DOMCE 23/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3574

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO E EVENTOS
ENTIDADE PARCEIRA: AMUSIMIL – ASSOCIAÇÃO DOS
MÚSICOS DE MILAGRES, CNPJ 51.160.603/0001-91
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de
valor, metas e prazo de vigência ao Termo de Fomento nº. 001/2024-
SECULT, e consiste na transferência de recursos financeiros pelo
Município de Milagres à entidade AMUSIMIL – Associação dos
Músicos de Milagres, com a finalidade de fomentar a cultura musical
instrumental a serem desenvolvidas pela entidade PARCEIRA,
conforme plano de ação anexo.
VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 31/10/2024
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 13.019/2014 e no Decreto
Municipal nº 035/2023 e suas alterações.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
09.02.13.392.0058.2.014.
3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
VALOR TOTAL A SER TRANSFERIDO: R$ 3.000,00 (três mil
reais).
SIGNATÁRIOS: Lúcia Macedo Landim – Secretária Municipal de
Cultura, Turismo e Eventos e Jefferson Leonardo Belém Leite –
Presidente da Associação de Músicos de Milagres – AMUSIMIL.

Milagres – CE, 01 de julho de 2024.

LÚCIA MACEDO LANDIM
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:77A5B961

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 066.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCO NACELIO DE LIMA

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Comercio e Serviços (Outras
Atividades) localizada no município de Milhã, no Sitio Bom Acerto.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:2D9B4B3B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.10.21.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 2024.10.21.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES
PROFUNDOS LOCALIZADO NO SÍTIO VELAME E SÍTIO
ARRAIAL DE CIMA, ZONA RURAL DE MISSÃO VELHA/CE,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Critério de julgamento:
MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei n°
14.133/2021. Término do período de cadastramento: 29 de
outubro de 2024 as 14:00 hrs. Os interessados deverão cadastrar
as propostas no: www.portaldemissaovelha.com.br.

Missão Velha/CE, 22 de outubro de 2024.

VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA –
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:7CADBD5C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 22.10.001/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 22.10.001/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.

DESIGNA COMISSÃO CHAMANENTO PÚBLICO PARA Pré-
Qualificação de livros didáticos destinados aos alunos e professores
das turmas do ensino infantil e ensino fundamental I (anos iniciais 1º
ao 5º ano) e ensino fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano), nas
disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Socioemocional,
junto as instituições públicas que integram a rede municipal de ensino
Missão Velha/CE.

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, no uso das atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes profissionais da educação para
compor a COMISSÃO DO CHAMANENTO PÚBLICO PARA
SELEÇÃO LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E
PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E
ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO),
NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA
E SOCIOEMOCIONAL, JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO MISSÃO
VELHA/CE.

Everana Silva Saraiva, matrícula nº 1608051/2021 (Presidente)
Maria de Fátima Cruz, matrícula nº 16080040/2021 (Membro)
Cícera Souza dos Anjos, matrícula nº 0000352 (Membro)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
vigência até 22 de outubro de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Missão Velha/CE, 22 de outubro de 2024.

ALANY GRANGEIRO SANTANA
Secretária de Educação
Portaria Nº 03.04.0001/2024
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:0AA45E98

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021SESA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DA
CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2021SESA

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 21122103SESA,
ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE No 001.2021-