DOMCE 23/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3574 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Divulgação do Resultado Provisório 
30/10 
30/10 
Recebimento de Recurso 
31/10 
04/11 
Julgamento de recurso 
05/11 
05/11 
Divulgação do Resultado Final 
06/11 
06/11 
CELEBRAÇÃO 
Habilitação dos Agentes Culturais 
07/11 
08/11 
Divulgação do Resultado Provisório 
11/11 
11/11 
Recebimento de Recurso da Etapa de Habilitação 
12/11 
14/11 
Julgamento de recurso da Etapa de Habilitação 
18/11 
18/11 
Convocação de Novos Agentes 
19/11 
20/11 
Divulgação do Resultado Final 
21/11 
21/11 
Assinatura do Termo de Premiação 
22/11 
22/11 
Transferência dos Recursos 
30/11 
30/12 
  
INSCRIÇÕES 
Como se inscrever 
As Inscrições estarão abertas de 07h do dia [15/10/2024] até 23h50min. do dia [27/10/2024]. 
Recursos na etapa de Seleção 
Os recursos deverão ser enviados ao e-mail: cultura@varzeaalegre.ce.gov.br, através do ANEXO VI, no prazo de três dias úteis (31/10 a 04/11), 
CONFORME INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o 
primeiro dia útil posterior à publicação. 
ETAPA DE HABILITAÇÃO 
Prazo para apresentação de documentos de habilitação 
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de04(quatro) dias – (de 07/11 a 08/11) após a publicação do 
resultado final de seleção, por meio do e-mail cultura@varzeaalegre.ce.gov.br os seguintes documentos: 
Recursos da etapa de Habilitação 
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre, que deve ser apresentado por 
meio do Anexo VI, preenchido e enviado para o e-mail: cultura varzeaalegre.ce.gov.br, no prazo de 3(tr s) dias úteis a contar da publicação do 
resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior   publicação – de 12/11 a 14/11. Os recursos apresentados após o 
prazo não serão avaliados. 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:BAD09109