DOMCE 23/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3574 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Edmilson Alves Júnior; ATA Nº 202410150005 – Valor global: R$ 
396.561,00 – CONTRATADA: Prossiga Educacional LTDA, através 
de seu representante legal, o Sr. Guilherme Paizan; ATA Nº 
202410150003 – Valor global: R$ 1.110.558,57 – CONTRATADA: 
Opetus Editora e Comércio de Livros LTDA, através de sua 
representante legal, a Sra. Maria Rizonete Tavares de Sousa; ATA Nº 
202410150004 – Valor global: R$ 42.750,00 – CONTRATADA: 
Educart Soluções Educacionais, através de sua representante legal, a 
Sra. Aligila Lierge Gondim Silva; ATA Nº 202410150001 – Valor 
global: R$ 4.026.191,58 – CONTRATADA: Eco Comércio e 
Serviços LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Daiana 
Teles Cardoso. OBJETO: Registro de preços para aquisição de 
material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e 
matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores 
para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para 
atender a demanda de alunos e professores da modalidade da 
Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos 
projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de 
Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 01 ano, contados a partir 
do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. 
Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia 
Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 
15, 16 e 17 de outubro de 2024 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:29B445A0 
 
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
TERMO DE COLABORAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 
22.003/2024 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, torna 
público o extrato de Termo de Colaboração nº 22.003/2024: Valor 
global: R$ 50.000,00. CONVENIADA: Liga Quixadaense de 
Desportos, através de representante legal, o Sr. Francisco Célio Alves 
da Silva. OBJETO: Termo de colaboração para execução de plano de 
ação para realização do Arena Cross – 2024, Monólitos MTB e 2ª 
etapa do Campeonato Municipal da 1ª divisão 2024, mediante a 
transferência de recursos financeiros, com supedâneo na lei federal n° 
13.019/2014 e nas leis municipais n° 3.040/2020 e nº 3.041/2020. 
Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2024. Assina pela contratante: 
Secretário, o Sr. Alysson Jair Nogueira Ribeiro. Data da assinatura: 22 
de outubro de 2024 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:A6323FBA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0035/2024 - SESA. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0035/2024 - SESA – 
TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 
4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0035/2024 - SESA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO GENÊROS 
ALIMENTICIOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA – PSF, DA CASA DE 
APOIO, DO HOSPITAL MUNICIPAL DA VIGILANCIA EM 
SAUDE/SANITÁRIA, 
VIGILANCIA 
EM 
SAUDE 
EPIDEMIOLÓGICA E DA SECRETARIA DE SAÚDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, sendo o Início de 
recebimento de propostas no dia 23/10/2024 a partir das 13:00hs; Fim 
de recebimento de propostas no dia 06/11/2024 até às 08:00 e Início 
do Pregão no dia 06/11/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O 
referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de 
Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
site 
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, 
  
Quixeré – CE, 23 de outubro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA – 
Agente de Contratação/Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:362F0C9D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, tornam público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 1810.01/2024, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. 
  
DOTAÇÃO 
(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA 
(S): 
0601.10.302.1005.2.051 - GERENCIAMENTO DAS ASPS – 
CUSTEIO/ MAC (OCA-NE) 
  
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de 
Terc. Pessoa jurídica 
  
SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.12 - Locação de 
máquinas e equipamentos 
  
FONTES: 1600000000 – Transferência Sus-Bloco de Manutenção 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, 
QUE SERÁ DESTINADO AO SUPORTE A PACIENTES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 18 de outubro de 2025. 
  
CONTRATADA: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Cícero Antonio Bezerra Vieira  
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
VALOR GLOBAL: R$ 245.640,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, 
seiscentos e quarenta reais). 
  
Quixeré/CE, em 18 de outubro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:D8637D8C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura do município de Quixeré, torna público o extrato do 
QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo 
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1609.01/2021, 
cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE 
DE PEDRA DA RUA MESTRE FELIPE, CENTRO, QUIXERÉ – 
CEARA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infra Estrutura.  

                            

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