DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003140202327. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de
equipamentos médicos para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 120195-00001-2024NE000845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000710202416. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para análise
de matérias primas, materiais de embalagem e produto acabado de 8 (oito) lotes do
medicamento Iodeto de Potássio 130mg.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/10/2024 das
08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha
do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90197-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 120195-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90109/2024
Processo nº 67215.006837/2024-01; Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo
para equipar o Hotel de Trânsito e a Prefeitura da Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora:
53.251.412/0001-60 - H S DE MORAIS - COMERCIO; 43.273.828/0001-26 - OFICINA TEXTIL
LTDA; 40.359.757/0001-90 - I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 48.371.796/0001-15 -
P H MENESES COMERCIO LTDA; 48.959.160/0001-99 - MASTERCOM COMERCIO ELETRON I CO
LTDA; 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRUR G I CO S
LTDA; 23.493.764/0001-61 - P G LIMA COM LTDA; 28.856.404/0001-09 - ALVORADA
DISTRIBUICAO E CONFECCAO LTDA; 52.270.919/0001-07 - FENIX CONSULTORIA E COMERCIO
LTDA; 41.948.354/0001-40 - CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA; 11.048.879/0001-68 - SPLIT
SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA; 49.485.991/0001-39 - SYNERGO
NEGOCIOS LTDA; 47.133.649/0001-44 - COMP U INFORMATICA LTDA; 11.424.503/0001-00 -
AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAS LTDA; 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA
EQUIPAMENTOS LTDA; 29.520.946/0001-60 - EXEBR INFORMATICA LTDA; 04.959.430/0001-96
-
INDUSTRIA
TEXTIL
C
C
A LTDA;
46.221.464/0001-29
-
AC
EQUIPAMENTOS
E
ELETRODOMESTICOS 
LTDA;
31.206.93 
3/0001-63 
- 
INOVARE
GOURMET 
LTDA;
45.851.531/0001-26 - AMF COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA.; 52.975.263/0001-10
- PABLO BERNADO DE SOUSA; 31.313.294/0001-35 - KFC COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVICOS LTDA; 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA; 65.149.197/0002-51 -
REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; 33.726.859/0001-31 -
BEATRIZ ARAUJO DA LUZ; 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA; 17.182.371/0001-34 -
TORRES DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Total: R$ 1.537.845,4800.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005669202348. Objeto: Registros de preços para a aquisição de
medicamentos de uso veterinário para utilização no Pelotão de Cães de Guerra (Pel CG) do
Grupo de Segurança e Defesa (GSD-BE) da Base Aérea de Belém (BABE), . Total de Itens Licitados:
12. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n ,
B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90132-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 120628-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006358202487. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de
1 (uma) máquina industrial de lavagem de roupas hospitalares e 2 (duas) máquinas industriais
de secagem de roupas hospitalares, bem como o fornecimento de todas as peças e utensílios
necessários para o conserto mencionado, visando a atender às demandas do Hospital de
Aeronáutica de Belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta, a
qual integra este instrumento, independente de transcrição.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza,
Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90111-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 67284.004832/2021-70.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: A União Federal, Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica,
por meio
do GRUPAMENTO
DE APOIO
DE BRASILIA.
Contratado:
20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 012/GAP-BR/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando nesta ocasião, o período de 04 de outubro de 2024 a 03 de outubro de 2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 824.219,88. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.013639-2024-83. Objeto: Contratacao de servicos de fornecimento de
energia eletrica para as organizacoes militares apoiadas pelo CINDACTA IV, no estado de
Amazonas. Total de Itens : 01. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei n.o 14.133 de 1.o
de abril de 2021. Justificativa: Conforme estabelecido no Termo de Referência e na
justificativa do processo, os serviços a serem contratados não são fornecidos por outra
empresa na região, uma vez que a concessão do referido serviço público é exclusiva da
AMAZONAS ENERGIA S. A. Declaracao de Inexigibilidade em 20/05/2024. CARLOS
MIYADAIRA AMANCIO. Dirigente Maximo do GAP-MN e Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 5.792.049,45 CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.
