DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020
- EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01218/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da
democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Michel da Silva. OBJETO:
Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização social para
organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia de
Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente.
VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta
e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da
UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Michel da
Silva, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020
- EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01219/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da
democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Andre Luiz Fidelis de
Azevedo. OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização
social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do
Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente.
VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta
e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da
UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Andre Luiz
Fidelis de Azevedo, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020
- EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01220/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da
democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Danielle Louise Rocha Brito.
OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização social
para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia
de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente.
VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta
e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da
UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Danielle
Louise Rocha Brito, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020
- EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01206/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da
democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Francisco Rones Costa
Maciel. OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização
social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do
Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente.
VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta
e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da
UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Francisco
Rones Costa Maciel, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020
- EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01207/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da
democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Marla Galdino Silva. OBJETO:
Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização social para
organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia de
Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente.
VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025 (10 meses). VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil,
cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon,
Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante,
e Marla Galdino Silva, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020
- EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01208/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da
democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Angela Eveline
Werdemberg
dos
Santos.
OBJETO: Contratação
de
consultores
especializados em
comunicação e mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em
Comunicação Popular e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da
Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025.
VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito
centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome
do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Angela Eveline Werdemberg dos Santos,
como contratada. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020
- EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01209/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da
democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Flávia Andrea Sepeda Ribeiro.
OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização social para
organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia de
Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente.
VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta
e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da
UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Flávia Andrea
Sepeda Ribeiro, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020
- EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01210/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da
democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Katia Cilene Marko
Andreuchetti. OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e
mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular
e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo
Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$
100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). A S S I N AT U R A S :
Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da
UNESCO, como contratante, e Katia Cilene Marko Andreuchetti, como contratada. DATA DE
ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020
- EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01212/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da
democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Gisele de Oliveira
Alexandre. OBJETO:
Contratação de
consultores especializados
em comunicação e
mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular
e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo
Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$
100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). A S S I N AT U R A S :
Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da
UNESCO, como contratante, e Gisele de Oliveira Alexandre, como contratada. DATA DE
ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020
- EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01213/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da
democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Aiano Bemfica Mineiro.
OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização social
para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia
de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente.
VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta
e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da
UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Aiano
Bemfica Mineiro, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020 -
EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01214/2024 (Contratação na
modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o
exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CO N T R AT A N T E :
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº
03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Hildebrando Silva de Andrade. OBJETO: Contratação de
consultores especializados em comunicação e mobilização social para organização do Manual de Boas
Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade
do Jornalismo Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$
100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares
Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e
Hildebrando Silva de Andrade, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.