DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
402 - Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos
. .Nome
.Inscrição
.Conhecimentos
Específicos
.Objetiva
.Títulos
e
Currículo
.Discursiva
.Nota Final
.Data
De
Nascimento
.Classificação
Ampla
.Classificação
Negros
. .George Ulguim Pedra
.6950000656
.50.00
.50.00
.82.50
.58.16
.190.66
.31/12/1985
.14
.1
405 - Tecnologista Pleno I - Geoprocessamento aplicado a riscos e desastres
. .Nome
.Inscrição
.Conhecimentos
Específicos
.Objetiva
.Títulos
e
Currículo
.Discursiva
.Nota Final
.Data
De
Nascimento
.Classificação
Ampla
.Classificação
Negros
. .Lucrêncio Silvestre Macarringue
.7930000604
.70.00
.70.00
.100.00
.72.56
.242.56
.20/11/1985
.2
.1
. .Keila
Valente
De
Souza
De
Santana
.7930000422
.75.00
.75.00
.84.00
.63.50
.222.50
.07/12/1986
.7
.2
. .Bruna Henrique Sacramento
.7930000881
.80.00
.80.00
.59.00
.78.20
.217.20
.17/10/1994
.8
.3
. .Bruna Aparecida Silva Dias
.7930000030
.65.00
.65.00
.72.00
.61.90
.198.90
.07/08/1993
.14
.4
. .Aparecido Batista De Almeida
.7930000647
.60.00
.60.00
.100.00
.35.72
.195.72
.14/06/1971
.15
.5
. .Celina
Cândida
Ferreira
Rodrigues
.7930000895
.55.00
.55.00
.65.00
.64.06
.184.06
.16/05/1989
.19
.6
406 - Tecnologista Pleno I - Tecnologia da informação
. .Nome
.Inscrição
.Conhecimentos
Específicos
.Objetiva
.Títulos
e
Currículo
.Discursiva
.Nota Final
.Data
De
Nascimento
.Classificação
Ampla
.Classificação
Negros
. .Wanderson
Henrique
Dos
Santos
.8260000280
.65.00
.65.00
.42.50
.53.34
.160.84
.21/01/1988
.13
.1
. .Aline Andrade Do Nascimento
.8260000232
.55.00
.55.00
.15.00
.48.88
.118.88
.18/06/1993
.16
.2
407 - Tecnologista Pleno I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos
. .Nome
.Inscrição
.Conhecimentos
Específicos
.Objetiva
.Títulos
e
Currículo
.Discursiva
.Nota Final
.Data
De
Nascimento
.Classificação
Ampla
.Classificação
Negros
. .Rejane Lucena
.8590000897
.50.00
.50.00
.100.00
.80.60
.230.60
.17/07/1973
.5
.1
. .Rafael Vinicius De São José
.8590000504
.65.00
.65.00
.60.00
.73.80
.198.80
.16/05/1990
.13
.2
410 - Tecnologista Pleno I - Hidrologia
. .Nome
.Inscrição
.Conhecimentos
Específicos
.Objetiva
.Títulos
e
Currículo
.Discursiva
.Nota Final
.Data
De
Nascimento
.Classificação
Ampla
.Classificação
Negros
. .Willian José Ferreira
.9260000832
.65.00
.65.00
.100.00
.42.30
.207.30
.03/07/1978
.22
.1
. .Glauber
Willian
De
Souza
Fe r r e i r a
.9260000473
.55.00
.55.00
.52.00
.69.40
.176.40
.01/11/1984
.28
.2
. .Ana
Carolina
De
Oliveira
Fo n s e c a
.9260000820
.65.00
.65.00
.15.00
.58.04
.138.04
.23/12/1995
.31
.3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9800/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015285/2024-59
Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação
CQB: 516/20
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Área de
Desenvolvimento e Inovação solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto
de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Otimização de vetor
de expressão de proteínas recombinantes", a ser desenvolvido nas instalações da
instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9803/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015571/2024-14
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas - Universidade de São Paulo -
ICB/USP
CQB: 046/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências
Biomédicas - Universidade de São Paulo - ICB/USP solicita parecer técnico da CTNBio para
execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado
"Avaliação da função de NALP12 e miR-294 na ativação de macrófagos e susceptibilidade
à infecção com Leishmania amazonensis", a ser desenvolvido nas instalações da instituição.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9804/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015514/2024-35
Requerente: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
CQB: 136/01
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul - PUCRS solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Centro de Modelos Biológicos
Experimentais - Prédio 65 para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção,
transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, ensino e
armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de
Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12341287, tendo
como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9805/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01250.011331/2020-48
Requerente: SPRAY DROP - Pesquisa, desenvolvimento e assistência técnica agro-
industrial S.S. Ltda.
CQB: 394/15
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela SPRAY DROP - Pesquisa, desenvolvimento e
assistência técnica agro-industrial S.S. Ltda., Célio Roberto Ferreira Leite, solicita à CTNBio
parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O
ato formal com a alteração da CIBio, OFÍCIO SD 036/2024, de 28/06/2024, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição para a destituição de Letícia Trindade Ataíde Arbigaus. A
composição proposta consta dos seguintes especialistas: Sheila Ariana Xavier Valencio
(Presidente), Cassilany de Fátima Silva Antunes, Célio Roberto Ferreira Leite, Maicol Rodrigo da
Silva de Souza.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9806/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.014655/2024-31
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CQB: 03/96
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do
Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicita à CTNBio a Extensão do CQB para as
Estações Experimentais localizadas em Ponta Porã (MS) e São Jorge do Ivaí (PR),
compreendendo áreas de campo com 8 ha e unidade de apoio em cada localidade. As
atividades requeridas são Pesquisa em regime de contenção; Uso Comercial; Liberação
planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação
de OGM; Descarte; Armazenamento; Produção industrial; Importação para uso em pesquisa
com OGMs da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
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