A.. DAVI PIRES MARTINS GONCALVES 1T QOINT - Chefe da Secao de Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.026391/2024. Objeto: Contratação de serviços de instalação
e manutenção de sombreadores para os estacionamentos do Quarto Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV) e da Seção de Instrução e
Avaliação Técnica (SIAT).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h30 às 12h00
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.008024/2024-32.
Pregão Nº 110/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SAO PAULO.
Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de adequação da estrutura de segurança (alambrado) no paiol da
BASP, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
21/10/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 189.192,63. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.003913/2024-02.
Inexigibilidade Nº 406/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO.
Contratado: 30.288.506/0001-09 - NEFROTEC - NEFROLOGIA E TERAPIAS EXTRA CO R P O R EA S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de
nefrologia, executando os serviços de TRS (terapia renal substitutiva) à beira de leito -
hemodialise e diálise peritoneal. Serviço móvel de diálise `a beira de leito.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Valor
Total: R$5.000.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.003912/2024-50.
Inexigibilidade Nº 405/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO.
Contratado: 08.100.676/0024-55 - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA. Objeto:
Hospital geral, com foco em cirurgias cardíacas, cirurgias cardio vasculares, cirurgias
neurológicas e cirurgia em geral e possui quarto especial para tratamento de tireóide com
radioiodoterapia. As especialidades ambulatoriais atendidadas no hospital são: cardiologia
geral, arritmologista, cardiologista especialista em doenças valvar, cardiologista oncológico,
cirurgião cardíaco, cirurgião vascular, neurocirurgia e patologia de coluna, neurologia,
neurologia
parkson, centro
de reabilitação
cardíaca
e neurológicas
(hidroterapia,
fisioterapias, etc). Os exames ambulatoriais são: medicina nuclear (cintilografias cardíacas e
outras), ressonância, angio ressonância, ressonância cardíaca, tomografia e angio tomo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029. Valor
Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 12/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 408/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.005326/2024-40.
Inexigibilidade Nº 90408/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 32.588.443/0001-31 - SOLUCÃO CLINICA TERAPEUTICA MULTIDISCIPLINAR
LTDA. Objeto:
Atendimento multidisciplinar - Psicologia,
Fonoaudiologia, Terapia
ocupacional e Fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Valor
Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 407/2020.
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 407/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO .
Contratado: 59.150.318/0001-00
- INSTITUICAO
ASSISTENCIAL EMMANUEL.
Objeto:
Alteração de endereço de atendimentoo endereço rua machado bittencourt, 86 vila
clementino cep: 04044-000, são paulo-sp passando para rua domingos de morais 2955 vila
mariana cep: 04035-001, são paulo.. Vigência: 15/10/2024 a 14/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.060.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 407/2020.
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 407/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 59.150.318/0001-00 - INSTITUICAO ASSISTENCIAL EMMANUEL. Objeto: O presente
termo tem por finalidade a alteração de endereço de atendimento ao contrato no 407/GAPSP-
HFASP/2020, cujo objeto é prestação de serviços internação em saúde mental e dependência
química (consultas eletivas psiquiátricas, terapias com psicólogo individual/grupo, tratamento
específico dependência química 2º a 6° feira das 7h00 às 19h30 e sábado das 8h00 às 13h00),
localizado na rua batuíra 400 bairro assumpção são bernardo do campo-sp. E ambulatório em
saúde mental e dependência química (consultas eletivas psiquiátricas, terapias com psicólogo
individual/grupo, tratamento específico dependência química na rua machado bittencourt, 86
2a a 6a feira das 7h00 às 20h00), localizada vila clementino são paulo/sp. Vigência: 14/09/2024
a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060.000,00. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).