DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 402/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.003149/2024-67. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO
PAULO. Contratado: 52.700.748/0001-09 - NEUROBEN CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA.
Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato de prestação de serviços n° 402/GAPSP-
HFASP/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência médico hospitalar em
oncologia clínica (quimioterapia, imunoterapia e hormonioterapia) aos pacientes adultos
(acima de 18 anos de idade), nos termos da lei n° 6.880, de 1980 e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 24/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 402/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.005977/2020-14. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO
PAULO. Contratado: 00.575.413/0001-02 - SAO PAULO ONCOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto:
Termo de rescisão amigável do contrato de prestação de serviços n° 402/GAPSP-
HFASP/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência médico hospitalar em
oncologia clínica (quimioterapia, imunoterapia e hormonioterapia) aos pacientes adultos
(acima de 18 anos de idade), nos termos da lei n° 6.880, de 1980 e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438004952202419. Objeto: Serviço Continuado de Coleta de Resíduos Sólidos
Comuns, não perigosos e não-recicláveis no HFASP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp,
Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90095-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267005121202473. Objeto: Serviços de manutenção de extintores. Total de
Itens Licitados: 43. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura,
1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90097-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90201/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440008233202266 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/09/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde de
Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA :
06.160.688/0001-53 CBV-CENTRO BRASILEIRO DA VISAO SA.
(SIDEC - 22/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90202/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.016511/2022 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde
de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea
de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/09/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde de Aeronáutica. Valor Global:
R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.508.572/0001-86 CLINICA RADIOLOGICA VILA RICA LTDA.
(SIDEC - 22/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90203/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013090202212 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/09/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde de Aeronáutica. Valor Global:
R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.380.931/0001-62 CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE BRASILIA LTDA.
(SIDEC - 22/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90204/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440012581202238 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/09/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde de
Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.200.000,00.
CNPJ CONTRATADA :
10.580.711/0001-36 INEB - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE BRASILIA LTDA.
(SIDEC - 22/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440006323202484. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução da Readequação da Unidade de Internação "A" e Readequação
da Unidade de Internação "B" à padronização do SISAU do Hospital de Força Aérea de Brasília..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90012-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2024-02-28,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Leia-se: Vigência: 29/12/2023 a
29/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/GAP-AF/CENDOC/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.000588/2024-72.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas no
Centro de Documentação da Aeronáutica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
08/09/2025. Valor Total: R$ 179.256,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 67564.002452/2023-16.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 027/gap-af/crcea/2024 por mais 86(oitenta e seis) dias. Vigência:
28/09/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.576,82. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2024 - UASG 123001
Nº Processo: 67011.000287/2024-03.
Pregão 
Nº 
90002/2024. 
Contratante: 
CAIXA 
FINANCIAMENTO 
IMOBILIARIO
AERONAUTICA .
Contratado: 41.017.536/0001-05 - ARTHUR FONTES MARTINS JARDINAGEM LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e conservação
de bens imóveis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 54.900,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2023 - UASG 123001
Nº Processo: 67011.000287/2024-03.
Pregão 
Nº 
90002/2024. 
Contratante: 
CAIXA 
FINANCIAMENTO 
IMOBILIARIO
AERONAUTICA .
Contratado: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens
imóveis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 79.764,42. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211005665202310. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo o fornecimento de insumos, peças e equipamentos necessários para manutenção
em grupos geradores, visando a atender a necessidade de fornecimento ininterrupto de energia
elétrica, na impossibilidade de receber os serviços prestados pela companhia energética local.. Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 23/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av
Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00008-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 160062-00001-2024NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001882/2024-67.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de toalha de banho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/02/2026. Valor Total: R$ 349.932,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).