DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21000037479202495. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza,
conservação, higienização e asseio diário visando atender às unidades da CE P L AC / S D I ,
localizadas nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso.
EDNA DE CARVALHO MARTINS
Assessor Tecnico Especializado
(SIDEC - 22/10/2024) 130010-00001-2024NE000227
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00023/24, SAIC 34905.24/0187-2, Partes: Embrapa
e FIDENE - Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação no Noroeste do Estado
do Rio Grande do Sul; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de CAPIM-
ELEFANTE, cultivar BRS CAPIAÇU, BRS KURUMI; Valor: R$5.000,00. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2029; Data Assinatura: 18/10/2024; Signatários: Dênis Teixeira da Rocha, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Dieter Rugard Siedenberg.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00027/24, SAIC 34905.24/0202-9, Partes: Embrapa
e COOPERATIVA AGROPECUARIA NOVA FORÇA; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de ARROZ, cultivar BRS CATIANA; Valor: R$ 93.060,00. Vigência: 17/10/2024
a 17/10/2029; Data Assinatura: 17/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Jose Carlos Semprebom.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00033/24, SAIC 34905.24/0215-1, Partes: Embrapa
e CAUDURO AGRONEGOCIOS LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de ARROZ, cultivar BRS PAMPEIRA; Valor global: R$ 31.680,00. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2029; Data Assinatura: 21/10/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Carlos lampert Cauduro.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00031/24,
SAIC
34905.24/0200-3,
Partes:
Embrapa e CABEÇA BRANCA COM. DE SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS A502; Valor Global: R$ 185.100,00; Vigência:
21/10/2024 a 21/10/2029; Data Assinatura: 21/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Dorival Ruiz Linares.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00032/24,
SAIC
34905.24/0225-0,
Partes:
Embrapa e Amanda Shirley Tenório; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de HÍBRIDO GOIABA ARAÇÁ, cultivar BRS GUARAÇÁ; Valor global: R$ 1050,00. Vigência:
21/10/2024 a 21/10/2029; Data Assinatura: 21/10/2024; Signatário: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Amanda Shirley Tenório.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00026/24, SAIC 34905.24/0205-2, Partes: Embrapa
e Semeali Sementes Híbridas LTDA; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de SOJA,
cultivar BRS 1457IPRO; Valor global: R$ 63.700,00. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025;
Data Assinatura: 21/10/2024; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida
Marques Dos Santos e Marcos Antoniali.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00023/24, SAIC 34905.24/0187-2, Partes: Embrapa
e FIDENE - Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação no Noroeste do Estado
do Rio Grande do Sul; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de CAPIM-
ELEFANTE, cultivar BRS CAPIAÇU, BRS KURUMI; Valor: R$5.000,00. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2029; Data Assinatura: 18/10/2024; Signatários: Dênis Teixeira da Rocha, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Dieter Rugard Siedenberg.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00027/24, SAIC 34905.24/0202-9, Partes: Embrapa
e COOPERATIVA AGROPECUARIA NOVA FORÇA; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de ARROZ, cultivar BRS CATIANA; Valor: R$ 93.060,00. Vigência: 17/10/2024
a 17/10/2029; Data Assinatura: 17/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Jose Carlos Semprebom.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00033/24, SAIC 34905.24/0215-1, Partes: Embrapa
e CAUDURO AGRONEGOCIOS LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de ARROZ, cultivar BRS PAMPEIRA; Valor global: R$ 31.680,00. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2029; Data Assinatura: 21/10/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Carlos lampert Cauduro.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00031/24,
SAIC
34905.24/0200-3,
Partes:
Embrapa e CABEÇA BRANCA COM. DE SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS A502; Valor Global: R$ 185.100,00; Vigência:
21/10/2024 a 21/10/2029; Data Assinatura: 21/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Dorival Ruiz Linares.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00032/24,
SAIC
34905.24/0225-0,
Partes:
Embrapa e Amanda Shirley Tenório; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de HÍBRIDO GOIABA ARAÇÁ, cultivar BRS GUARAÇÁ; Valor global: R$ 1050,00. Vigência:
21/10/2024 a 21/10/2029; Data Assinatura: 21/10/2024; Signatário: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Amanda Shirley Tenório.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00026/24, SAIC 34905.24/0205-2, Partes: Embrapa
e Semeali Sementes Híbridas LTDA; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de SOJA,
cultivar BRS 1457IPRO; Valor global: R$ 63.700,00. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025;
Data Assinatura: 21/10/2024; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida
Marques Dos Santos e Marcos Antoniali.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 967828, Nº Processo: 21163000332202487, Concedente: EMBRAPA
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG CNPJ nº 17138140000123, Objeto: Desenvolver
