DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CANCELAMENTO CR - COMPROVACAO VINCULACAO A ENTIDADE DE TIRO
Nº 20/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na
Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte -
MG, no exercicio de sua competencia prevista na letra b) do inciso II e IV do art 17 da
Portaria nr 166-Colog-C Ex, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e
Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, sobre o CANCELAMENTO do
Certificado de Registro em razao de nao ter apresentado documento comprobatorio de
filiacao a Entidade de Tiro: ALLYSON SOUTO MAPA, CR 322640, Oficio nr 101-SFPC/2 Secao/4
Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); CAIQUE FERREIRA NASARIO, CR 413685,
Oficio nr 114-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); CELSO
HERMELINDO CARNEIRO, CR 346029, Oficio nr 107-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun
2024 (NOTIFICACAO); CARLEMOS EDUARDO GUIDINE SILVA, CR 303801, Oficio nr 98-SFPC/2
Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); REINALDO LUIZ DE OLIVEIRA, CR
286908, Oficio nr 89-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024; MADSON DA SILV A
FRAGA, CR 345366, Oficio nr 87-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUCAO PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO ADMINISTRATIVO
Nº 21/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 59 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999
(Regula o processo administrativo no ambito da Administracao Publica Federal), NOTIFICA
o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, para que providencie dentro de 10 (dez) dias, se assim o desejar, o recurso
administrativo; apos decorrido o prazo sem que haja manisfestacao do interessado, o
mesmo devera providenciar no prazo de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos
Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica
autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003
(quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao
Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a
apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestação
do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de
policia judiciaria a situacao irregular de posse de–Produto Controlado pelo Exercito: THIAGO
RODRIGUES DUARTE, CR 902297, Oficio nr 286-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 21 OUT
2024 (NOTIFICACAO); RONEI MARTINS GONÇALVES, CR 340998, Oficio nr 285-
SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 21 OUT 2024 (NOTIFICACAO); GUILHERME COSTA
VALLE DORNAS, CR 31703, Oficio nr 284-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 21 OUT 2024
(NOTIFICACAO); RICHARD SOARES BELO, CR 329962, Oficio nr 283-SFPC/2SECAO/4 CIA COM
L MTH, de 21 OUT 2024 (NOTIFICACAO).
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033007269202006.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 9.480,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033007269202406.
Dispensa Nº 31/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: PAULO SERGIO DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
15/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.275,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160252
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 65317.005034/2020-24.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 14/10/2025. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,50. Data de Assinatura:
13/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64187007521202334.
Pregão 
Nº 
90007/2024. 
Contratante: 
3º
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado:
28.067.669/0001-10 
-
BR 
NET
TECNOLOGIA
DA 
INFORMACAO
E
INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA. Objeto: Contratação de soluções de tic.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 57.928,63. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64579009063202364.
Pregão.
Nº
9/2023.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA.
Contratado:
03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação, com reajuste, da contratação da empresa especializada no serviço de
natureza continuada de coleta, armazenamento, transporte, disposição destinação final dos
resíduos sólidos regulares (lixo comum), visando atender a demanda do hospital geral de
fortaleza.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.607,77. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64579.009750/2020-37.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
04.331.316/0001-17 - MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITAL A R ES
LTDA. Objeto: Prorrogação, com reajuste, do contrato de prestação de serviço continuado
de 
manutenção
preventiva 
e 
corretiva
de 
equipamentos
de 
desinfecção
(termodesinfectora), com total reposição de peças, para atender as necessidades do hgef..
Vigência: 16/10/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.217,05. Data
de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.006230/2024-19.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 07.523.249/0001-20 - J J ALIMENTOS & CONVENIENCIAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de
subsistência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025.
Valor Total: R$ 7.095,20. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118006537202424. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
piscina.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Bernardo
Sayao, 
S/n
(bairro
Nova
Imperatriz), 
-
Imperatriz/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 160103-00001-2024NE002277
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160167
Nº Processo: 61121005979202402. Objeto: Eventual aquisição Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP, Água Mineral e garrafões de 20L retornável, com a finalidade de atender as
necessidades do 53º BIS em frente as missões designadas a esta Organização Militar.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Estrada 
do 
Quinquagésimo
Terceiro 
Bis, 
Snº, 
-
Itaituba/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 160167-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 64575.005491/2021-96.
Pregão.
Nº 
8/2021.
Contratante: 
HOSPITAL
GERAL
DE 
BELEM.
Contratado:
24.995.818/0001-50 - ECOLAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 127/2021- h ge belém por 12 (doze) meses e reajustar valor
contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
322.920,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64066.019694/2022-91.
Dispensa.
Nº 90/2022.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
10.750.752/0001-23 - SITEC LOCACAO, VENDAS E MANUTENCAO DE IMPRESSORAS E
COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato.. Vigência: 01/12/2024 a
30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.613,92. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).