DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300017
17
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 13/BANT-CLBI/2021
Na publicação contida no DOU nº 205, de 22 de outubro de 2024 - Seção 3 -
Pag. nº 28 (Processo: 67222.000291/2020-54); ONDE SE LÊ: Contratante: BASE AÉREA DE
NATAL."; LEIA-SE: "Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERN O. " .
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224005640202357. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de
Conservação e Limpeza com fornecimentos de material e equipamentos para atender a Base Aérea
de Salvador e o Grupo de Saúde de Salvador. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São
Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90025-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 120023-00001-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224002858202431. Objeto: Contratação de serviços continuado de Gestão
compartilhada de frota mediante credenciamento de rede especializada em Manutenção
Veicular (serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição, acessórios, implementos,
ferramentas e insumos veiculares) visando a atender às necessidades da frota oficial da Base
Aérea de Salvador. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São
Cristovão - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 120023-00001-2024NE000015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 120669
Nº
Processo: 67269010678202414.
Objeto: Aquisição
de material
para
construção da cerca operacional. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 23/10/2024 das 08h00
às 11h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 120669-00001-2024NE800026
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91002/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008212/2024 . Objeto: Especialidade em hemodiálise e diálise Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 87.683.041/0001-08 CLINICA RENAL DE SANTA MARIA LTDA.
(SIDEC - 22/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91003/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008236/2024 . Objeto: Prestação de serviços médicos ambulatoriais,
plantão clínico e pediátrico, noturno, sábados, domingos e feriados Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.317.149/0001-76 CANS DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 22/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91006/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008239/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
ortopedia e traumatologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PR O C H N OW .
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v
Comar. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.352.618/0002-71 T R AU M A M
SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 22/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91007/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008240/2024 . Objeto: Serviço de Oncologia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 02/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 10/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 73.809.097/0001-51 CLINICA DE ONCOLOGIA SANTA
MARIA LTDA.
(SIDEC - 22/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91011/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008282/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em
diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PRO C H N OW .
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v
Comar. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.317.149/0001-76 CANS
DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 22/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91033/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 22.781.986/0001-1 . Objeto: Prestação de serviços médicos na especialidade
de Coloproctologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v Comar. Valor
Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.781.986/0001-17 TIANE CAMARGO LTDA.
(SIDEC - 22/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91042/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008380/2024 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
Diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PR O C H N OW .
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v
Comar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.640.564/0001-09 SAFE
CORSERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 22/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91043/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008379/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
Otorrinolaringologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v Comar. Valor
Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.006.692/0001-62 UNYOTO SERVICOS DE
SAUDE LTDA..
(SIDEC - 22/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.001826/2024-33.
Pregão Nº 90057/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 42.074.601/0001-99 - RPJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa de engenharia especializada para a execução do
serviço de adequação do banheiro do alojamento da ETA, localizada na cidade Anápolis-
GO, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de
reparações em geral e demais serviços elencados nas peças técnicas apresentadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de
Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.060/BAAN/2024 cujo objeto
da presente
licitação é
a aquisição
de materiais
de consumo,
materiais para
manutenção de bens imóveis, marcenaria e hidráulica, a fim de atender as demandas
da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 304.205,97 (Trezentos e quatro mil e
duzentos e cinco reais e noventa e sete centavos). Item adjudicado e valor: COMERCIAL
D & V LTDA - 41.018.512/0001-62, 52 item, totalizando R$ 70.366,00 (Setenta mil e
trezentos e sessenta e seis reais). AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA -
10.463.704/0001-54, 32 item, totalizando R$ 4.403,08 (Quatro mil e quatrocentos e três
reais e oito centavos). SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97, 24 item,
totalizando R$ 8.541,18 (Oito mil e quinhentos e quarenta e um reais e dezoito
centavos). M A F AIRES MJ NOVO ESTILO MARCENARIA - 40.111.226/0001-84, 11 item,
totalizando R$ 42.571,50 (Quarenta e dois mil e quinhentos e setenta e um reais e
cinquenta centavos). J. J. VITALLI - 08.658.622/0001-13, 11 item, totalizando R$ 4.388,30
(Quatro mil
e trezentos
e oitenta
e oito
reais e
trinta centavos).
GOIANIA
COMPENSADO LTDA - 45.752.891/0001-70, 10 item, totalizando R$ 84.144,80 (Oitenta e
quatro mil e cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). RM COMERCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - 20.784.313/0001-95, 09 item, totalizando R$
17.097,00 (Dezessete mil e noventa e sete reais). BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA -
43.892.634/0001-09, 08 item, totalizando R$ 17.204,41 (Dezessete mil e duzentos e
quatro reais e quarenta e um centavos). CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO
VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 20.721.561/0001-97, 08 item,
totalizando R$ 8.363,75 (Oito mil e trezentos e sessenta e três reais e setenta e cinco
centavos). IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA - 02.815.283/0001-55, 07 item,
totalizando R$ 10.183,05 (Dez mil e cento e oitenta e três reais e cinco centavos).
54.597.155 AGNELO GERALDO GUERRA NETO - 54.597.155/0001-86, 07 item, totalizando
R$ 2.860,10 (Dois mil e oitocentos e sessenta reais e dez centavos). BEST HYDRO
COMERCIAL LTDA - 52.919.905/0001-63, 06 item, totalizando R$ 4.330,90 (Quatro mil e
trezentos e trinta reais e noventa centavos). M LICITACOES LTDA - 36.289.408/0002-53,
06 item, totalizando R$ 7.384,50 (Sete mil e trezentos e oitenta e quatro reais e
cinquenta centavos).
VIDOR &
HEINECKE REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA
-
37.201.772/0001-00, 03 item, totalizando R$ 715,70 (Setecentos e quinze reais e
setenta centavos). LICITARN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
- 31.742.923/0001-42, 02 item, totalizando R$ 9.595,00 (Nove mil e quinhentos e
noventa e cinco reais). D M DA SILVA MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO -
43.393.791/0001-70, 02 item, totalizando R$ 9.724,30 (Nove mil e setecentos e vinte e
quatro reais e trinta centavos). MAX QUALITY COMERCIO LTDA- 42.810.782/0001-74, 01
item, totalizando R$ 279,00 (Duzentos e setenta e nove reais). COMERCIAL GUT I E R R EZ
LTDA. - 19.234.111/0001-90, 01 item, totalizando R$ 489,00 (Quatrocentos e oitenta e
nove reais). EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA -
37.278.673/0001-18, 01 item, totalizando R$ 1.564,40 (Mil e quinhentos e sessenta e
quatro reais e quarenta centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar
a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN,
sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62)
3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
Fechar