DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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23
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A eventual contratação de empresa (s)
especializada (s) na prestação de serviços de locação e montagem de equipamento (s) de
infraestrutura para eventos, serviço de ornamentação, locação de equipamento e serviço
de transmissão de áudio/vídeo, locação de equipamentos de sonorização justifica-se em
atendimento às necessidades do Comando do Comando Militar do Leste (CML) na
condução dos preparativos e organizaões. Total de Itens Licitados: 00067 Novo Edital:
23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias,
25 - 8º ao 10º Andar - Centro. Centro, 18º Andar, Salc - RIO DE JANEIRO - RJ.Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/11/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOELSON MARTINS XAVIER
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 22/10/2024) 160299-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ofício nº 12 de Número Único de Protocolo EB 64067.008132.2024-73 do
Coronel do Exército Brasileiro Henrique de Queiroz Henriques do 55º Batalhão de Infantaria,
Comandante do Batalhão, Ordenador de Despesas, datado em 3 de outubro de 2024 com
o objetivo de notificar a empresa contratada sobre a concessão do prazo de até 15 dias
úteis, sendo a contar da data da publicação desta notificação no Diário Oficial da União para
apresentar recurso administrativo, caso a empresa julgue necessário, considerando a
aplicação das sanções administrativas de Multa e Impedimento de Licitar, de acordo com o
incisos II e III, ambos do artigo 156 da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021, devido a incorrência
de infração administrativa prevista no inciso III do art. 155, dar causa à inexecução total do
contrato. A incorrência da infração administrativa supra descrita foi apurada por intermédio
das averiguações que foram mandadas proceder pelo Comandante do 55º BI, por
intermédio do Segundo Tenente do Exército Brasileiro André Daniel Alves Arantes, servindo
presentemente no 55º BI, Encarregado do Processo Administrativo. Notificante: 55º
Batalhão de Infantaria. Notificada: Empresa Ambi-clean Limpeza e Higienização Ltda.
Notificação: Em 3 de outubro de 2024 no 55º BI, Organização Militar do Exército Brasileiro,
localizada em Montes Claros-MG, com fundamento no inciso II, art. 3 e art 26, caput, do
Art. 44, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, notifica para a apresentação de recurso
administrativo por escrito, caso julgue necessário, referente ao Processo Administrativo
instaurado por meio da Portaria 64067.006788.2024-51, de 14 de agosto de 2024, do
Comandante do 55º BI e que os autos do referido Processo Administrativo encontram-se a
disposição para vista no Setor de Justiça do 55 BI, durante o expediente do Quartel nos
seguintes horários: de segunda e quinta-feira de 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00, e
na sexta-feira de 8h30 às 11h30. A publicação em Diário Oficial da União se faz necessária,
considerando que na primeira tentativa de notificar a empresa para a apresentação de
recurso administrativo, a mesma não recebeu a notificação devido ao fato da empresa não
ter sido localizada no endereço cadastrado no CNPJ/MF. Conforme a mensagem: Endereço
Insuficiente, sendo que o objeto da entrega ficou disponível na Agência Postal de
Tratamento e Distribuição de São Luís-MA constante na consulta realizada por meio do
Código de Rastreamento OY 240 280 817 BR. Outrossim, conforme citado inicialmente, está
sendo concedido para a empresa o prazo de até 15 dias úteis para a apresentação do
Recurso Administrativo por escrito que se refere ao Processo Administrativo supra
referenciado e para esse caso, no seguinte endereço: Avenida do Exército, Sem Número,
Santo Antônio II, Montes Claros-MG, CEP 39402-296 e que os autos do processo se
encontram disponíveis no Setor de Justiça do 55º BI, considerando que a notificação foi
enviada para a empresa contratada por meio da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Fundamento Legal: inciso X do art 2 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Montes Claros - MG, 22 de outubro de 2024.
