DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006671202481. Objeto: Cessão de Uso a título Oneroso de 3 (três) salas para
funcionamento de Postos de Atendimentos Bancários (PAB) no âmbito das instalações da Divisão
Administrativa da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90052-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 120060-00001-2024NE000482
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540005970202441. Objeto: Aquisição de material desportivo do Corpo de
Alunos e demais setores da GUARNAE-GW.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 23/10/2024
das 08h00
às 16h30.
Endereço: Eear
- Av.
Brigadeiro Adhemar
Lyrio S/n°,
-
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90044-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 22/10/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67710.022753/2021-73.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
26.807.252/0001-10 - LEANDRO DE OLIVEIRA SAMPAIO. Objeto: SERVIÇO DE MANUT E N Ç ÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, DE 4
CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS (SENDO 02 EM SÃO LUÍS E 02 EM ALCÂNTARA) E
EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM SE NECESSÁRIO DA
POLICLÍNICA DE AERONÁUTICA DE ALCÂNTARA .. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 40.520,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 39/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.006527/2024-79.
Pregão Nº 90102/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Cessão de uso onerosa de imóvel da
união, com uma benfeitoria de 76,25m² e outra benfeitoria de 100m², instaladas em terreno de
1.057,66 m², localizado na área aeroportuária, nas dependências do campus do DCTA, em São
José dos Campos, estado de São Paulo, sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica
através do Grupamento de Apoio de São José dos Campos, para exploração comercial de
serviços abastecimento de combustível para aeronaves..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2029.
Valor Total: R$ 2.460.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
1. A União, por intermédio do INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS - IEAv,
Unidade Gestora Responsável/Gestão: 120142/00001, CNPJ nº 00.394.429/0141-60, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa Mega Petz Comércio
e Distribuição LTDA, CNPJ nº 49.369.570/0001-42, licitante no Pregão Eletrônico nº 115/GAP-
SJ/2023 , quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG
nº 67780.003489/2024-98, por não entregar os itens da Nota de Empenho 2024NE000532
dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº OY008295751BR, a
notificação não foi entregue no endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente
com a marcação MUDOU-SE. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta,
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613056961202336 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CENTRO MÉDICO
PIMENTA LTDA. (ACESSO SAUDE MATRIZ) - CNPJ: 23.055.325/0001-77 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em
11/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em
11/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$
5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.055.325/0001-77 CENTRO MEDICO PIMENTA LTDA..
(SIDEC - 22/10/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613050240202401 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA (UNIICA - BOM RETIRO - DOM JOAO BOSCO
OLIVER DE FARIA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de
Inexigibilidade em 10/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações.
Ratificação em 10/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global:
R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.613.835/0013-12 IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE CURITIBA.
(SIDEC - 22/10/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90065/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2024
foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos para atender ao Grupo de
Saúde de Curitiba (GSAU-CT). Total de Itens Licitados: 00122 Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri Bacacheri - CURITIBA
- PR. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa
Hobeco Sudamericana Ltda., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da
Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para substituir 06
(seis) Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) por Estações Meteorológicas de Altitude
Automáticas (EMA-A), nas localidades de Cruzeiro do Sul - AC, Macapá - AP, Santarém - PA,
Tiriós - PA, Manicoré - AM e Canoas - RS, processo nº 67106.002565/2024-08.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal
de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições
Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, e-mail:
protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 22 de outubro de 2024.
Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data
desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesa do Instituto de Estudos Avançados, no
endereço Trevo Coronel Aviador José Alberto Albano do Amarante, nº 1 - Putim - CEP: 12228-
001 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas no art. 156, da Lei 14.133/2021 e seus regulamentos.
CHARLON GOES CUNHA Cel Av
Ordenador de Despesas da IEAv
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ENCOMENDA TECNOLÓGICA Nº 1/CISCEA/2024
O Comandante Interino do CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS - CAE, no uso de suas atribuições e por solicitação do Presidente da COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, com base na Lei N° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, alterada pela Lei N° 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e regulamentada
pelo Decreto N° 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, e resolve:
Tornar público os critérios, conforme Termo de Referência nº 085.13.T01.TR.001.01, relacionados à encomenda tecnológica para desenvolvimento e implantação de Sistema
de Radar OTH (Over The Horizonte) SKYWAVE, no Sítio do GAMA - BR (DTCEA-GA), contemplando os equipamentos e serviços relativos ao levantamento em campo, instalação,
integração e testes de aceitação em fábrica e em campo, bem como a logística associada, composta de sobressalentes, documentação técnica, treinamento teórico e prático de
funcionamento e de manutenção do sistema, operação assistida, bem como o transporte, o seguro para o local de instalação e a garantia técnica.
1. OBJETIVO
1.1.Divulgar o Termo de Referência que contém o conjunto de elementos necessários e suficientes para caracterizar os serviços a serem contratados, mediante descrição
das necessidades públicas que se pretende atender, de modo a permitir que os interessados identifiquem a natureza do problema técnico existente e a visão global do produto,
serviço, processo inovador passível de obtenção, bem como os requisitos de contratação e critérios de seleção do fornecedor.
2. FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
2.1.Os interessados em apresentar manifestações devem fazê-lo por meio do endereço eletrônico vdc@ciscea.gov.br, as informações pertinentes estarão disponíveis para
download na página http://www.ciscea.gov.br/divulgacao-licitacoes-contratacao.
3. CRONOGRAMA
3.1.Esta consulta e a publicação do Termo de Referência são regidos pelos seguintes prazos:
.
.FA S E
.DAT A
.
.Publicação da Encomenda Tecnológica
.23/10/2024
.
.Recebimento das Propostas
.23/10/2024 a 22/11/2024
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. Casos omissos e situações não previstas nesta Encomenda poderão ser dirimidos por intermédio da CISCEA.
4.2. Eventuais dúvidas com relação a esta Encomenda Tecnológica poderão ser enviadas, por correio eletrônico para o endereço: vdc@ciscea.gov.br.
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int