soluções tecnológicas para a inovação da cafeicultura do estado de Minas Gerais, a partir de
estudos científicos voltados para atender as demandas do Consócio Pesquisa Café, refletidas
nos desafios de inovação., Valor Total: R$ 4.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 82.905,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.036,00; 2025 - R$
1.107.353,00; 2026 - R$ 1.107.353,00; 2027 - R$ 1.107.353,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000205, Valor: R$ 600.036,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275,
ND: 333041, Vigência: 22/10/2024 a 10/12/2028, Data de Assinatura: 22/10/2024,
Signatários: Concedente: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA CPF nº ***.083.228-
**, Convenente: NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES CPF nº ***.581.916-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
que entre si celebram a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia-Cenargen e o (a)
estudante Murilo Augusto da Silva, registrado no SAIC sob o nº22200.24/0096-2-01 Objeto:
A vigência do TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº22200.24/0096-2, firmado entre as partes em 12/04/2024, fica
prorrogada pelo período de 03 meses. Início da Vigência: 01/10/2024. Fim da Vigência:
31/12/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva, Chefe-Geral, Priscila Grynberg, Chefe-
Adjunto e Murilo Augusto da Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Linda Maria Oliveira dos Santos, SAIC
nº22200.24/0194-5, vigência: 31/05/2025. Data de assinatura 03/10/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Linda Maria Oliveira dos Santos.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: ANA BEATRIZ LOBO DE MELO,
COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(FUNCAP), NA FORMA ABAIXO: Objeto: A
Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo
essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: centrífuga; membranas; concentrador
a vácuo; analisador de proteínas; etc.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de
pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria Tropical Raimundo Nogueira da Costa
Filho - FUNCAP ANA BEATRIZ LOBO DE MELO - Bolsista
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A)
BOLSISTA: ARLENE SANTISTEBAN CAMPOS, NA FORMA ABAIXO: Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Autoclave automática (horizontal) e manual (vertical), pHmetro, câmara de fluxo laminar,
microndas, balança de precisão, balança digital, capela de exaustão, banho-maria, estufa
de secagem e placa aquecedora com agitação..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto
- Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe
Adjunto
de pesquisa
e
Desenvolvimento
Embrapa Agroindustria
tropical
ARLENE
SANTISTEBAN CAMPOS -BOLSISTA.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - A BOLSISTA
BRUNA KAYLLANI ABREU CASTELO, NA FORMA ABAIXO: Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do
Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Espectrômetro de emissão óptica por plasma acoplado indutivamente: para a
quantificação de Al, Ca, Mg, K, S, P, Na, Fe, Cu, Zn e Mn; Espectrofotômetro de UV: para a
quantificação de P, B e S; Fotômetro de chama: para a quantificação de K e Na; Destilador de
nitrogênio: para a quantificação de N; Medidor de pH; Bloco digestor para preparo de
amostras; Chapa de aquecimento para preparo de amostras; Agitador de amostras; Balança
de precisão; Estufa com circulação forçada e renovação de ar; Moinho macro tipo Willey;
Mufla; Osmose reversa; Computador e software Simapro versão 9.3.; Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira
Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria tropical
RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO- FUNCAP BRUNA KAYLLANI ABREU CASTELO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - A BOLSISTA
CHRISTINE FERREIRA XIMENES, NA FORMA ABAIXO: Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa
liberalidade os
seguintes bens
e equipamentos:
Balanças,
Microscopios
e
estereomicroscópios,
Pipetas, Autoclaves,
Capela
de
fluxo laminar
horizontal e vertical, Agitador tipo vortex e orbital, Centrigugas, Espectrofotômetro,
Moinho tipo Willey, pHmetro, Estufas de secagem, Casa de vegetação e telado.;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria
Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento
Embrapa Agroindustria tropical CHRISTINE FERREIRA XIMENES - Bolsista
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A
BOLSISTA LAÍS CAVALCANTE CANINDÉ, NA FORMA ABAIXO: Objeto A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Computador, paquímetro, câmera fotográfica, balança de precisão, balança analítica,
phmetro, estufa de secagem, autoclave, agitador magnético, micro-ondas.Eq u i p a m e n t o s :
Computador, paquímetro, câmera fotográfica, balança de precisão, balança analítica,
phmetro, estufa de secagem, autoclave, agitador magnético, micro-ondas. Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José
Roberto Vieira
Júnior -
Chefe Adjunto de
pesquisa e
Desenvolvimento Embrapa
Agroindustria Tropical LAÍS CAVALCANTE CANINDÉ - Bolsista
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE PAULA
CORREIA MEDEIROS DOS SANTOS: Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Ana Paula Dionisio e
em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como
Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria
Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento
Embrapa Agroindustria Tropical PAULA CORREIA MEDEIROS DOS SANTOS -Estudante
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