DOMCE 23/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3574 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
CONTRATADO (A): QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA-ME 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 10 de outubro de 2025. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: Período de 360 (trezentos e sessenta) dias. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): José Ilas Pereira Do 
Nascimento. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Valderi Fernandes de Araújo. 
  
Quixeré – CE, 11 de outubro de 2024. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:744CE0BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.30.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE prorrogar a designação 
da Sra. REJANE DE LIMA PEREIRA ARAUJO, cargo comissionado 
de Membro da Coordenador Pedagógico I simbologia DAS-10 para 
substituir Aluísio Ivan Costa Melo cargo comissionado de Diretor de 
Escola I, simbologia DAS-4 pelo período de 30 de setembro de 2024 a 
28 de dezembro de 2024, por se encontrar de Licença INSS, cargo 
criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 30 de setembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de setembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1CAF05CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.08.10.2024 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FLAVENILSON DA COSTA FREITAS, ocupante de cargo de 
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 
08/10/2024 para ida à Casa de Acolhimento, ficando desde já a 
Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 
de outubro de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EB16AD10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.08.10.2024 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES, ocupante de cargo de 
Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e 
oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE 
no(s) dia(s) 08 e 11/10/2024 para ida ao Fórum Desembargador 
Antônio Carlos Costa e Silva e ao Ministério Público resolver 
assuntos relacionados ao Conselho Tutelar, ficando desde já a 
Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 
de outubro de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F7F2A43E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.11.10.2024 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FRANCISCO LEOFÁBIO SILVA SOUSA, ocupante de cargo de 
Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e 
oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce e 
Jaguaruana-Ce no(s) dia(s) 11 e 15/10/2024, para ida ao 
Ministério Público em Limoeiro do Norte resolver assuntos 
relacionados aos direitos da criança e adolescente e para ida à 
Jaguaruana-Ce resolver assuntos do Conselho Tutelar, ficando 
desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 11 
de outubro de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:965A6926 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 109/2024 - ERRATA 
 
Na Edição nº 3571, do Diário Oficial dos Municípios do Ceará, do dia 
18 de outubro de 2024. Considerando que houve um erro de digitação, 
RETIFICA a Portaria 109/2024, para ONDE SE LÊ: “Saboeiro, 17 
de setembro de 2024; bicentenário de Saboeiro – 201 anos.” LEIA-
SE “Saboeiro, 17 de outubro de 2024; bicentenário de Saboeiro – 
201 anos.” passando a vigorar com a seguinte redação: