DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão 62/2023, processo 21198.0003807/2023-17, objeto: Materiais e Equipamentos de
Informática: AF 10341214/2024 - empresa LOCKTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
72.673.445/0001-43, valor total R$ 932.319,23, Assinatura: 09/04/2024; AF 10341120/2024
- empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0006-69, valor total R$ 465.000,00, Assinatura:
09/04/2024; AF
10340975/2024 -
empresa: PLG
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.444.108/0001-95, valor total R$ 69.700,00, Assinatura:
09/04/2024.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85),
e 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
MINAS
GERAIS 
-
UFMG
(17.217.985/0001-04); Objeto:
"Caracterizar genotipicamente isolados do
vírus da
laringotraqueíte infecciosa das galinhas (LTI) detectados em poedeiras comerciais e em
aves de subsistência de Minas Gerais".; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: R$
130.064,18 (cento e trinta mil, sessenta e quatro reais e dezoito centavos); Vigência: 20
(vinte) meses; Data de assinatura: 21/10/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral
pela Embrapa Suínos e Aves e Afonso de Liguori Oliveira, pela UFMG.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTARTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92509/2024; UASG 135033;
Processo SEI 21206.002509/2024-36; Objeto: Contratação de empresa especializada para
implantação de solução de telefonia IP (VoIP) virtualizada, incluindo 200 licenças de ramais
IP, com fornecimento de gateway 2E1, software, instalação, suporte, manutenção de
versões, prestação de assistência técnica, conforme Termo de Referência. Abertura da
Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 22/08/2024 no sitio www.gov.br/compras -
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de
Administração.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - GALIC/AC/CBTU
ESPÉCIE: Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no
Portal Nacional de Compras Públicas no dia 21/10/2024, suspensa em 18/10/2024. O
evento de Reabertura será divulgado no PNCP e no gov.br/compras, na data de
21/10/2024. Nº Processo: 920/2024. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada para a execução de serviços de transferência, guarda, gestão e tratamento de
documentos visando atender a necessidade de centralizar e efetuar a gestão do acervo
documental da Administração Central. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 08/08/2024 das
08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte
Q1, 
Asa 
Norte, 
-
Brasília/DF, 
https://www.gov.br/compras 
ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O item
está com
suas especificações
apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 091/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: JOSÉ CARLOS
DE SOUZA; RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviço de despachante veicular, para
atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: DL Nº 031/GOLIC/2024;
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 120
(cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e
Finanças; Pela contratada: Sr. José Carlos de Souza - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins
Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual e execução por mais 60 (sessenta) dias e acrescer o valor
contratual em 7,243105%; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 031/GOLIC/2023; DATA DA
ASSINATURA: 22/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Acurcio Cabral da Rocha -
Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Chefe Departamento Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
nº 0020-24-CBTU/STU-MAC -
PROCESSO: DISPENSA
21/2024 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: BRAZAS CARNES E
ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 46.831.893/0001-18. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS. VALOR GLOBAL de R$ 49.825,00 (quarenta e
nove mil oitocentos e vinte e cinco reais); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO:
M1PSGA01. Assinam pela CONTRATANTE: Allan Teixeira Brandão e Orleanes de Lira Paes
Angelo e pela CONTRATADA: Glaucia Rocha de Alencar. Assinado em 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0021-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC,
CNPJ 42.357.483/0011-06
- CONTRATADA:
BAMEX
CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 28.008.410/0001-06. OBJETO:
Contratação de serviços continuados de implantação e operação de sistema informatizado e
integrado de gestão de manutenção de veículos automotores, contemplando módulo de
gerenciamento e controle de aquisição de material e módulo de gerenciamento e controle de
fornecimento de serviços de manutenção corretiva e preventiva em rede credenciada. VALOR
GLOBAL de R$ 597.539,40 (quinhentos e noventa e sete mil e quinhentos e trinta e nove reais
e quarenta centavos); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO: M1PSGM20. Assinam pela
CONTRATANTE: Allan Teixeira Brandão e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CON T R AT A DA :
Ilona da Mota Kima. Assinado em 18 de outubro de 2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE PESQUISA E ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS
EDITAL Nº 81, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) torna pública a alteração no
cronograma das etapas relativas ao processo de busca e indicação de candidatos no âmbito dos
trabalhos da Comissão de Busca do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), conforme Edital nº
55/2024, publicado no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2024, Seção 3, Página 10,
prorrogado pelo Edital nº 70/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de
2024, Seção 3, Página 7. A data para a realização das exposições orais (N3) e entrevistas
individuais (N4) com os(as) candidatos(as), passa a ser 05 de dezembro de 2024.
