DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - A BOLSISTA
RAFAELA DA SILVA ARRUDA, NA FORMA ABAIXO: Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: medidor de
fotossíntese; medidor de estado hídrico das plantas; agitadores tipo vortex e agitadores
magnéticos com aquecimento; balanças; banho Maria; bomba de vácuo; condutivímetro;
estufas para esterilização e estufa de circulação forçada de ar; liofilizador e medidor de
área folia.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e
Desenvolvimento Embrapa Agroindustria tropical RAFAELA DA SILVA ARRUDA - BOLSISTA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE
REGIMARA FRANCISCA BERNARDO DA SILVA: Objeto A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a),
Christiana de Fátima Bruce da Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que
passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe
Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria Tropical REGIMARA
FRANCISCA BERNARDO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: VITORIA MAIZA DE SOUZA SILVA ,
COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(FUNCAP), NA FORMA ABAIXO: Objeto: A
Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Cromatógrafos líquidos de alta performance
(HPLC), cromatógrafos gasosos, espectrômetro de infravermelho próximo ultracompacto
(NIRs) e espectrofotômetro UV com leitor de microplacas.; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior
- Chefe Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria tropical Raimundo
Nogueira da Costa Filho - FUNCAP Vitória Maiza de Sousa Silva - BOLSISTA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O
BOLSISTA TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA: FRANCISCO OIRAM
FILHO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO_FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR
BERNARDES- FUNARBE, NA FORMA ABAIXO: Objeto: A Embrapa, por intermédio do
presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes
bens e equipamentos: Cromatografias líquidos de alta performance (HPLC), cromatógrafos
gasosos,
espectrômetro 
de
infravermelho 
próximo
ultracompacto 
(NIRs)
e
espectrofotômetro UV com leitor de microplacas.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe
Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria tropical Rodrigo Gava
Presidente da FUNARBE FRANCISCO OIRAM FILHO - BOLSISTA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A)
BOLSISTA GUSTAVO FREIRE JUSTINO, NA FORMA ABAIXO: Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Câmara de
fluxo laminar, autoclave e BOD..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa
e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria tropical Gustavo Freire Justino - BOLSISTA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA: LARYSSA MAIA ROCHA AMARAL,
COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(FUNCAP), NA FORMA ABAIXO: Objeto: A
Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo
essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Câmara de fluxo laminar, BOD,
autoclave. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e
Desenvolvimento Embrapa Agroindustria tropical Raimundo Nogueira da Costa Filho -
FUNCAP Larissa Maia Rocha Amaral - BOLSISTA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O
BOLSISTA WILLIAM NATALE, NA FORMA ABAIXO: Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Espectrômetro de emissão óptica por plasma acoplado indutivamente: para a
quantificação de Al, Ca, Mg, K, S, P, Na, Fe, Cu, Zn e Mn; Espectrofotômetro de UV:
para a quantificação de P, B e S; Fotômetro de chama: para a quantificação de K e
Na; Destilador de nitrogênio: para a quantificação de N; Medidor de pH; Bloco digestor
para preparo de amostras; Chapa de aquecimento para preparo de amostras; Agitador
de amostras; Balança de precisão; Estufa com circulação forçada e renovação de ar;
Moinho macro tipo Willey; Mufla e Osmose reversa Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira
Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria tropical
WILLIAM NATALE- BOLSISTA
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
SAIC: 23500.23/0084-4-1; SEI: 21154.002418/2023-72 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: As partes
resolvem Distratar o Termo de Compromisso celebrado em 28/09/2023; Data da
assinatura: 21.10.2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela
Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela Faped.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Julia Morais Pessoa; SAIC
20100.24/0125-4; Objeto: Projeto Desenvolvimento de cultivares de mamona com alto
desempenho produtivo; Data assinatura: 16/10/2024; Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024;
Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários:
Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Julia Morais Pessoa.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 90.016/2024
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002817/2024-74; Objeto: Contratação de empresa
