DOMCE 23/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3574 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REPUBLICAÇÃO 
 
1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 
SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
– CRONOGRAMA DE DATAS E PRAZO DE INSCRIÇÃO  
Onde se lê: 
Cronograma de Datas e Prazo de Inscrição 
Inscrições: De 07h do dia [15/10/2024] até 23h50min. do dia [21/10/2024]. 
  
FASE 
ETAPA 
DATA INÍCIO 
DATA FIM 
PROCESSAMENTO 
Publicação do Edital 
14/10 
14/10 
Inscrições 
15/10 
21/10 
Análise de propostas 
22/10 
22/10 
Divulgação do Resultado Provisório 
23/10 
23/10 
Recebimento de Recurso 
24/10 
28/10 
Julgamento de recurso 
29/10 
29/10 
Divulgação do Resultado Final 
30/10 
30/10 
CELEBRAÇÃO 
Habilitação dos Agentes Culturais 
31/10 
05/11 
Divulgação do Resultado Provisório 
06/11 
06/11 
Recebimento de Recurso da Etapa de Habilitação 
07/11 
11/11 
Julgamento de recurso da Etapa de Habilitação 
12/11 
12/11 
Convocação de Novos Agentes 
13/11 
14/11 
Divulgação do Resultado Final 
18/11 
18/11 
Assinatura do Termo de Premiação 
19/11 
22/11 
Transferência dos Recursos 
25/11 
10/12 
  
INSCRIÇÕES 
Como se inscrever 
As Inscrições estarão abertas de 07h do dia [15/10/2024] até 23h50min. do dia [21/10/2024]. 
Recursos na etapa de Seleção 
Os recursos deverão ser enviados ao e-mail: cultura@varzeaalegre.ce.gov.br, através do ANEXO VI, no prazo de três dias úteis (24 a 28 de outubro), 
CONFORME INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o 
primeiro dia útil posterior à publicação. 
ETAPA DE HABILITAÇÃO 
Documentos de habilitação 
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de04(quatro) dias – (de 31/10 a 05/11) após a publicação do 
resultado final de seleção, por meio do e-mail cultura@varzeaalegre.ce.gov.br os seguintes documentos: 
  
Recursos da etapa de Habilitação 
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre, que deve ser apresentado por 
meio do Anexo VII, preenchido e enviado para o e-mail: cultura@varzeaalegre.ce.gov.br, no prazo de 3(três) dias úteis a contar da publicação do 
resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior   publicação – de 07/11 a 11/11. 
  
ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS 
Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural até 22 de novembro de 2024, sob pena de perda do apoio financeiro e 
convocação do suplente para assumir sua vaga. 
Recebimento dos recursos financeiros 
Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, aberta para fins de 
recebimento dos recursos deste Edital, até10 de dezembro. 
  
Passa a ler-se: 
Cronograma de Datas e Prazo de Inscrição 
Inscrições: De 07h do dia [15/10/2024] até 23h50min. do dia [27/10/2024]. 
  
FASE 
ETAPA 
DATA INÍCIO 
DATA FIM 
PROCESSAMENTO 
Publicação do Edital 
14/10 
14/10 
Inscrições 
15/10 
27/10 
Análise de propostas 
29/10 
29/10 
Divulgação do Resultado Provisório 
30/10 
30/10 
Recebimento de Recurso 
31/10 
04/11 
Julgamento de recurso 
05/11 
05/11 
Divulgação do Resultado Final 
06/11 
06/11 
CELEBRAÇÃO 
Habilitação dos Agentes Culturais 
07/11 
08/11 
Divulgação do Resultado Provisório 
11/11 
11/11 
Recebimento de Recurso da Etapa de Habilitação 
12/11 
14/11 
Julgamento de recurso da Etapa de Habilitação 
18/11 
18/11 
Convocação de Novos Agentes 
19/11 
20/11 
Divulgação do Resultado Final 
21/11 
21/11 
Assinatura do Termo de Premiação 
22/11 
22/11 
Transferência dos Recursos 
30/11 
30/12 
  
INSCRIÇÕES 
Como se inscrever 
As Inscrições estarão abertas de 07h do dia [15/10/2024] até 23h50min. do dia [27/10/2024]. 
  
Recursos na etapa de Seleção