ISA ASSEF DOS SANTOS
Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 88, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO - PRELIMINAR
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital,
seus anexos e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado e Classificação - Preliminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes
termos:
1. Fica divulgado no ANEXO I deste Edital o resultado e a classificação - preliminar, dos candidatos inscritos às vagas da ampla concorrência, no Concurso Público aberto pelo
Edital de Abertura nº 02/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15.
2. Fica divulgado no ANEXO II deste Edital o resultado e a classificação - preliminar, dos candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no Concurso Público
aberto pelo Edital de Abertura nº 02/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15.
3. Fica divulgado no ANEXO III deste Edital o resultado e a classificação - preliminar, dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei Federal n°
12.990/2014 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 02/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15.
3.1. Conforme subitem 7.4.2, do Edital de Abertura nº 02/2023, em conformidade com a Lei Federal nº 12.990/2014 e art. 8º da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, os
candidatos negros, aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência, não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
4. O candidato também poderá
consultar individualmente seu desempenho através do link Boletim de desempenho
final, disponível no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br por até 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.
5. Quanto ao resultado e a classificação, divulgados, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 24/10/2024 até as 23h59min do dia 25/10/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.
6. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
ANEXO I: CANDIDATOS INSCRITOS ÀS VAGAS DA AMPLA CONCORRÊNCIA
401 - Tecnologista Pleno I - Engenharia
. .Nome
.Inscrição
.Conhecimentos
Específicos
.Objetiva
.Títulos 
e
Currículo
.Discursiva
.Nota Final
.Data 
De
Nascimento
.Classificação
Ampla
. .Tiago Alegretti Zucarelli
.6940000487
.90.00
.90.00
.100.00
.69.94
.259.94
.10/04/1985
.1
. .Diego Conte Ayala Penalver
.6940000441
.75.00
.75.00
.90.00
.72.54
.237.54
.27/07/1982
.2
. .Antonio Carlos Dos Santos Junior
.6940000266
.75.00
.75.00
.90.00
.54.34
.219.34
.11/01/1973
.3
. .Anderson Tiago De Moraes
.6940000215
.65.00
.65.00
.100.00
.52.16
.217.16
.04/08/1983
.4
. .Guilherme Oliveira Menezes
.6940000611
.70.00
.70.00
.80.00
.60.08
.210.08
.06/03/1990
.5
. .Leonardo Ramos De Oliveira
.6940000581
.65.00
.65.00
.60.00
.84.12
.209.12
.21/04/1987
.6
. .Mauro Lúcio Rodrigues De Assis
.6940000408
.75.00
.75.00
.90.00
.43.40
.208.40
.13/12/1964
.7
. .Irene Rodrigues Freitas
.6940000341
.75.00
.75.00
.98.00
.26.40
.199.40
.02/11/1982
.8
. .Cesar Augusto Da Silva Gregio
.6940000279
.60.00
.60.00
.70.00
.61.14
.191.14
.09/06/1987
.9
. .Luís Henrique Lima Da Silva
.6940000072
.60.00
.60.00
.55.00
.73.14
.188.14
.30/01/1980
.10
. .Meiriele Alvarenga Cumplido
.6940000866
.55.00
.55.00
.84.00
.48.40
.187.40
.01/06/1988
.11
. .Marcus Vinícius Villela Da Costa
.6940000056
.65.00
.65.00
.40.00
.79.28
.184.28
.13/12/1991
.12
. .Evaldo Carlos Fonseca Pereira Junior
.6940000546
.50.00
.50.00
.90.00
.40.64
.180.64
.04/10/1979
.13
. .Ricardo Santana Dos Santos
.6940000054
.60.00
.60.00
.73.50
.46.22
.179.72
.12/08/1989
.14
. .Leonardo Rennó Campos De Paiva
.6940000368
.60.00
.60.00
.55.00
.61.08
.176.08
.24/10/1978
.15
. .Marcelly Homem Coelho
.6940000476
.70.00
.70.00
.64.50
.38.40
.172.90
.04/05/1995
.16
. .Cassiano Oliveira De Souza
.6940000144
.70.00
.70.00
.40.00
.55.36
.165.36
.15/03/1979
.17