DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI 21182.001389/2024-75. Objeto: Contratação de
entidade sem fins lucrativos - ESFL, que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à
educação profissional, registrada no conselho municipal dos direitos da criança e do
adolescente, com capacidade técnica e administrativa para recrutar, contratar, preparar,
capacitar e encaminhar até 07 jovens aprendizes para a Embrapa Hortaliças. Partes: Embrapa
Hortaliças, CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a Empresa Instituto de Promoção Humana,
Aprendizagem e Cultura
- Instituto Promover (Contratada), CNPJ/MF
sob o n°
11.595.331/0001-38. Contrato SAIC 25400.24/0020-3.
Enquadramento Legal: Lei nº
13.303/2016, Art. 31 do Decreto 11.462/2023. Valor Global estimado: R$ 196.901,04. Data de
Assinatura: 14/10/2024. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2026. Signatários: Maurício Moreira
Dornelas - Chefe Adjunto de Administração e Warley Marcos Nascimento - Chefe Geral,
ambos pela Embrapa Hortaliças e Valdinei Valério da Silva, Diretor Geral, pela contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa N. 90026/2024 - UASG 135027
Processo nº 21184.001673/2024-21; Objeto: Servic–o de licenc–a do software Geneious
Prime, fornecido exclusivamente pela empresa GraphPad Software LLC d.b.a Geneious,
para análise de sequẽncias de ácidos nucléicos geradas pela tecnologia de sequenciamento
Sanger, por um período de 12 (doze) meses; Modalidade: Dispensa de Licitação;
Fundamento Legal: Art. 29, XV da Lei 13.303/2016 e Art. 98, Inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de
28/03/2024; Fornecedor Estrangeiro: GraphPad Software LLC d.b.a Geneious, Valor Global
de R$ 4.870,98. Data da Autorização: 22/10/2024, Ratificado por STANLEY ROBSON DE
MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2024 - UASG 135027
Espécie:
Extrato de
Dispensa
Eletrônica;
Processo 21184.001687/2024-45; Objeto:
Aquisição de 14 compostos sintéticos (moléculas químicas) identificados no projeto
CTRLFungi, com potencial ação fungicida contra os fungos fitopatogênicos alvo do projeoto.
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 34/2024; Fundamento Legal: Artigo 29,
Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada:
Molport, Inc. c/o Slokenbergs PLLC. Valor total da contratação: R$ 19.443,39. Data da
assinatura: 22/10/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral
em exercício e Sra. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Fernanda Maria Marins Ocampos Facure; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Otimização de métodos de aquisição espectral de ressonância magnética nuclear
para análise metabolômica de soro bovino: validação de processos"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 09/10/2024 a 31/08/2025; Data da ass.: 09/10/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Fernanda M. M. O. Facure, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/24
A Embrapa/CNPMF torna público que o Pregão Eletrônico nº 90019/24 de
objeto Prestação de serviços de locação e higienização de vestimentas do tipo jaleco de
empregados da Embrapa/CNPMF teve como resultado: fracassado.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: 
Autorização 
de 
Serviço 
n.º 
SEI 
11251747; 
Número 
do 
Processo:
21188.002299/2024-41; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Inove
Capacitação e Eventos Ltda - CNPJ 42.004.082/0001-92; Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados em treinamento e capacitação 100% online no seguinte tema:
Contratos Administrativos: Gestão e Fiscalização - Novas Regras, Cases e Modelos
Inovadores para Contratações Eficazes com as Leis N.º 14.133/2021 e N.º 13.303/2016 -
Online 100% ao vivo; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação 90006/2024; Fundamento
Legal: Art. 30, Inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 2.000,00; Data
de assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01 ao contrato nº 23400.23/0095-1-01 celebrado entre a
Embrapa Meio-Norte e a sociedade empresária VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.905.527/0001-59; Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência por mais doze meses. Data da assinatura: 21/10/2024; Signatários: Anísio Ferreira
Lima Neto, pela Embrapa e Valdemar da Silva do Nascimento, pela contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Marcus Vinícius Sena Nogueira. Objeto: A Embrapa, por
intermédio
do
presente
instrumento,
permite ao(à)
Bolsista
a
utilização
de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 01/10/2024. Fim da Vigência:
30/09/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Marcus Vinícius Sena Nogueira, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços especializados em engenharia referente à elaboração
de projeto executivo, para reforma da rede de média tensão, que entre si celebram
a EMBRAPA e a empresa ANDRE GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços especializados em engenharia referente à elaboração de projeto executivo,
para reforma da rede de média tensão da Embrapa Milho e Sorgo, localizada no Km
65 da Rodovia MG 424, em Sete Lagoas/MG. Modalidade de Licitação: Dispensa de
Licitação nº 28/2024; Valor Global: R$ 44.950,00. Validade: 11/10/2024 a 11/04/2025.