especializada em treinamento focado em saúde mental, capacitação para gestão emocional e
mentoria, para implementação de ações educativas em formato de rodas de conversa e
grupos psicoeducacionais voltados para empregados da unidade Embrapa Amazônia Oriental;
Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e Instituto de
Psicologia Humanista de Belem - CNPJ: 35.871.790/0001-65 (CONTRATADA).Modalidade de
Licitação: Dispensa de Licitação;Valor Global:
R$ 4.000,00;Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:21/06/2024, Maria Rosa Travassos da
Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 21/10/2024,
Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11274829/11275144; Objeto: Aquisição de
Material de Expediente e Limpeza para Embrapa Amazônia Oriental PB.: Pregão nº:
90.017/2024. Processo SEI: 21159.002427/2024-02. Data de Assinatura: 22/10/2024;
Fornecedor: Divino Comércio Ltda - CNPJ: 51.372.643/0001-05, Valor Total R$ 3.286,05 e P
L Fadel Ltda - CNPJ: 15.078.596/0001-10; Valor Total: R$ 1.570,00.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: 
Espécie:
Termo 
de
Cessão 
de 
Direitos
Autorais 
Patrimoniais
- 
SEI
21159.003558/2022-37 SAIC 22500.24/0061-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Raimundo
Nonato Brabo Alves CPF ***.513.772-**, Moisés
de Souza Modesto Júnior CPF
***.251.782-**; Objeto: Os dentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: Rentabilidade do Trio da
Produtividade da Mandioca, obtida por agricultores familiares em dois ciclos produtivos,
em Marabá-PA, Mesorregião Sudeste Paraense Documentos 476, doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra;
Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 17/10/2024; Signatários da
Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe
Adjunto de transferência de Tecnologia e Raimundo Nonato Brabo Alves, Moisés de Souza
Modesto Júnior - Cedentes.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Exploração de Serviços de Restaurante nas
Instalações do Restaurante da Embrapa Amazônia Ocidental, para Atender aos Empregados
da Embrapa e Visitantes Autorizados, Mediante Comodato de Bens. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ/MF sob o nº
00.348.003/0123-99 e RR. Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços Administrativos
Ltda. - CNPJ/MF sob o nº 10.844.005/0001-54. Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do
Contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 07/11/2024 e término em 07/11/2025;
Data da Assinatura: 11/10/2024; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo
Moura da Silva, pela Embrapa; e Sra. Regiane Lima Campos, pela Empresa RR.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 11/2024; Processo SEI 21169.002367/2024-96; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos agrícolas. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas - CNPJ:
00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a Cooperativa Agropecuária Tangará- CO OT A N
CNPJ: 05.948.057/0001-30
(CONTRATADA); Nova
Serrana CNPJ:
04.111.785/0001-20
(CONTRATADA); Cooperativa Agroindustrial dos Produtores de Hortifrutigranjeiros -
COOPERHF CNPJ:
05.198.537/0001-21 (CONTRATADA);
Sociedade Cooperativa
União
Agrícola- AGROSEM CNPJ: 01.182.796/0001-03 (CONTRATADA); Belagrícola Comércio e
representação de produtos Agrícolas S.A. CNPJ: 79.038.097/0119-73 (CONTR AT A DA ) ;
Buschle & Lepper SA CNPJ: 84.684.471/0012-09 (CONTRATADA); Calcário Mocelin CNPJ:
35.387.973/0001-00 (CONTRATADA) e a Biocontrole -Métodos de controle de Pragas Ltda
CNPJ: 01.841.604/0001-23 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 44.959,50.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 13/2024; Processo SEI 21169.002478/2024-15; Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1.000 mudas de pessegueiro
- cultivares variadas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0081-03
(CONTRATANTE) e a empresa Frutplan Mudas Ltda - CNPJ: 03.109.660/0001-01
(CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 15.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 11/2024; Processo SEI 21169.002367/2024-96; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos agrícolas. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas - CNPJ:
00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a Cooperativa Agropecuária Tangará- COOTAN CNPJ:
05.948.057/0001-30 (CONTRATADA); Nova Serrana CNPJ: 04.111.785/0001-20 (CONTRATADA);
Cooperativa
Agroindustrial dos
Produtores
de
Hortifrutigranjeiros -COOPERHF CNPJ:
05.198.537/0001-21 (CONTRATADA); Sociedade Cooperativa União Agrícola- AGROSEM CNPJ:
01.182.796/0001-03 (CONTRATADA); Belagrícola Comércio e representação de produtos
Agrícolas S.A. CNPJ: 79.038.097/0119-73 (CONTRATADA); Buschle & Lepper SA CNPJ:
84.684.471/0012-09
(CONTRATADA); 
Calcário
Mocelin 
CNPJ:
35.387.973/0001-00

                            

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