DOMCE 23/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3574 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES 
MACRO ASSISTENCIAIS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO 
SUAS, A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARTES: Município de Aratuba/ 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
e 
a 
empresa 
SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS – ME, CNPJ Nº. 
26.426.498/0001-42. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de 
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do 
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 09/10/2024 a 09/10/2025. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Sr. Francisco Wescley Gomes Santos com CPF n° 020.266.153-90 e 
pela empresa CONTRATADA: Srª. Solange Cândido dos Santos - 
CPF: 605.222.013-93.  
  
Aratuba, 09 de Outubro de 2024. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F84BF8CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Administração e Transporte do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.10.18.01, 
decorrente da Dispensa de Licitação nº 2024.09.17.01, para o objeto 
abaixo: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.005.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024; 
  
CONTRATADA: MLPM CONSTRUÇÕES LTDA - ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 54.188,20 (cinquenta e quatro mil e cento e 
oitenta e oito reais e vinte centavos) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS MATIAS DE SOUSA 
JÚNIOR – Representante Legal 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE OUTUBRO 
DE 2024 
  
PUBLICAR 
ESTE 
AVISO 
PARA 
CIRCULAR, 
NO(S) 
SEGUINTE(S) MEIO(S): 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
  
Arneiroz/CE, 18 de outubro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria de Administração e Transporte  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:F383A0E9 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Arneiroz/CE, 
torna público o Extrato do Contrato nº 2024.10.22.02, decorrente da 
Dispensa de Licitação nº 2024.09.19.01, para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO 
A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.695.0341.2.024.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024; 
  
CONTRATADA: MLPM CONSTRUÇÕES LTDA - ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 50.773,80 (cinquenta mil e setecentos e 
setenta e três reais e oitenta centavos) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS MATIAS DE SOUSA 
JÚNIOR – Representante Legal 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE OUTUBRO 
DE 2024 
  
PUBLICAR 
ESTE 
AVISO 
PARA 
CIRCULAR, 
NO(S) 
SEGUINTE(S) MEIO(S): 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
  
Arneiroz/CE, 22 de outubro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:434E4B40 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do 
segundo termo de aditivo de acréscimo de valor do contrato N° 
2021.07.07.1, 
resultante 
do 
PREGAO 
PRESENCIAL 
Nº 
2021.06.18.1 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124, inciso I, a D e Artigo 
125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.