DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 206
Brasília - DF, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 35
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 37
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 37
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 39
Ministério da Educação........................................................................................................... 40
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 112
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 112
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 126
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 128
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 128
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 133
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 137
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 145
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 148
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 149
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 150
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 150
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 152
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 158
Ministério dos Transportes................................................................................................... 159
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 178
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 178
Ministério Público da União................................................................................................. 178
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 179
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 180
Poder Legislativo ................................................................................................................... 181
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 182
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 198
Ineditoriais ............................................................................................................................. 208
.................................. Esta edição é composta de 292 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000110202434. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios, sob demanda. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na
página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contra
tos/secretaria-de-administracao/licitacoes ..
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2024) 110001-00001-2024NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000423/2023-81.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO.
Contratado: 05.913.471/0001-04 - UNITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, com
dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda nos sistemas,
redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a
incêndios, nos sistemas de proteção de descargas atmosféricas (spda) existentes, bem como na
reconstituição das partes civis afetadas para atender às necessidades das unidades da
Advocacia-Geral da União situadas nas cidades de Feira de Santana/BA, Vitória da
Conquista/BA e Barreiras/BA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025.
Valor Total: R$ 110.450,52. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110096
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 00587.000745/2020-87.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Suprimir o contrato em 2,71% (dois vírgula setenta e um porcento) em
decorrência da supressão do posto de 02 auxiliares administrativos na PSF/Serra Talhada.
Vigência: 14/10/2024 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.071.802,20. Data
de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 00588.001901/2024-41.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO.
Contratado: 27.140.240/0001-48 - C&C PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Supressão quantitativa consistente em dois postos de trabalho e dos materiais saneantes
da Procuradoria Federal de Santa Catarina, o que equivale a 18,98% (dezoito inteiros e
noventa e oito
centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato.
Fundamentação Legal: art. 125, da Lei 14.133 de 2021. Vigência: 26/10/2024 a 31/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.031,08. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 00405.018336/2022-90.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: EX0210792 - NORTON ROSE FULBRIGHT US LLP. Objeto: Prorrogar o contrato
pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo efeito do dia 21 de outubro de 2024 ao dia 20 de
outubro de 2025, em observância às disposições do art. 4º, §2°,
da Lei n. 8.897, de 27 de junho de 1994, e, no que couber, aos dispositivos da Lei n. 8.666,
de 21 de junho de 1993.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020
- EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71.ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01205/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da
democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Jéssica Tainah da Silva
Botelho. OBJETO: Contratação
de consultores especializados em
comunicação e
mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular
e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo
Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$
100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). A S S I N AT U R A S :
Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da
UNESCO, como contratante, e Jéssica Tainah da Silva Botelho, como contratada. DATA DE
ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020
- EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01215/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da
democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Raissa Silveira de Melo
Haquim.
OBJETO: Contratação
de consultores
especializados
em comunicação
e
mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular
e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo
Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$
100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). A S S I N AT U R A S :
Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da
UNESCO, como contratante, e Raissa Silveira de Melo Haquim, como contratada. DATA DE
ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020-
EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01216/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da
democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Paulo de Almeida da
Silva Filho. OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e
mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular
e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo
Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$
100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). A S S I N AT U R A S :
Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da
UNESCO, como contratante, e Paulo de Almeida da Silva Filho, como contratado. DATA DE
ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº
914BRZ5020 - EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01217/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa
da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Ludmila
Pereira 
de 
Almeida. 
OBJETO: 
Contratação
de 
consultores 
especializados 
em
comunicação e mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em
Comunicação Popular e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da
Diversidade do
Jornalismo Periférico e
Independente. VIGÊNCIA:
21/10/2024 a
17/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e
noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da UNES CO
assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Ludmila Pereira
de Almeida, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.

                            

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