DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.000853/2024-88.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 21.111.808/0003-88 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de macacão de combate camuflado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2029. Valor Total: R$ 58.546.600,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004968/2024-41.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 21.111.808/0003-88 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de barraca individual camuflada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/04/2027. Valor Total: R$ 208.844,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 15 - FENIX
COMERCIAL LTDA; item 19 - DOHLER S.A.
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 22/10/2024) 160069-00001-2024NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160012
Número do Contrato: 2/2024
Nº Processo: 64207.005804/2023-66
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE GUERRA NA SELVA. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração de valor em função de
acréscimo e supressão de serviço, totalizando a supressão de 2,12% do valor inicial do contrato
equivalente a R$ 6.976,29 (seis mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos).
O valor da contratação passa a perfazer o total de R$ 322.023,71 (trezentos e vinte e dois mil,
vinte e três reais e setenta e um centavos). Vigência: 18/10/2024 a 05/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 322.023,71. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 65323009341202267.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
35.084.760/0001-09 - CVB SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos na área de
assistencia médico hospitalar. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 65323009103202171.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
40.258.166/0001-27 - ORTOTRAUMA CLINICA MEDICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
LTDA.. Objeto: Serviço contínuo na área de ortopedia e traumatologia. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura:
12/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2024).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
RESULTADO DE SORTEIO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - UASG 160350. Nº Processo: 64012.003047/2024-54
Contratação de serviços de leiloeiro oficial, com disponibilidade de plataforma
eletrônica, para
realização de
procedimentos operacionais
para Leilão
Eletrônico,
registrado em Junta Comercial de Estado da Federação, para alienação de bens móveis
inservíveis de qualquer natureza, no estado em que se encontram, mediante procedimento
auxiliar de CREDENCIAMENTO, fundamentado no inciso IV, do Art. 74, Lei 14.133/2021 e
no Art. 6º, do Decreto 11.461/2023. O 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA, através da
Comissão de Credenciamento divulga o resultado do 1º SORTEIO de Ordenação do Rol dos
de leiloeiros CREDENCIADOS ocorrido no dia 22/10/2024 às 11h00min (horário de Brasília),
de
forma
virtual
na
plataforma 
Google
Meet
por
meio
do
link:
https://meet.google.com/buw-qgkg-qxz e presencialmente do auditório do 17º Batalhão
Logístico de Selva, sediado na Rua Duque de Caxias, nº 935, Caiari, Porto Velho-RO. Ordem
dos Sorteados: 1º - VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUSA (JUCER Nº 010/2006); 2º - FERNANDO
CAETANO MOREIRA FILHO (JUCER Nº 046/2023); 3º - PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI
(JUCER Nº 029/2020); 4º - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA (JUCER Nº 044/2023); 5º -
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA (JUCER Nº 047/2023); 6º - WESLEY SILVA RAMOS
(JUCER Nº 043/2023) e 7º - ALEX WILLIAN HOPPE (JUCER Nº 033/2021).
A COMISSÃO
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviço de empresa especializada em
fretamento de aeronave, locação de veículos leves e fretamento de embarcação em prol das
operações e para o ressuprimento do 1¨ pelotão especial de fronteira em marechal
thaumaturgo
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2024) 160536-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160022
Nº Processo: 64411002863202448. Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza e
esportivo, educativo e insumos para impressora de grande porte (PLOTTER). Total de Itens
Licitados: 176. Edital: 23/10/2024 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 160022-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64043006495202442. Objeto: Aquisição de pneus, protetores de câmera de ar
e câmera de ar.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 160348-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044002097202447. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção corretiva de viaturas e equipamentos, bem como aquisição de peças.. Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 23/10/2024 das 10h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Cap Ene
Garcez, 1037, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90041-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2024) 160353-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64045001637202465. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de controle de vetores e pragas urbanas Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec 7º Bec - RIO BRANCO
- ACEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2024) 160001-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as
necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 375.112,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as
necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 375.112,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos
setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 66.191,03. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).