DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 915851, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
MUNICIPIO
DE
DIADEMA,
Processo Administrativo
72031008411202120
-
Objeto:
Realização do Festival Audiovisual de Diadema em Diadema/SP, por meio de edital de
seleção pública que selecionará 20
projetos para a produção de 20 vídeos com duração entre 5 e 15 minutos, nas seguintes
categorias: música, artes do corpo,
audiovisual, culturas populares e híbridos. - Motivo anulação: Vigência do convênio expirou
sem a realização do processo licitatório para início da execução do projeto.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
935460. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: ASSOCIACAO DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR, CNPJ
nº 05273791000147. Prorrogação da vigência do instrumento por mais (seis) meses,
conforme ofício incluído na aba anexos. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 18/10/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 06/12/2022. Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: GENIVALDO MACIEL FERREIRA, CPF nº ***.042.158-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
952256. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA, CNPJ
nº 07212454000175. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula
Terceira do Termo de Fomento nº 952256/2023, bem como a realização dos ajustes
decorrentes
desta
no Plano
de
Trabalho.
Valor
Total:
R$ 200.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/10/2024 a 08/06/2025. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: WALTER CARLOS MESQUITA, CPF nº ***.512.327-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000262/2022-53. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO
IBRAM/MG-ES. Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral, conforme Nota Técnica nº 134/2024/DCONT/ER-MGES (SEI 2573447).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviço contínuo de vigilância patrimonial armada e desarmada com dedicação
exclusiva de mão de obra para atender as seguintes unidades museológicas: Museu
Histórico Nacional - MHN, Museu da República - MR, Museu Palácio Rio Negro - MR/PRN,
Museu Villa Lobos - MVL e Museus Castro Maya - MCM (Museu Açude e Museu Chácara
do Céu). A prestação do serviço inclui, também materiais, equipamentos e uniformes
necessários em qualidades adequada. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital:
23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora,
S/nº - (casa do Trem) - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
23/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
07/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIDEC - 22/10/2024) 423002-42207-2024NE000999
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2024 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000149/2024-94.
Inexigibilidade Nº 90028/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: A
contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, caracterizado como de
utilidade pública, prestado em regime de monopólio pela light,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a . Valor
Total: R$ 299.008,44. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-
10-23, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343037
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01410.000134/2020-13.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN 
RONDONIA, 
IPHAN-RO. 
Contratado:
23.892.484/0001-26 - C&C SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINIS T R AT I V O
LTDA. Objeto: Após o procedimento de repactuação, o valor estimado global anual do contrato
original passará de r$ 95.254,44 (noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais, e
quarenta e quatro centavos), para r$ 107.511,96 (cento e sete mil, quinhentos e onze reais, e
noventa e seis centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024, inclusos todos os custos e despesas
contratuais.. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
107.511,96. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 343037
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01410.000134/2021-02.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
RONDONIA, 
IPHAN-RO.
Contratado:
10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os
preços, a partir de 11 de janeiro de 2022, em decorrência da convenção coletiva de
trabalho - cct/2022, registro mte nº ro000003/2022, no valor total de r$ 42.545,28
(quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais, e vinte e oito centavos),.
Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.545,29. Data
de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343037
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01410.000134/2021-02.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
RONDONIA, 
IPHAN-RO.
Contratado:
10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o
contrato nr. 001/2022 a partir de 01 de janeiro de 2024, o valor mensal passará de r$
3.811,47 (três mil oitocentos e onze reais e quarenta e sete centavos) para r$ 4.052,40
(quatro mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos) em decorrência das alterações dos
benefícios contidos na cct/2024, registro no mte nº ro000094/2024.. Vigência: 11/01/2022
a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.628,80. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343037
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01410.000134/2021-02.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
RONDONIA, 
IPHAN-RO.
Contratado:
10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto repactuar os preços.. Vigência: 11/01/2022 a
11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.737,64. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000370/2024-25.
Dispensa Nº 90634/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
31.931.501/0001-15 - ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para manutenção preventiva
e corretiva do microscópio óptico, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 2.476,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 01420.101034/2024-18.
Dispensa. Nº 90040/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado:
21.602.295/0001-46 - DATACOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo de
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no inciso I Caput do
art. 124, c/c o art. 125, da Lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 21/10/2024 a 14/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.125,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01420.102027/2022-71.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM
SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do Contrato, decorrente da Convenção
Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2025, para reajustar os salários dos trabalhadores das
empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial no Rio de Janeiro/RJ, bem como
a majoração do valor facial do auxílio alimentação para R$ 23,50 (vinte e três reais e cinquenta
centavos) e benefício social familiar no valor de R$ 20,15 (vinte reais e quinze centavos).
Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.571,07. Data
de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.001841/2024-84.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design
Gráfico, com direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2027.
Valor Total: R$ 83.850,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90145/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 25/10/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material farmacolo gico.
PAG: 67222.022151/2023-80
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2024) 120631-00001-2024NE800000