Henrique de Queiroz Henriques
Coronel do Exército Brasileiro e Comandante do 55º
Batalhão de Infantaria
AVISO DE PENALIDADE
O 4º Depósito de Suprimento, declara a quem possa interessar, que com base
no art. 87, inc III da Lei 8.666/93 e do Item 12.1 do termo de referência relativo ao Pregão
nº 103/2023, processo administrativo nº 64451.007766/2024-62, resolve aplicar o
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do
SICAF pelo período de 1 (um) ano a empresa HUMBERTO PEREIRA SILVA, CNPJ/MF sob o
n. 22.895.680/0001-91, de fato NÃO ENTREGOU os Itens constantes da Nota de Empenho
nº2024NE000286, no valor de R$ 6.236,00, bem como não apresentou justificativas para a
inexecução contratual. Início da Sanção: 23/10/2024 a 23/10/2025.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas do 4° Depósito de Suprimento
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160123
Nº Processo:
64549004353202450. Objeto:
Aquisição de
material de
consumo odontológico para o Posto Médico do 14° GAC. Total de Itens Licitados: 65.
Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal
Castelo
Branco,
635,
Centro
-
Pouso
Alegre/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RAPHAEL SILVA E SOUSA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 22/10/2024) 160123-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de viaturas e
aquisição de insumos e peças
IGOR DOS SANTOS LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2024) 160254-00001-2024NE000001
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024
O segundo tenente Lucas Emanuel do Serro Rodrigues da Nona Bateria de
Artilharia Antiaerea (Escola) Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso
de suas atribuicoes e de acordo com a instauracao da Portaria nr 007 CMDO, da 9 Bia
AAAe (Es), de 19 de agosto de 2024, do ordenador de despesas da 9 Bateria de Artilharia
Antiaerea Escola, com objetivo de apurar e notificar a empresa CELINA APAREC I DA
MONTEIRO LOPES, CNPJ: 25.314.898/0001-01, cujos os fatos estao apontados no Oficio nr
14-Almox/9 Bia A AAe (Es) - FMH, de 02 de agosto de 2024 e Oficio nr 137 Almox/9 Bia
A AAe (Es) - FMH, de 07 de agosto de 2024, o qual versa sobre a nao entrega de material
que consta no Processo Administrativo 64162.006576/2024-96, referente a Dispensa
Eletronica NR 90036/2024, Empenho 2024NE000114, convoca a empresa CELINA
APARECIDA MONTEIRO LOPES, CNPJ: 25.314.898/0001-01, face as tentativas frustradas de
encontrar um possivel endereco do mesmo, a fim de que no prazo de ate 05 (cinco) dias
uteis entre em contato por intermedio do e-mail: serro.lucas@eb.mil.br, remeta por escrito
ou compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) Forte Marechal Hermes, Quartel
do Exercito, situado na Rua Compositor Benedito Lacerda, n 300, Imbetiba, Macae-RJ no
CEP: 27913 000, com o intuito de oferecer defesa previa, apresentar defesa escrita, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito, especificar as provas que pretenda
produzir; podendo, ainda, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos
necessario ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa.
Cap BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6430100762202419. , publicada no D.O.U de 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material elétrico em geral e ferramentas para atender necessidades do
Comando da 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e demais Organizações
participantes. Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Mariano Procopio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/11/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/10/2024) 160111-00001-2024NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a não entrega do AR BN187147923BR, a União, neste ato
representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa FB
MULTI NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 46.051.880/0001-26 da abertura do Processo Administrativo
nº 15/2024, cujo objeto é a inexecução total da Nota de Empenho nº 2024NE000186 - UG
Emitente 160126. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 5 (cindo) dias úteis,
contados da publicação dessa notificação no DOU, para a empresa, querendo, apresentar
defesa prévia para plenas garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por
oportuno, informo que a documentação encontra-se à disposição para vista do interessado
de segunda à quintas-feiras das 08:00h a 16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h,
por meio do telefone (32)3379-8647 - Sub Ten SILNEY.
ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS - Cap
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO
TEMPORARIAMENTE - Nº 18/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na
Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte -
MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto
e nao sabido, para que providencie, dentro de 15 (quinze) dias, a sua DEFESA PREVIA em
razao do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do Certificado de
Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: BRUNO MIRANDA SILVA ,
CR 351017, Oficio nr 269-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 23 SET 2024 (NOTIFICAC AO ) .
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CANCELAMENTO CR - COMPROVACAO VINCULACAO A ENTIDADE DE TIRO
Nº 19/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na letra b) do inciso II e IV do art 17 da
Portaria nr 166-Colog-C Ex, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e
Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, sobre o CANCELAMENTO do
Certificado de Registro em razao da nao comprovacao de estar vinculado a Entidade de
Tiro: ELIAS TORRES, CR 723679, Oficio nr 71-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jun
2024 (NOTIFICACAO).
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
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