Data da assinatura: 11/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Lucio
Nei Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo
e André Eduardo do Nascimento Gomes - Representante Legal da empresa Andre
Gomes Engenharia LTDA.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional;
Registro SAIC nº 21900.23/0033-1; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-
60 e Murilo Danty Betat; Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor mensal do
aluguel, Data da assinatura: 16/10/2024; Vigência: 30 (trinta) meses a partir de
16/10/2024; Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração do
CPPSUL, Marinez Ceolin Silveira, Supervisora Substituta do SPS e Murilo Danty Betat.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.24/0059-7;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Adeine de Souza Ribas,
CPF: 547.XXX.XXX-87; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 31/08/2025;
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo
e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Adeine de Souza Ribas.
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITACAO Nº 90021/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.001303/2024-45. Objeto: Aquisição de Semeadora mecânica
de cone de fileira única empurrada manualmente, wintersteiger Rowseed 1R - Recursos
PAC. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016, Lei nº
13.303/2016, Art. 29, Inc. XIV e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024 . Justificativa:
A aquisição deste equipamento se configura como fundamental para proporcionará um
impacto positivo nas atividades de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias agrícolas, ao
permitir maior controle sobre os experimentos e melhorar a eficiência operacional. Além
disso, a relação custo-benefício é clara, pois a Rowseed 1R traz maior precisão, flexibilidade
e confiabilidade para as atividades de campo, resultando em melhor qualidade dos dados
e, consequentemente, maior inovação no setor agropecuário, proporcionando diversos
benefícios técnicos e de desempenho que não podem ser encontrados em soluções
nacionais pois o este tipo de equipamento não possui fabricante no Brasil. Declaração de
Dispensa em 22/10/2024. Carlos Oreques Fonseca. Chefe Adj. de Administração. Ratificação
em 22/10/2024. HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA PRIMO. Chefe-Geral da Embrapa
Roraima. Valor Global: R$ 99.097,68. CNPJ CONTRATADA: Fornecedor internacional.
WINTERSTEIGER Seedmech GmbH - representada no Brasil por CNPJ n° 09.544.213/0001-
59, WINTERSTEIGER SOUTH AMERICA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. CARLOS OREQUES
FONSECA. Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento Parcelado de Água Mineral, código 22400.24/0089-5;
Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e FABIANO
CORREIA LEAL - EPP (Contratada) - CNPJ/MF 03.459.842/0001-02; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral, na quantidade de 500
vasilhames de 20 litros, sem adição de sais ou gás, a ser entregue pela Contratada na
Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 64/2023 - Embrapa
Semiárido; Valor Global Estimado: R$ 5.225,00; Fonte de recursos: 3050000063; Data da
assinatura: 21/10/2024; Vigência: 21/10/2025; Signatários: Signatários: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Fabiano Correia
Leal, pela Contratada.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas aos seguintes processos:
Dispensa 09/2024, processo 21198.000706/2024-67, objeto: Aquisição de materiais e
medicamentos veterinários: AF 10327120/2024 - empresa CESAR EVANGELISTA SANTOS,
CNPJ: 52.138.714/0001-64, valor
total R$ 3.010,50, Assinatura:
08/04/2024; AF
10328570/2024 - empresa E. R. FELIX
- PROD. AGROP (RURAL FÉLIX), CNPJ:
07.296.219/0001-29, valor total R$ 5.297,14, Assinatura: 08/04/2024: AF 10328602/2024 -
empresa ALC MORAES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.339.373/0001-92, valor total R$
1.470,00, Assinatura: 08/04/2024; AF 10328621/2024 - empresa BARBIN EMPRES A R I A L
LTDA, CNPJ: 39.999.415/0001-56, valor total R$ 391,00, Assinatura: 08/04/2024.
