DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(CONTRATADA) e a Biocontrole -Métodos de controle de Pragas Ltda CNPJ: 01.841.604/0001-23
(CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global:
R$ 44.959,50.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 13/2024; Processo SEI 21169.002478/2024-15; Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1.000 mudas de pessegueiro -
cultivares variadas.
Partes: Embrapa Clima
Temperado -
CNPJ: 00.348.003/0081-03
(CONTRATANTE) e a empresa Frutplan Mudas Ltda - CNPJ: 03.109.660/0001-01 (CO N T R AT A DA ) ;
Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$
15.000,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.002666/2024-35 Autorização de fornecimento nº 11283342
Embrapa Clima Temperado;
Objeto: Contratação de empresa
especializada para
fornecimento de material para evento para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo
Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Jairo Antonio Mallmann Consultoria - ME -
CNPJ: 19.804.618/0001-32; Valor Global: R$ 7.668,00 (sete mil seiscentos e sessenta e oito
reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Daniela Santos
Silveira - Chefe Adjunta de Administração Substituta.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.002437/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de combustíveis e lubrificantes. Total de Itens Licitados: 04. Edital:
22.10.2024 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º
Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90033-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22.10.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 09:30h no site www.gov.br/compras
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Conceção de Estágio de Complementação Educacional que entre si
celebram:
a
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa,
CNPJ:
00.348.003/0001-10, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
- IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94. Objeto: Concessão de Estágio de Complementação
Educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência
em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino.
Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 21/05/2024.
Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bonfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela
Embrapa; Carlos Alexandre Amaral Araújo, pelo IFMA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, a Fundação
Arthur Bernardes, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a I 9 Agro Consultoria e Serviços Agrícolas
Ltda., CNPJ: 18.603.374/0001-67. Objeto: "Qualidade e produtividade do solo em
diferentes manejos e sistemas de produção de grãos no cerrado do MATOPIBA
(QUALISOLO)". Vigência: de 48 meses contados da data da assinatura (18/10/2024 a
18/10/2028. Data da assinatura: 18/10/2024. Signatários: Marco Aurélio Delmondes
Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa,
Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela Funarbe; e Milton Scheleski de Sousa
Filho e Ricardo Luís Menezes Reis, pela I 9 Agro Consultoria e Serviços Agrícolas Ltda.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Grasieli Beloni de Melo. Objeto: Fica
distratado a partir de 18/10/2024 o Termo registrado no nº SAIC 21500.23/0142-4 por eles
celebrado em 13/09/2023; Validade: a partir de 18/10/2024; Data da Assinatura:
18/10/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela
Embrapa Florestas, Robert Eugene Schaffert pela FAPED e Grasieli Beloni de Melo, bolsista.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
11275684.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000977/2024-81. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2024. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: 57.579.318 ANA LÍDIA REO LO N ,
CNPJ: 57.579.318/0001-96. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza. Fundamento
Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução
Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 22/10/2024. Valor Total: R$ 446,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Extrato
de
Contrato
SAIC
nº
20400.24/0103-8.
Processo
SEI
nº
21177.001809/2024-92. Objeto: Fornecimento de equipamento(s), autoclave. Vendedora:
Phoenix Luferco Ltda, CNPJ: 44.239.382/0001-86. Modalidade: Dispensa de P&D nº
90031/2024. Fundamentação: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/16 e art. 98 inciso I do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Data da assinatura:
21/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da última assinatura aposta
pelos representantes das partes. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-
Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e
Alexandre Buainain, Diretor Industrial, pela vendedora.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato SAIC nº 20400.24/0101-2. Processo SEI nº 21177.001807/2024-
01. Objeto: Fornecimento de equipamento(s), bebedouros automáticos. Vendedora: Pró-
Eficiência Solução para Agronegócios
S/A, CNPJ: 18.354.990/0001-21. Modalidade:
Inexigibilidade nº 90003/2024. Fundamentação: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016 e art.
108, inciso I, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Data da
assinatura: 21/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da última assinatura
aposta pelos representantes das partes. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa,
Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e
Tobias Firmino Soares, Diretor de Operações, pela vendedora.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Super Nova Serviços Gerais Ltda (CNPJ: 26.560.932/0001-82). Objeto: prestação de serviços
de conservação e limpeza na Sede - Juiz de Fora - MG. Vigência: 12 meses, a partir de
25/11/2024. Registro SAIC: 20500.24/0148-2. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
nº 90013/2024. Valor global: R$267.381,60. Fonte: 1000000000. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016. Código Unidade Gestora: 135015. Data Assinatura: 21/10/2024. Signatários:
Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração e Jorge Fernando Pereira,
Chefe Geral Substituto, pela Embrapa Gado de Leite e Monique Vieira Barros,
Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UAS 135015
Processo nº 21148.012240/2023-57
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 23/10/2024, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o
Pregão Eletrônico nº 90015/2024, para aquisição Armários Corta Fogo, conforme Termo de
Referência. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 07/11/2024, às 10 horas, no
mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital
e
seus
anexos,
disponíveis
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas por meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail: cnpgl.compras@embrapa.br.
ROSILEIA DELGADO
Pregoeira
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Elfy Mawugnon Deguenon (CPF 706.***.**2-
69); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Sede e Campo Experimental José Henrique Bruschi. Fundamento legal:
instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados à Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 21/10/2024 a 31/01/2025; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/10/2024; Signatários: Jorge Fernando Pereira,
Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Elfy Mawugnon Deguenon - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Guilherme Henrique da Silva (CPF 119.***.**6-
47); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Embrapa Gado de Leite. Fundamento legal: instrumento jurídico de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados à Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 21/10/2024; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral
Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento
Substituta da Embrapa e Guilherme Henrique da Silva - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Julia Crespo dos Santos (CPF 175.***.**7-50); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada
pelo Supervisor, Domingos Sávio Campos Paciullo e em conformidade com o "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal:
instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação,
firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ
em 01/07/2015 e registrado no SAIC sob o n° 10200.15/0162-8; Vigência: 02/11/2024 a
30/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/10/2024;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Julia Crespo dos
Santos - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Mariana Gomes Barbosa (CPF 174.***.**7-50); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada
pelo Supervisor, Thierry Ribeiro Tomich e em conformidade com o "Plano de Atividades",
que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento
jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a
Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ em 01/07/2015
e registrado no SAIC sob o n° 10200.15/0162-8; Vigência: 21/10/2024 a 30/06/2025; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/10/2024; Signatários: Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa
e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Mariana Gomes Barbosa - Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Controle de Pragas - SAIC nº
20500.24/0145-8;
Partes: Embrapa
Gado de
Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA (CNPJ: 04.369.451/0001-51); Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas (insetos e
roedores), nas dependências do prédio dos laboratórios localizados na sede da Embrapa
Gado de Leite;
Valor Global: R$1.600,00 (um mil e
seiscentos reais); Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
17/10/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA
CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e
HENRIQUE PEREIRA FERNANDES Representante Legal da CONTROLPRAG AMBIENTAR
LTDA .
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