de Souza Junior – CPF: 917.894.273-04.

Aratuba, 18 de Outubro de 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C0872FB6

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2023.10.18.02. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) N° 00.006/2023.

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2023.10.18.02. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) N° 00.006/2023. OBJETO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
E
HARDWARES,
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE
OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO
DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA
FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU
TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO
DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
LAVAGEM
E
BORRACHARIA,
EM
REDE
DE
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE e a empresa 7SERV GESTÃO DE
BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº. 13.858.769/0001-97. OBJETIVO
DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
18/10/2024
a
17/10/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Srª. Simônica Viana de Freitas
Souza com CPF n° 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA:
Sr. Francisco Evandro de Souza Junior – CPF: 917.894.273-04.

Aratuba, 18 de Outubro de 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:34B39916

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.09.016.023-001. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2021/09.16.023–PP

EXTRATO
DO
TERCEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.09.016.023-001. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2021/09.16.023–PP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA
PARA
ASSESSORIA
EDUCACIONAL
NA
ÁREA
DE
PLANEJAMENTO
PEDAGÓGICO
E
ACOMPANHAMENTO
ESCOLAR COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
(SOFTWARE) E EAD, COM IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E
TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL,
INTEGRADO
VIA
WEB,
PARA
FINS
DE
GERIR
E
ACOMPANHAR
TODO
O
PROCESSO
EDUCACIONAL
COMPREENDENDO
OS
DOCENTES,
DISCENTES,
ADMINISTRATIVOS, EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES, CONSELHOS
ESCOLARES,
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS,
GEORREFERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM
APLICATIVO MOBILE EM TEMPO REAL COM SUPORTE
ONLINE E PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE PONTO DE
ACESSO À INTERNET JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. PARTES: Município de Aratuba/
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa INSTITUTO
CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA -
ICECE, CNPJ Nº. 04.992.564/0001-09. OBJETIVO DO ADITIVO:
Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 17/10/2025.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sra. Simônica Viana de Freitas Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela
empresa CONTRATADA: Sr. José Cláudio Falcão Nobre - CPF nº
814.644.013-49.

Aratuba, 18 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4A6B1FC4

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2023.10.09.01. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) N° 00.005/2023.

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2023.10.09.01. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) N° 00.005/2023. OBJETO: ADESÃO A ATA DE