Dispensa 10/2024, processo 21198.000783/2024-17, objeto: Aquisição do material apícola:
AF 138(10295948)/2024 - empresa: MATEUS PEREIRA SOARES MARQUES VIEIRA, CNPJ:
49.174.963/0001-09, 
valor
total 
R$ 
14.774,80, 
Assinatura:
02/04/2024; 
AF
139(10296114)/2024 
- 
empresa: 
MANHUAÇU 
CONSTRUÇÃO 
TERCEIRIZAÇÃO 
E
COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ: 30.814.518/0001-20, valor total R$
3.024,00, Assinatura: 02/04/2024; AF 140(10296249)/2024 - empresa: Valdemir Aparecido
de Moraes, CNPJ: 52.310.268/0001-23, valor total R$ 7.844,00, Assinatura: 02/04/2024; AF
141(10296396)/2024 - empresa: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 29.926.189/0001-20, valor total R$ 9.062,20, Assinatura: 02/04/2024.
Dispensa 12/2024, processo 21198.000770/2024-48, objeto: Aquisição de Rações- AF
142(10304023)/2024-
empresa: 
Edwiney
Sebastiao 
Cupertino
-Ltda- 
Me,
CNPJ:
27.120.416/0001-08, 
valor
total 
R$
6.860,00, 
Assinatura:
04/04/2024; 
AF
143(10304159)/2024-
empresa: 
Edwiney
Sebastiao 
Cupertino
-Ltda- 
Me,
CNPJ:
27.120.416/0001-08, valor total R$ 7.350,00, Assinatura: 04/04/2024.
Dispensa 
13/2024,
processo 
21198.000776/2024-15,
AGRÍCOLAS: 
Aquisição
de
DEFENSIVOS, AF 135(10289888)/2024 - empresa EBRAPI Agronegócios Ltda EPP, CNPJ:
46.422.275/0001-14, 
valor
total 
R$ 
14.543,80, 
Assinatura:
02/04/2024; 
AF
136(10290053)/2024 - empresa VETMAX PROD. AGROPECUÁRIOS, CNPJ: 09.049.833/0001-
11, valor total R$ 1.642,00, Assinatura: 02/04/2024; AF 137(10290172)/2024 - empresa
MERCOSUL (Mercosul Agronegócios Eireli), CNPJ: 11.258.338/0001-64, valor total R$
4.420,80, Assinatura: 02/04/2024.
Dispensa 16/2024, processo 21198.000843/2024-00, objeto: Aquisição de equipamentos e
suprimentos de Informática: AF 144(10313781)/2024-empresa VENDGO LTDA, CNPJ:
41.255.596/0001-58, 
valor
total 
R$
5.668,97, 
Assinatura:
04/04/2024; 
AF
145(10314612)/2024 - empresa RBL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 41.247.496/0001-
80, valor total R$ 3.491,97, Assinatura: 08/04/2024.
Dispensa 19/2024, processo 21198.001237/2024-01, objeto: Serviços de contratação
fornecimento de refeições: AF 10381766/2024 - empresa MAURÍLIO SIQUEIRA DA SILVA,
CNPJ: 48.241.130/0001-42, valor total R$ 1.163,00, Assinatura: 16/04/2024.
Dispensa 20/2024, processo 21198.001240/2024-17, objeto: Aquisição de certificado digital
e-CPF A3 SEM TOKEN: AF 10412967/2024 - empresa MERCOSUL SOLUCOES LTDA, CNPJ:
45.146.002/0001-21, valor total R$ 230,00, Assinatura: 23/04/2024.
Pregão 60/2023, processo 21198.000448/2024-19, objeto: Materiais e Equipamentos de
Informática: AF
03(10369112)/2024 -
empresa TORINO
INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ:
03.619.767/0005-15, valor total R$ 8.076,00, Assinatura: 16/04/2024